Política
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
Pela determinação, o governo de Tarcísio de Freitas deverá detalhar quais indicadores serão utilizados para avaliar a efetividade da medida. Também deve ser esclarecida a ordem de adoção prioritária das câmeras corporais nas fardas dos policiais militares de acordo com os riscos de letalidade policial.
O aumento de prazo havia sido pedido pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. O órgão alegou que o Centro de Inteligência da Polícia Militar está elaborando os levantamentos, mas seria preciso mais tempo, diante da quantidade de dados que precisam ser coletados e analisados.
O tempo inicial de resposta era de 45 dias e constava na decisão de 9 de dezembro em que Barroso determinou a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pela PM paulista. Por essa decisão, os equipamentos devem ser capazes de gravação ininterrupta. Ele atendeu a pedido da Defensoria Pública de São Paulo.
Em nova decisão, de 26 de dezembro, Barroso limitou a obrigatoriedade das câmeras somente para “operações de grande envergadura”, incursões em comunidades vulneráveis e em operações deflagradas para responder a ataques contra policiais.
O ministro reconheceu a alegação do governo paulista de que não teria câmeras suficientes para todo o efetivo da PM, que supera os 80 mil agentes. Ele ordenou que os equipamentos fossem destinados a regiões com maior letalidade policial.
Histórico
O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril do ano passado, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novos equipamentos.
A adoção da medida, contudo, tem demorado diante de dúvidas a respeito da compra de 12 mil câmeras da empresa Motorola. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento, que não faria uma gravação ininterrupta, conforme determinado pelo Supremo.
Relacionadas
Deputado propõe medidas para proteger idosos de fraudes eletrônicas em Mato Grosso
A Ausência dos Presente
Obras do CER II entram na fase final das fundações e não registram atrasos mesmo durante período de fortes chuvas
São Paulo demite técnico Roger Machado após derrota contra o Juventude
Governo de MT realiza obras para recuperar asfalto da Avenida Jurumirim em Cuiabá
Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
Nota de pesar
Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá
Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento
Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela
Obras do CER II entram na fase final das fundações e não registram atrasos mesmo durante período de fortes chuvas
Com a chegada da estiagem, as obras vão deslanchar e seguir o planejamento. A retomada do projeto foi feita no...
Guarda Municipal de Várzea Grande apreende chocolates furtados e localiza drogas na região do Jardim Potiguar
A guarnição do motopatrulhamento realizava rondas na manhã desta quarta-feira (13), pela região central, quando foi acionada por meio de...
Viação e Obras intensifica tapa-buracos em Chapéu do Sol e Jardim Manaíra
Serviços também contemplam patrolamento, cascalhamento e recuperação de vias em diferentes regiões de Várzea Grande TEXTO:A Prefeitura de Várzea Grande,...
Deputado propõe medidas para proteger idosos de fraudes eletrônicas em Mato Grosso
O deputado estadual Alex Sandro (Republicanos), apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 585/2026, que...
Max Russi recebe comenda “Filho Ilustre” no aniversário de 40 anos de Sorriso
Em reconhecimento às contribuições para o desenvolvimento do município de Sorriso, o deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa...
Dr. Eugênio entrega 21 motos a agentes comunitários de saúde, em São Félix do Araguaia
O deputado estadual Dr. Eugênio (Republicanos) participou da entrega de 21 motocicletas que darão apoio ao trabalho dos agentes comunitários...
Guarda Municipal de Várzea Grande apreende chocolates furtados e localiza drogas
A guarnição do motopatrulhamento realizava rondas na manhã desta quarta-feira (13), pela região central, quando foi acionada por meio de...
Operários são rendidos em invasão à casa e jovem de 20 anos é executado a tiros
Conteúdo/ODOC – Victor Pereira da Silva, de 20 anos, foi assassinado a tiros durante a invasão de uma casa no...
Polícia Civil de MT bloqueia R$ 29,4 milhões em ofensiva nacional contra facções criminosas
As investigações da Polícia Civil de Mato Grosso levaram, entre abril e maio, ao bloqueio de R$ 29,4 milhões em...
Governo de MT realiza obras para recuperar asfalto da Avenida Jurumirim em Cuiabá
O Governo de Mato Grosso recupera o asfalto da Avenida Jurumirim, em Cuiabá. As obras já estão em andamento e...
Corpo de Bombeiros inicia ações para reforçar preparação no combate aos incêndios florestais
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) iniciou, nesta quarta-feira (13.5), a Semana de Prevenção e Preparação para...
IPVA com desconto de 3% para veículos com placas finais 8, 9 e 0 pode ser pago até dia 20 de maio
Proprietários de veículos com placas com finais 8, 9 e 0 têm até o dia 20 de maio para pagar...
CCI Aidee Pereira comemora valorização de mães com música e homenagens em Cuiabá
O Centro de Convivência de Idosos (CCI) Aidee Pereira, no bairro Novo Horizonte, em Cuiabá, realizou nesta quarta-feira (13) uma...
Prefeito projeta “melhor saúde do estado” e detalha recuperação da rede municipal
O prefeito de Abilio Brunini participou, na manhã desta quarta-feira (13), da audiência pública de apresentação dos resultados da saúde...
Praças centrais de Cuiabá recebem mutirão intensivo de limpeza e manutenção
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), mantém nesta quarta-feira (13) uma...
-
Variedades3 dias agoPivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
-
Mato Grosso6 dias agoEvento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas
-
Várzea Grande6 dias agoPeixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães
-
Mato Grosso3 dias agoWorkshop capacita Estado e municípios para atração de investimentos nacionais e internacionais
-
Mato Grosso3 dias agoPlataforma de cadastro do SER Família Habitação ficará fora do ar para atualização
-
Polícia1 dia agoCorpo de Bombeiros socorre cinco vítimas após acidente na BR-163
-
Mato Grosso2 dias ago
Polícia Militar prende homem com 11 quilos de supermaconha em Sorriso
-
Polícia3 dias agoPolícia Militar prende dupla de faccionados e impede execução em Lucas do Rio Verde