Cidades

Com programa “Caminhe Por Sorriso”, Prefeitura quer universal…

Published

7 meses ago

09/10/2025

Proprietários de imóveis ainda sem calçada estão sendo notificados para construir a infraestrutura

Uma cidade que permita que seus cidadãos possam ir e vir com tranquilidade, segurança e bem-estar. Para que Sorriso tenha acessibilidade em todos os cantos, a Prefeitura instituiu o programa “Caminhe por Sorriso”. Com a iniciativa, alinhavada pelo Ministério Público do Estado (MPE), a Prefeitura, via Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), está notificando proprietários de terrenos que ainda não tenham calçada para que construam a estrutura.

As listas com os editais dos terrenos notificados podem ser acessadas no site da Prefeitura, na aba do NIF. Os documentos também estão disponíveis no Diário Oficial da Associação Mato-grossense de Municípios.

A partir da notificação, o proprietário do imóvel tem 30 dias para edificar a calçada, dentro de todas as normas de acessibilidade. Em não executando a obra, é então emitido um auto de infração e a multa para quem deixar de executar a calçada é de R$ 3.333,33, ou 30 VRFs.

Quer falar com o NIF?

O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) disponibiliza o telefone (66) 99927 2611, que deve ser acionado pelo Whats App. Para quem prefere atendimento pessoal, basta procurar o NIF, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil. Quem optar por uma ligação telefônica, é só acionar o 3545 4769, também de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Universalização da Acessibilidade

O “Caminhe por Sorriso” prevê a universalização da acessibilidade de modo gradativo, em todas as regiões do Município. O programa também estabelece a possibilidade, diante do não atendimento à notificação por parte do proprietário, de a Prefeitura executar esta obra e efetuar a cobrança no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano seguinte. Além do custo com materiais e mão-de-obra, também deve ser efetuada a multa compensatória de 10%, encargos moratórios e demais despesas advindas da cobrança administrativa ou judicial.

Da mesma forma que os imóveis “sem calçada” estão sendo notificados, serão igualmente acionados, em uma etapa posterior, os proprietários de imóveis em que a calçada está irregular, fora das nomas de acessibilidade.

Oportunidade

Para tanto, o Executivo Municipal está com credenciamento aberto para o serviço de manutenção e construção de calçadas de concreto em áreas urbanas no município. Os empresários interessados em se cadastrarem podem procurar o Departamento de Licitação, que funciona no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Todos os detalhes estão disponíveis no Portal Transparência do site.

As empresas credenciadas construirão calçadas em imóveis públicos que ainda não tenham calçada, mas também poderão executar o serviço nos casos em que os proprietários notificados não cumprirem a determinação.

Ao mesmo tempo em que atua para garantir que proprietários de imóveis construam, ou adequem, as calçadas, a Prefeitura também segue com o trabalho de construir as estruturas de acessibilidade em prédios públicos. Somente neste ano, por exemplo, este trabalho foi executado no Cemeis Cappellari, no Cemeis Doce Infância, nas escolas municipais Aureliano Pereira da Silva, Ivete Lourdes Arenhardt, São Domingos, e nos PSFs São Domingos, Jardim Amazônia, Jardim Carolina, Jardim Morada do Bosque, Nova Integração e Vila Bela.

Fonte: Prefeitura Municipal de Sorriso

Comentários

Related Topics:Caminhe destaque por Prefeitura programa quer Sorriso Universal

Up Next

Defesa Civil emite alerta para possível ocorrência de chuvas…

Don't Miss

Indicações pedem investimentos na pavimentação asfáltica das ruas São Francisco de Assis e Passo Fundo, na Zona Leste

Polícia7 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Várzea Grande19 horas ago

Peixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães

Mato Grosso2 dias ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Mato Grosso2 dias ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Esportes5 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Cuiaba6 dias ago

Bem-estar animal da Prefeitura é destaque em formação de oficiais da PM em Cuiabá

Polícia5 dias ago

Forças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas

Esportes6 dias ago

Luverdense sofre goleada do Gama e perde chance de assumir liderança da Série D

Cidades

Com programa “Caminhe Por Sorriso”, Prefeitura quer universal…

Corpo de Bombeiros inicia projetos sociais para atender crianças e adolescentes em Cuiabá

Homem tem carro crivado de tiros e acusa companheiro da ex de tentativa de homicídio

Setasc promove Mutirão da Cidadania com serviços gratuitos para população de Cuiabá neste sábado (9)

Sorriso sedia na próxima semana etapa do principal torneio de futevôlei do mundo

“Ninguém respeita lambe-botas”, diz Lula sobre reunião com Trump

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Guarda Municipal intensifica operação para reforçar segurança no comércio no Dia das Mães

Prefeitura de Cuiabá oferece 184 oportunidades de emprego nesta sexta-feira

Guarda Municipal flagra homem despejando entulhos de forma irregular em Várzea Grande

POLÍTICA

Deputado Alex Sandro cobra instalação de passarelas na Avenida da FEB para evitar tragédias e preparar região para o BRT

Semana marcada por audiências públicas, sessões e debates sobre indígenas e meio ambiente

Juventude de Mato Grosso pode ser contemplada com formação tecnológica e inteligência artificial

POLÍTICA

Homem tem carro crivado de tiros e acusa companheiro da ex de tentativa de homicídio

PC derruba esquema de desvio de cargas e fraude contra atacadista em Mato Grosso

Assassino é preso e confessa que estuprou e matou estudante de Direito enquanto ela dormia

MATO-GROSSO

Corpo de Bombeiros inicia projetos sociais para atender crianças e adolescentes em Cuiabá

Setasc promove Mutirão da Cidadania com serviços gratuitos para população de Cuiabá neste sábado (9)

Corpo de Bombeiros socorre homem após queda de sete metros de altura em silo

GRANDE CUIABÁ

Cuiabá mantém cenário controlado da meningite e não registra novos casos

Assistência Social recebe 2,5 mil filtros de barro para famílias em situação de vulnerabilidade em Cuiabá

Projetos “Bombeiros do Futuro” e “Karabom” iniciam atividades em escola municipal de Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT