Cuiaba
Projetos são aprovados em sessão extraordinária na Câmara nesta quinta-feira
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (17), projetos de lei e de decreto legislativo, todos em segunda fase de votação e em regime de urgência especial.
Entre eles, destaca-se o Projeto de Lei nº 14.425/25, que declara como patrimônio cultural e imaterial de Cuiabá a Festa do Senhor Divino Espírito Santo, realizada na Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, da Arquidiocese de Cuiabá. A proposta é de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB).
Também de autoria da parlamentar, foi aprovado o projeto que institui a Política Municipal de Gestão Compartilhada das Áreas Públicas de Uso Comum da capital.
Além disso, foram aprovados três Projetos de Decreto Legislativo que concedem o Título de Cidadão Cuiabano. Os homenageados são: Tarcísio de Freitas, indicado pelo vereador Demílson Nogueira (Progressistas) e Leandro Müller e Fábio José Tardin, ambos indicados pela vereadora Dra. Mara (Podemos).
As proposituras receberam votos favoráveis para aprovação e os projetos de lei seguem para sanção do Executivo Municipal.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
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