Cuiaba
Nova lei obriga atendimento especializado a alunos com deficiência nas escolas municipais de Cuiabá
Todas as escolas da rede municipal de Cuiabá passam a ser obrigadas a oferecer atendimento especializado a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação. A medida está prevista na nova lei sancionada na semana passada pelo prefeito Abílio Brunini (PL), com base em projeto de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL).
A norma institui o Programa de Atendimento Especializado às Crianças e Adolescentes com Deficiência e determina ações concretas para garantir o direito à educação inclusiva nas unidades escolares da capital. Entre as diretrizes da lei estão a limitação do número de alunos por sala, adequações de acessibilidade nos espaços físicos, uso de mobiliário e materiais didáticos adaptados e a implementação de tecnologias assistivas.
O atendimento especializado deverá ocorrer no contraturno escolar, conforme avaliação individual feita por uma equipe multidisciplinar. Essa equipe poderá incluir profissionais como psicólogos, pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros.
A proposta também estabelece a obrigatoriedade de formação continuada para os profissionais da educação e reforça o papel da gestão escolar na promoção da inclusão.
Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa busca não apenas cumprir a Constituição Federal, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a LDB e o Plano Nacional de Educação, mas também garantir equidade no ambiente escolar. O texto menciona ainda como referência a lei municipal nº 11.817/2025, em vigor na cidade de Belo Horizonte, que implantou um modelo semelhante.
Ao comentar a sanção da proposta, o prefeito Abílio destacou a importância da iniciativa. “Esse projeto visa dar equidade ao tratamento, mas também à inclusão dentro das redes de ensino”, afirmou.
Ranalli também ressaltou o impacto social da medida. “Vai ajudar a família quando tiver uma pessoa com deficiência e vai fazer com que essa pessoa se sinta inserida no meio escolar, entre seus iguais.”
Com a nova legislação, Cuiabá amplia as políticas públicas voltadas à inclusão e fortalece o suporte pedagógico oferecido a crianças e adolescentes com deficiência nas escolas municipais.
Várzea Grande celebra 159 anos com desfile cívico-militar dedicado ao protagonismo feminino
STF descarta prisão de veterinário após falha em tornozeleira
PRF prende suspeito de furtar módulo eletrônico de caminhão na BR-070 em Várzea Grande
Giulia Costa emociona Otaviano Costa com homenagem em aniversário de 53 anos dele
Faccionado foragido da Justiça e com 22 passagens criminais é preso pela Força Tática
Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
Nota de pesar
Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá
Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento
Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela
Várzea Grande celebra 159 anos com desfile cívico-militar dedicado ao protagonismo feminino
A Prefeitura de Várzea Grande realiza, no próximo dia 15 de maio, às 16h, na Avenida Couto Magalhães, o tradicional...
Ônibus gratuitos e linhas exclusivas vão atender público da ExpoVG
A Prefeitura de Várzea Grande publicou o Decreto nº 33/2026, que estabelece a gratuidade no transporte coletivo durante as comemorações...
VG em Ação avança pela cidade e intensifica mutirão de limpeza e mobilidade
VG em Ação avança pela cidade e intensifica mutirão de limpeza e mobilidade Comentários
Lúdio defende demarcações de terras indígenas em MT durante Acampamento Terra Livre
Durante a 4ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em Mato Grosso, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) reforçou a...
Nova Lei do Deputado Thiago Silva reforça combate à violência contra pessoas com deficiência e autistas
Foi sancionada nesta semana, pelo governador Otaviano Pivetta, a Lei nº 13.351/2026, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que...
Max Russi destaca crescimento de mulheres em postos estratégicos da mineração em MT
O setor mineral em Mato Grosso, que hoje ocupa a 5ª posição no ranking nacional, vive uma transformação que vai...
PRF prende suspeito de furtar módulo eletrônico de caminhão na BR-070 em Várzea Grande
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na madrugada desta quarta-feira (13), um homem suspeito de furtar um módulo eletrônico de...
Faccionado foragido da Justiça por homicídio e com 22 passagens criminais é preso em Cuiabá
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional localizaram e prenderam um faccionado foragido da Justiça condenado pelo crime...
Vizinho é preso em flagrante por estuprar e matar jovem encontrada na sala de casa por amiga
O autor de crime de estupro e feminicídio contra uma jovem, de 23 anos, em Tangará da Serra, foi preso...
Faccionado foragido da Justiça e com 22 passagens criminais é preso pela Força Tática
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional localizaram e prenderam um faccionado foragido da Justiça condenado pelo crime...
Polícia Civil prende em flagrante vizinho por feminicídio de jovem em Tangará da Serra
O autor de crime de estupro e feminicídio contra uma jovem, de 23 anos, em Tangará da Serra, foi preso...
Governador cobra construtoras que firmam pacto para concluir faixa do BRT do Aeroporto ao Comando da PM até junho
O governador Otaviano Pivetta cobrou as construtoras responsáveis pelas obras do Sistema BRT entre Cuiabá e Várzea Grande. Em resposta,...
Prefeito recebe embaixador da Bélgica e discute cooperação internacional
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recepcionou na manhã desta terça-feira (12) a delegação da Bélgica em seu gabinete, no...
Agenda entre prefeito e senador define envio de recursos para a saúde e habitação de Cuiabá
Na manhã desta terça-feira (12), o senador Wellington Fagundes esteve no gabinete do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, para anunciar...
Prefeitura e Judiciário discutem soluções para implantação de sedes de Conselhos Tutelares em Cuiabá
Uma reunião entre representantes do Executivo municipal, Poder Judiciário e Procuradoria debateu alternativas jurídicas e orçamentárias para garantir a ampliação...
-
Variedades2 dias agoPivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
-
Mato Grosso7 dias agoSedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso
-
Mato Grosso6 dias agoEvento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas
-
Várzea Grande6 dias agoPeixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães
-
Mato Grosso7 dias agoPM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande
-
Mato Grosso3 dias agoWorkshop capacita Estado e municípios para atração de investimentos nacionais e internacionais
-
Mato Grosso2 dias agoPlataforma de cadastro do SER Família Habitação ficará fora do ar para atualização
-
Mato Grosso2 dias agoPolícia Militar prende homem com 11 quilos de supermaconha em Sorriso