Cuiaba

Projeto abre caminho para que 4 mil crianças de Cuiabá tenham vagas em escolas privadas

Published

9 meses ago

15/09/2025

Cerca de 4 mil crianças ainda aguardam por uma vaga na rede pública de ensino da capital mato-grossense. Para tentar resolver o problema, o vereador Rafael Ranalli (PL) apresentou na Câmara de Cuiabá um projeto de lei que autoriza a prefeitura a firmar convênios com escolas particulares para atender estudantes da educação infantil e do ensino fundamental, quando não houver capacidade suficiente na rede municipal.

Se aprovado, o projeto permitirá que a prefeitura firme parcerias com instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, desde que credenciadas pelos órgãos competentes. O atendimento aos alunos será gratuito, sem custo para as famílias.

O texto estabelece critérios para a seleção: ordem de inscrição na lista de espera, condição de vulnerabilidade social e econômica e proximidade da residência com a escola conveniada. Para estimular a participação das instituições privadas, a proposta autoriza o município a conceder incentivos fiscais e benefícios tributários, dentro da lei.

Segundo Ranalli, a medida encontra respaldo na Constituição Federal, que garante o direito ao ensino obrigatório e gratuito, e já é considerada válida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). “O que se mostra prioritário é enfrentar o elevado número de crianças que ainda estão fora da sala de aula no município”, justifica.

A proposta é de caráter autorizativo, ou seja, não obriga o Executivo a firmar os convênios, mas abre caminho legal para que a prefeitura adote a medida quando considerar necessário. A matéria agora será analisada pelos vereadores de Cuiabá.

Comentários

Related Topics:abre caminho crianças Cuiabá destaque escolas mil para privadas projeto tenham vagas

Up Next

Secretário apresenta balanço das ações em reunião com a Comissão de Cultura

Don't Miss

Ação conjunta resgata cavalo vítima de abandono e maus-tratos em Cuiabá

Mato Grosso5 dias ago

As duas escalações

Polícia2 dias ago

Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis

Cuiaba6 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura informa que unidades escolares estão abastecidas e que nenhum atendimento aos estudantes será prejudicado

Polícia2 dias ago

Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum

Cuiaba3 dias ago

Mais de 650 vacinas foram aplicadas em ação da Bem-Estar Animal de Cuiabá

Política2 dias ago

Arma de vereador fica exposta durante Marcha para Jesus e imagem gera repercussão nas redes sociais

Cuiaba7 dias ago

Minha Rua Show de Bola reúne 56 ruas e cerca de 300 vídeos na disputa por telões

Cuiaba

Projeto abre caminho para que 4 mil crianças de Cuiabá tenham vagas em escolas privadas

Com Vini decisivo, Brasil bate Escócia na volta de Neymar e avança como líder

Parceria entre Governo e municípios do Vale do Teles Pires e Portal da Amazônia: “Visão dessa gestão nos ajuda a planejar as obras”, afirma prefeito

Skatistas nacionais falam da maior competição do país no Parque Novo Mato Grosso nesta quinta-feira (25)

Saúde anuncia ampliação do atendimento à população em situação de rua

Convocados faltam à CPI da Saúde após obterem salvo-conduto; comissão pedirá esclarecimentos ao TJMT

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

CIDADES

Prefeita sanciona lei que cria Fundo Municipal de Educação em Várzea Grande

Campanha Scratch 2026 mobiliza mais de 40 escolas e fortalece aprendizagem criativa em Várzea Grande

Cuiabá convoca 63 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação

POLÍTICA

Convocados faltam à CPI da Saúde após obterem salvo-conduto; comissão pedirá esclarecimentos ao TJMT

ALMT derruba veto que taxa APAEs, limpa pauta de vetos e recebe projeto para construção de 60 mil casas populares

ALMT dará prioridade a projeto de R$ 1,5 bilhão para construção de 60 mil casas populares

POLÍTICA

Criança encontra corpo de idoso boiando às margens de rio próximo à base da PRF

Operação da PC mira traficantes que reagiram à abordagem e trocaram tiros com policiais

Motorista de ônibus é preso pela PC por estupro de adolescente de 12 anos em MT

MATO-GROSSO

Parceria entre Governo e municípios do Vale do Teles Pires e Portal da Amazônia: “Visão dessa gestão nos ajuda a planejar as obras”, afirma prefeito

Skatistas nacionais falam da maior competição do país no Parque Novo Mato Grosso nesta quinta-feira (25)

Governador Otaviano Pivetta encaminha à AL projeto para viabilizar construção de mais 60 mil casas populares

GRANDE CUIABÁ

Ginásio Verdinho recebe finais do futsal dos Jogos Estudantis Cuiabanos nesta quinta e sexta-feira

EducaPet leva conscientização sobre bem-estar animal a estudantes de escola municipal em Cuiabá

Praça Alencastro recebe Fan Fest e reforça movimentação do Centro Histórico de Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT