Mato Grosso
Idosos e pessoas com deficiência poderão ter direito a meia tarifa em estacionamentos
Foto:
ANGELO VARELA / ALMT
Idosos e pessoas com deficiência poderão ter direito a pagar metade do valor em estacionamentos públicos e privados em Mato Grosso. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 1516/2025, apresentado pelo deputado estadual Dr. João (MDB) na última semana (24), que obriga estabelecimentos a conceder 50% de desconto na tarifa.
Caso o projeto seja aprovado, o benefício deverá valer para qualquer estacionamento pago, inclusive os terceirizados, desde que a pessoa idosa ou com deficiência esteja presente no veículo na entrada ou saída. A comprovação será feita mediante apresentação de documento oficial, laudo médico ou carteira de identificação, conforme o caso.
O texto também determina que os estacionamentos fixem cartazes visíveis informando sobre o direito à meia tarifa. O descumprimento poderá resultar em advertência, multa de até 100 vezes o valor da tarifa integral ou até suspensão temporária das atividades, em caso de reincidência.
Segundo Dr. João, a proposta corrige uma disparidade. “Idosos e pessoas com deficiência já têm direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos, mas muitas vezes são onerados no estacionamento desses mesmos locais. Estamos garantindo igualdade e inclusão também nesse aspecto”, destacou.
Dados do Censo de 2022 reforçam a relevância do projeto: em Mato Grosso, existem 34 idosos para cada 100 crianças, evidenciando o rápido envelhecimento da população. Além disso, 5,7% dos moradores declararam ter algum tipo de deficiência.
Para o parlamentar, a iniciativa tem forte impacto social. “Estamos falando de quase 10% da população mato-grossense, que precisa de mais acessibilidade e condições dignas de circulação urbana. É uma política pública simples, mas de grande alcance social”, completou.
Deputado propõe medidas para proteger idosos de fraudes eletrônicas em Mato Grosso
A Ausência dos Presente
Obras do CER II entram na fase final das fundações e não registram atrasos mesmo durante período de fortes chuvas
São Paulo demite técnico Roger Machado após derrota contra o Juventude
Governo de MT realiza obras para recuperar asfalto da Avenida Jurumirim em Cuiabá
Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
Nota de pesar
Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá
Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento
Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela
Obras do CER II entram na fase final das fundações e não registram atrasos mesmo durante período de fortes chuvas
Com a chegada da estiagem, as obras vão deslanchar e seguir o planejamento. A retomada do projeto foi feita no...
Guarda Municipal de Várzea Grande apreende chocolates furtados e localiza drogas na região do Jardim Potiguar
A guarnição do motopatrulhamento realizava rondas na manhã desta quarta-feira (13), pela região central, quando foi acionada por meio de...
Viação e Obras intensifica tapa-buracos em Chapéu do Sol e Jardim Manaíra
Serviços também contemplam patrolamento, cascalhamento e recuperação de vias em diferentes regiões de Várzea Grande TEXTO:A Prefeitura de Várzea Grande,...
Deputado propõe medidas para proteger idosos de fraudes eletrônicas em Mato Grosso
O deputado estadual Alex Sandro (Republicanos), apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 585/2026, que...
Max Russi recebe comenda “Filho Ilustre” no aniversário de 40 anos de Sorriso
Em reconhecimento às contribuições para o desenvolvimento do município de Sorriso, o deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa...
Dr. Eugênio entrega 21 motos a agentes comunitários de saúde, em São Félix do Araguaia
O deputado estadual Dr. Eugênio (Republicanos) participou da entrega de 21 motocicletas que darão apoio ao trabalho dos agentes comunitários...
Guarda Municipal de Várzea Grande apreende chocolates furtados e localiza drogas
A guarnição do motopatrulhamento realizava rondas na manhã desta quarta-feira (13), pela região central, quando foi acionada por meio de...
Operários são rendidos em invasão à casa e jovem de 20 anos é executado a tiros
Conteúdo/ODOC – Victor Pereira da Silva, de 20 anos, foi assassinado a tiros durante a invasão de uma casa no...
Polícia Civil de MT bloqueia R$ 29,4 milhões em ofensiva nacional contra facções criminosas
As investigações da Polícia Civil de Mato Grosso levaram, entre abril e maio, ao bloqueio de R$ 29,4 milhões em...
Governo de MT realiza obras para recuperar asfalto da Avenida Jurumirim em Cuiabá
O Governo de Mato Grosso recupera o asfalto da Avenida Jurumirim, em Cuiabá. As obras já estão em andamento e...
Corpo de Bombeiros inicia ações para reforçar preparação no combate aos incêndios florestais
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) iniciou, nesta quarta-feira (13.5), a Semana de Prevenção e Preparação para...
IPVA com desconto de 3% para veículos com placas finais 8, 9 e 0 pode ser pago até dia 20 de maio
Proprietários de veículos com placas com finais 8, 9 e 0 têm até o dia 20 de maio para pagar...
CCI Aidee Pereira comemora valorização de mães com música e homenagens em Cuiabá
O Centro de Convivência de Idosos (CCI) Aidee Pereira, no bairro Novo Horizonte, em Cuiabá, realizou nesta quarta-feira (13) uma...
Prefeito projeta “melhor saúde do estado” e detalha recuperação da rede municipal
O prefeito de Abilio Brunini participou, na manhã desta quarta-feira (13), da audiência pública de apresentação dos resultados da saúde...
Praças centrais de Cuiabá recebem mutirão intensivo de limpeza e manutenção
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), mantém nesta quarta-feira (13) uma...
-
Variedades3 dias agoPivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
-
Mato Grosso6 dias agoEvento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas
-
Várzea Grande6 dias agoPeixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães
-
Mato Grosso3 dias agoWorkshop capacita Estado e municípios para atração de investimentos nacionais e internacionais
-
Mato Grosso3 dias agoPlataforma de cadastro do SER Família Habitação ficará fora do ar para atualização
-
Polícia2 dias agoCorpo de Bombeiros socorre cinco vítimas após acidente na BR-163
-
Mato Grosso2 dias ago
Polícia Militar prende homem com 11 quilos de supermaconha em Sorriso
-
Polícia3 dias agoPolícia Militar prende dupla de faccionados e impede execução em Lucas do Rio Verde