Política

Lira convoca reunião de líderes dias após decisão suspender emendas

Published

1 ano ago

26/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (26), com líderes partidários da Casa, prevista para começar às 15h. Lira está em Brasília e coordenará os trabalhos da residência oficial da presidência da Câmara.

Oficialmente, segundo a assessoria, o encontro tratará das eleições para a Mesa Diretora da Câmara, que ocorrerá em fevereiro do próximo ano. O principal candidato à sucessão de Lira, que conta com apoio do próprio presidente em fim de mandato, é o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), cuja candidatura já recebeu a adesão formal de 17 partidos. Os demais cargos da Mesa Diretora devem ser debatidos ao longo da reunião.

O outro tema que deve ser abordado na videoconferência é a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução. A decisão foi publicada na segunda-feira (23), antevéspera do feriado de Natal.

No despacho, Dino também determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF), após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes do Legislativo. Recentemente, a decisão de Dino, definindo critérios de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas, foi referendada por unanimidade pelo STF.

A suspensão no pagamento de emendas parlamentares teve origem em uma decisão do STF, de dezembro de 2022, que entendeu serem inconstitucionais alguns repasses que não estariam de acordo com as regras de distribuição de recursos. Diante da situação, o Congresso Nacional aprovou uma resolução alterando essas regras. O PSOL, então, entrou com uma ação contrária ao pagamento dessas emendas.

Em agosto deste ano, Dino, além de suspender o pagamento de emendas, determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do chamado orçamento secreto. No dia 10 de dezembro, o governo federal publicou uma portaria conjunta para operacionalizar a liberação das emendas, dias antes da votação de uma série de medidas econômicas, incluindo pacote fiscal e a regulamentação da reforma tributária. A portaria buscava concretizar a decisão do STF de estabelecer critérios de transparência e, com isso, permitir a efetivação do empenho e pagamento dos recursos indicados por parlamentares, bancadas e comissões.

Relacionadas

Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas

Brasília (DF) 14/08/2024 O ministro do STF, Flávio Dino, participa do seminário

Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

Brasília (DF), 11/07/2024 - Deputado Federal Hugo Motta. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Lira anuncia Hugo Motta como candidato à presidência da Câmara

Fonte: Só Notícias

Comentários

Related Topics:após convoca decisão destaque Dias emendas Líderes Lira politica reunião suspender

Up Next

MPE recomenda suspensão de lei que aumentou salários de vereadores em MT para R$ 18 mil

Don't Miss

Prefeito decreta “situação anormal de saúde” devido aos casos de dengue em Lucas

Mato Grosso3 dias ago

As duas escalações

Mato Grosso6 dias ago

Mato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026

Cuiaba5 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Várzea Grande5 dias ago

Projeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural

Várzea Grande6 dias ago

Praia Grande entra no Calendário Oficial de Festividades de VG — Câmara Municipal

Várzea Grande5 dias ago

Flávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei

Esportes7 dias ago

Sinop recebe etapa regional dos Jogos Escolares e Estudantis a partir de sábado

Esportes7 dias ago

Tenista mato-grossense avança para oitavas de final em torneio na Alemanha

Política

Lira convoca reunião de líderes dias após decisão suspender emendas

Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum

MP vai investigar novo aumento de 11,93% na tarifa de água e esgoto

Mato Grosso1 hora atrás Governo irá recorrer de decisão do TCE que retirou Consórcio da gestão de Hospital Regional O governador Otaviano Pivetta informou, nesta segunda-feira (22), que irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado que suspendeu a transferência das gestão do…

Governo de MT e Prefeitura de Várzea Grande inauguram Parque Tecnológico e novo acesso asfaltado ao complexo

Prefeitura apresenta projeto Bom de Bola, Bom de Escola com atletas do exterior

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

CIDADES

Governo de MT e Prefeitura de Várzea Grande inauguram Parque Tecnológico e novo acesso asfaltado ao complexo

Prefeitura apresenta projeto Bom de Bola, Bom de Escola com atletas do exterior

Prefeitura lança programa “Acelera VG água” para ouvir população

POLÍTICA

Juca do Guaraná destina R$ 1 milhão para custeio da saúde de Santo Antônio de Leverger

Prêmio ALMT de Jornalismo busca revelar histórias e personagens de todo Mato Grosso

Deputado Gilberto Cattani percorre municípios do Médio-Norte e ouve demandas da população

POLÍTICA

Suspeito que se passou por cliente de programa é preso seis meses após matar mulher trans

Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis

Homem é preso em flagrante pela polícia suspeito de manter mulher em cárcere privado

MATO-GROSSO

Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum

MP vai investigar novo aumento de 11,93% na tarifa de água e esgoto

Mato Grosso1 hora atrás Governo irá recorrer de decisão do TCE que retirou Consórcio da gestão de Hospital Regional O governador Otaviano Pivetta informou, nesta segunda-feira (22), que irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado que suspendeu a transferência das gestão do…

GRANDE CUIABÁ

Produção recorde garante mais de R$ 9 milhões para fortalecer cirurgias eletivas em Cuiabá

Prefeitura discute com TCE desafios financeiros e ampliação da rede de assistência em Cuiabá e Várzea Grande

Prefeitura inicia mutirão noturno de cascalhamento na região do Pedra 90 às 17h

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT