Cidades

Sindicato aponta ausência de dentistas em comissão e indica representante

Published

1 ano ago

06/02/2025

O Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso (Sinodonto) emitiu um ofício solicitando a inclusão de um representante da classe na Comissão Especial Conjunta do Prêmio-Saúde do Município de Cuiabá, visto que o benefício passará por uma reformulação devido ao decreto de calamidade financeira emitido pela Prefeitura da Capital.

O prêmio-saúde é um benefício pago aos servidores da Saúde como “gratificação” e não se incorpora à remuneração do servidor, sendo pago mediante a comprovação do alcance de metas quantitativas e qualitativas no desempenho da função, de acordo com o cargo, função e atribuições do servidor.

MPMT

Centro de Especialidades Odontolï¿½gicas

Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do bairro Jardim Vitória, em Cuiabá

De acordo com o Sinodonto, a odontologia desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e na prevenção de doenças sistêmicas, sendo parte integrante das equipes multiprofissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). O sindicato declarou ainda que a ausência de representantes da categoria na comissão “coloca em risco a equidade das decisões e pode resultar em uma distribuição de recursos que não reflita a realidade e a complexidade do trabalho dos cirurgiões-dentistas no município”.

“Apesar da relevância da comissão instituída, verificamos a ausência de representação da odontologia e de outras categorias profissionais da saúde no grupo responsável pelo estudo técnico do Prêmio Saúde. A reformulação de um benefício que impacta diretamente os profissionais da saúde exige participação ampla e democrática, conforme preconizam a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e a Lei nº 8.142/1990, que garantem o controle social e a participação dos trabalhadores nas decisões da saúde pública”, destacou o sindicato.

Outro ponto apresentado no ofício é que a reformulação do prêmio-saúde deve levar em conta a produtividade dos profissionais, conforme prevê o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde e estabelece que a remuneração dos servidores do SUS deve considerar a qualidade e a resolutividade dos serviços prestados.

“Entendemos a necessidade de equilíbrio das contas públicas, conforme prevê o Decreto nº 10.840/2025 que dispõe sobre a situação de calamidade financeira em que se encontra o Município, mas reforçamos que qualquer ajuste financeiro deve ser feito sem comprometer a assistência odontológica à população e sem desvalorizar os profissionais que garantem a execução desses serviços essenciais”, pontuou o Sinodonto.

Diante disso, o sindicato solicitou a inclusão de representantes da odontologia e de outras categorias da saúde na comissão, “assegurando que as decisões sejam tomadas com ampla representatividade e transparência”. Os sindicalistas indicaram como possível representante, a diretora social do Sinodonto, a cirurgiã-dentista Silvia Lídia Albuquerque de Siqueira Dantas.

O sindicato solicitou as seguintes demandas:

A inclusão de representantes da odontologia e de outras categorias da saúde na Comissão Especial Conjunta do Prêmio Saúde, garantindo um debate mais amplo e democrático.

A diferenciação dos valores do prêmio conforme o nível de complexidade da atuação dos cirurgiões-dentistas, incluindo a odontologia hospitalar na atenção terciária, o atendimento especializado nos CEOs e os dentistas plantonistas das UPA’s na atenção secundária.

O reconhecimento da carga horária real dos profissionais da Estratégia Saúde da Família.

A valorização dos profissionais com base na produção e no impacto do atendimento odontológico no município.

A garantia de que qualquer ajuste financeiro preserve a qualidade dos serviços odontológicos prestados à população.

Comissão criada em janeiro

No dia 29 de janeiro, a secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, assinou uma portaria criando a Comissão Especial Conjunta para estudar uma revisão do pagamento do Prêmio-Saúde Cuiabá aos servidores da Pasta.

Segundo a pasta, a comissão deverá avaliar o impacto financeiro do prêmio e propor eventuais ajustes na legislação vigente. O prazo estipulado para a conclusão dos estudos e apresentação das alternativas de reforma é de 30 dias a contar da publicação do decreto.

Outro lado

O entrou em contato com a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto para manifestação.

Fonte: RDNews

Comentários

Related Topics:aponta ausência cidades Comissão Dentistas destaque indica representante Sindicato

Up Next

Sinfra e Waze firmam parceria e acesso a rotas alternativas fica mais fácil

Don't Miss

Sinfra firma parceria com Waze e motoristas podem ter acesso a rotas altaernativas

Mato Grosso15 horas ago

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

Política15 horas ago

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

Polícia7 dias ago

Idoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo

Política6 dias ago

CPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle

Mato Grosso6 dias ago

Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento

Mato Grosso6 dias ago

Paciente com leucemia obtém direito a remédio que custa mais de R$ 120 mil

Polícia6 dias ago

Homem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso

Cidades6 dias ago

Sinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis

Cidades

Sindicato aponta ausência de dentistas em comissão e indica representante

Inscrições reabertas para psicólogos atuarem no Fórum de Aripuanã

Entenda o que acontece no Rio com a renúncia de Claudio Castro

Mato Grosso sediará Meeting Paralímpico em maio

Danielle Winits homenageia Gerson Brenner com cena de Corpo Dourado: ‘Pra sempre’

ALMT participa da Show Safra 2026 e reforça diálogo com o setor produtivo

íã

âõçãç

Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá

Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”

CIDADES

Mulheres em Ação Saberes que Conectam terá palestra de abertura na sexta, dia 27

Vera-Previ debate futuro dos Segurados Previdenciários, Reforma da Previdência e Reavaliação Atuarial

Sorriso promove Fórum Comunitário do Selo Unicef

POLÍTICA

ALMT participa da Show Safra 2026 e reforça diálogo com o setor produtivo

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

POLÍTICA

Nove estelionatários são presos durante operação da PC por golpe do “falso intermediário”

Escrivão atira contra carro de família após discussão no trânsito e é solto após fiança

Escrivão atira contra carro de família após discussão no trânsito e é solto após fiança

MATO-GROSSO

Inscrições reabertas para psicólogos atuarem no Fórum de Aripuanã

Moradora permanece em imóvel após Tribunal reconhecer posse contínua por três décadas

RecuperaJud: saiba como consultar empresas em recuperação judicial em poucos cliques

GRANDE CUIABÁ

Rafael Iacovacci assume Secretaria de Orçamento da Prefeitura de Cuiabá

Trânsito vai operar no sistema pare e siga na região do Parque das Águas

Prefeito inaugura nova USF no Pedregal e reforça aplicação de 36% do orçamento na Saúde de Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT