Cidades
vereadora sugere isentar taxistas e mototaxistas de cobrança de taxa
Para isentar taxistas e mototaxistas de Sorriso da cobrança da Taxa de Fiscalização e Regulação (TFR), a vereadora Jane Delalibera (PL) apresentou a Indicação 1157/25 durante a sessão plenária desta sexta-feira, 14.
Segundo a propositura, a medida visa aliviar o impacto financeiro sobre os profissionais autônomos do setor de transporte individual que desempenham papel fundamental na mobilidade urbana e no atendimento direto à população, mas que enfrentam custos elevados para manter suas atividades regulares. “Esses motoristas são trabalhadores que, em sua maioria, atuam de forma independente, arcando com todas as despesas relacionadas ao veículo, como combustível, manutenção, licenciamento, seguros e tributos. A cobrança da TFR, acaba se tornando um ônus desproporcional diante da atual realidade econômica, especialmente considerando o aumento do custo de vida e a retração da demanda em períodos de crise”, pontua.
Na opinião de Jane, a isenção dessa taxa representa uma forma de valorização da atividade profissional, estimulando a formalidade. “A medida também contribui para a inclusão produtiva e o fortalecimento da economia local, visto que reduz encargos sobre pequenos empreendedores e trabalhadores que dependem diretamente dessa atividade para o sustento de suas famílias”, argumenta.
A indicação – subscrita pelos demais vereadores – será encaminhada às comissões competentes para análise.
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