Cuiaba
Ranalli quer barrar artista que misturar política com show pago pela Prefeitura
O vereador Rafael Ranalli (PL) apresentou na Câmara de Cuiabá o projeto batizado por ele de “Lei Quem Lacra, não lucra”, que proíbe a contratação de artistas que usem o palco de eventos públicos para manifestações políticas. A proposta, protocolada na semana passada, quer impedir que shows pagos com dinheiro da Prefeitura virem espaço para promoção de partidos ou figuras políticas.
“Quem lacra não lucra. Artista que quiser fazer o L que faça por conta própria, não com dinheiro do povo”, disse Ranalli, reforçando que nenhum centavo da cultura municipal deve servir para promoção política.
Pelo texto, qualquer artista que fizer discursos, gestos, músicas ou exibir símbolos ligados a partidos, coligações ou candidatos durante apresentações financiadas pelo Município ficará cinco anos sem poder receber novos contratos, cachês ou patrocínios da Prefeitura.
Além disso, o projeto determina que, se houver descumprimento, o contrato será cancelado imediatamente e o artista terá que devolver o valor recebido. A regra vale para todos os tipos de eventos pagos, total ou parcialmente, com verba pública — incluindo festas culturais, esportivas, editais e convênios.
Na justificativa, Ranalli afirma que o projeto busca garantir o uso correto do dinheiro público e evitar que o contribuinte banque discursos políticos. Segundo ele, o objetivo é manter os eventos financiados pela Prefeitura “limpos de ideologia” e dedicados apenas à arte e ao entretenimento.
O parlamentar citou como exemplo atos recentes no país em que artistas conhecidos se manifestaram politicamente, como os realizados em setembro no Rio de Janeiro e em outras capitais, que tiveram Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Djavan entre os participantes.
Ranalli defende que o dinheiro público deve servir para promover cultura, lazer e integração da população, e não ser usado como palanque. “Os recursos da cultura têm que valorizar o artista e o público, não candidato”, concluiu.
O projeto será analisado pelas comissões da Câmara antes de ir à votação em plenário, e deve gerar forte debate entre os vereadores de Cuiabá.
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