Política

Tenho convicção, diz conselheiro que apontou rombo de R$ 1,2 bi

Published

10 meses ago

09/07/2024

O conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmou que “dificilmente” mudará o voto sobre a reprovação das contas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) referente ao ano de 2022.

Joaquim foi relator do balancete que apontou que Cuiabá tem uma dívida consolidada líquida que chega a R$ 1,2 bilhão, tratando o fato como “irregularidade gravíssima”.

O entendimento do conselheiro foi acompanhado pela maioria dos conselheiros, que teve seis votos a um pela reprovação das contas, com a divergência de Valter Albano. O prefeito, no entanto, ingressou com recurso na Corte de Contas e pediu a revisão do entendimento.

À imprensa, Antônio Joaquim afirmou que tem “convicção” do parecer pela reprovação.

“Não mudou nada. A decisão que foi tomada lá atrás, do meu parecer que era contrário a aprovação das contas de Governo da Prefeitura de Cuiabá, continua igual. O que acontece é que nesse recurso, Emanuel pede que se mude esse parecer”, explicou o conselheiro na manhã desta terça-feira (9).

Não mudou nada. A decisão que foi tomada lá atrás, do meu parecer que era contrário a aprovação das contas de Governo da Prefeitura de Cuiabá, continua igual

“Eu, pessoalmente, tenho convicção do que fiz e dificilmente vou mudar, mas cabe ao relator que recepcionou o recurso [analisar possível mudança]”, acrescentou.

O relator do recurso do prefeito é o conselheiro Valter Albano, único que votou contrário ao parecer pela reprovação. Ele já abriu prazo para que o prefeito protocole a defesa e envie dados referentes às despesas na Saúde e aos atendimentos durante a pandemia de Covid-19.

Antônio Joaquim explicou que, após Emanuel protocolar a defesa, o parecer do relator será submetido ao colegiado, composto de sete conselheiros, e eles decidirão sobre as contas.

“Um conselheiro não tem autoridade de mudar uma decisão plenária. Tem que levar ao plenário e agora está findando o prazo de defesa e vai ao plenário para votação de forma definitiva”, disse.

“Se confirma a votação de seis a um ou o relator do recurso propõe uma mudança. Da minha parte tenho uma convicção pelo que eu fiz, tenho a coincidência tranquila de que fiz um voto correto, tanto que cinco conselheiros acompanharam o meu relatório”, completou.

As contas

Conforme relatório de Antônio Joaquim, a dívida do Município cresceu 255% desde 2017. Antonio Joaquim identificou quatro irregularidades de natureza grave e uma gravíssima nas contas da Capital.

“Considerando a natureza gravíssima da irregularidade, aliada a indisponibilidade financeira de pagamento de restos a pagar, reincidência das irregularidades contábeis e aumento exponencial da dívida pública, demonstram o não atendimento às recomendações deste tribunal e o comprometimento das contas, acolho o parecer ministerial contrário à aprovação das contas de Cuiabá, relativos a 2022”, afirmou Joaquim.

“Todo este cenário apresentado revela a gravidade da situação fiscal e tributária da Prefeitura e a carência de ações por parte do gestor, capazes de garantir o equilíbrio das contas públicas.

O parecer foi, então, encaminhado à Câmara de Cuiabá e desde então não chegou a ser votado. A oposição vinha apontando uma manobra de Emanuel e aliados para que a votação não ocorresse.

Fonte: Mídianews

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