Cidades

Defensoria Pública cobra plano emergencial para população em situação de rua em Cuiabá

Published

11 meses ago

05/06/2025

Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para obrigar o Município de Cuiabá a elaborar e implementar um plano emergencial de assistência à população em situação de rua. No processo, ajuizado nesta quarta-feira (4), a instituição afirma que a capital vive uma verdadeira “crise humanitária urbana”, marcada pela omissão do poder público e pela precariedade dos serviços de acolhimento social.

A ação relata que mais de 3 mil pedidos de acolhimento foram negados apenas nos últimos seis meses, por falta de vagas nas unidades públicas. A Defensoria aponta que a estrutura atual é insuficiente, insalubre e, em alguns casos, até perigosa. Durante fiscalizações em centros de acolhimento como o Centro POP e as unidades Manoel Miraglia, Estrada da Guia e Porto, foram constatadas situações alarmantes, como banheiros sem portas, falta de chuveiros, infiltrações, racionamento de água, presença de baratas nas cozinhas, superlotação e risco de atuação de facções criminosas nos arredores .

Além da inadequação estrutural, o relatório indica que o Centro POP — responsável por atender até 400 pessoas por mês — tem apenas uma psicóloga, dois assistentes sociais e um banheiro para todos os usuários. As condições degradantes incluem até mesmo a necessidade de tomar banho com mangueiras ao ar livre.

A Defensoria também destaca que o problema não se limita à falta de abrigo. “Faltam iniciativas que incentivem o desenvolvimento pessoal e profissional dessas pessoas. A ausência dessas ações perpetua o ciclo de exclusão e marginalização”, pontua a ação.

Com base na Política Nacional para a População em Situação de Rua e na Lei nº 14.821/2024, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania, a instituição pede que a Justiça obrigue a Prefeitura a:

• Abrir novas unidades de acolhimento com condições dignas;

• Reformar e ampliar as unidades existentes;

• Garantir alimentação adequada, higiene, assistência médica e segurança;

• Criar mecanismos de inclusão produtiva e acesso a cursos e capacitações;

• Apresentar um cronograma de ações com prazos e orçamento definido.

A petição classifica o atual cenário como “estado de coisas inconstitucional” e afirma que “a condição de extrema pobreza se converteu, por si só, em fator de risco à vida”.

O processo tramita na Vara Especializada em Ações Coletivas e tem valor estimado em R$ 10 milhões. Até o momento, a Prefeitura de Cuiabá não apresentou resposta formal à ação.

Comentários

Related Topics:cidades cobra Cuiabá Defensoria destaque Emergencial para Plano população publica rua situação

Up Next

CIES e SAE promovem roda de conversa sobre Planejamento Famil…

Don't Miss

Sorriso marca presença na abertura oficial do GAFFFF 2025, ma…

Polícia6 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Várzea Grande10 horas ago

Peixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães

Mato Grosso2 dias ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Mato Grosso2 dias ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Esportes5 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Mato Grosso7 dias ago

SES apresenta investimentos em audiência na Assembleia Legislativa

Polícia4 dias ago

Forças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas

Cuiaba6 dias ago

Bem-estar animal da Prefeitura é destaque em formação de oficiais da PM em Cuiabá

Cidades

Defensoria Pública cobra plano emergencial para população em situação de rua em Cuiabá

Suspeitos de pesca predatória são presos na região do Engordador em Várzea Grande

Prefeitura promove feira de adoção com mais de 30 animais no Aquário Municipal

Polícia Civil de MT prende em Várzea Grande criminosos envolvidos em chacina de quatro trabalhadores na Paraíba

Brunna Gonçalves revela mudanças na alimentação para conquistar corpo definido

Assassinos são presos escondidos em quitinete em Várzea Grande após chacina na Paraiba

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Prefeitura promove feira de adoção com mais de 30 animais no Aquário Municipal

Projeto esportivo atende crianças de 7 a 10 anos, incentiva hábitos saudáveis e já impacta mais de 5 mil alunos no município

Prefeitura lamenta falecimento de Sebastião Pinheiro

POLÍTICA

Projeto de Botelho propõe padronização de lixeiras e coletores em espaços públicos de MT

Deputado Max Russi propõe audiência pública sobre ameaça de despejo em bairros de Cuiabá

Crachás de acesso para imprensa podem ser retirados na ALMT

POLÍTICA

Suspeitos de pesca predatória são presos na região do Engordador em Várzea Grande

Assassinos são presos escondidos em quitinete em Várzea Grande após chacina na Paraiba

Mulher é suspeita de esfaquear companheiro após desentendimento em Alta Floresta

MATO-GROSSO

Polícia Civil de MT prende em Várzea Grande criminosos envolvidos em chacina de quatro trabalhadores na Paraíba

Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas

Corpo de Bombeiros recebe Starlinks do Programa REM e reforça preparação para combate a incêndios

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá inicia atendimentos para cirurgia bariátrica na rede municipal

Segundo sorteio da Nota Cuiabana Premiada de 2026 será realizado nesta sexta

Prefeitura de Cuiabá realiza aula inaugural do curso de operação de máquinas agrícolas para mulheres

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT