Cuiaba

Projetos de enfrentamento ao superendividamento e de reconhecimento da Festa de São Pedro como patrimônio cultural são aprovados

Published

7 meses ago

25/11/2025

Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (25), os Projetos de Lei nº 16.587 e 18.157/2025, de autoria da presidente do legislativo, vereadora Paula Calil (PL). As propostas tratam da criação do Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Superendividamento e do reconhecimento oficial da tradicional Festa de São Pedro, do bairro Alvorada, como Patrimônio Cultural Imaterial da capital.

O programa voltado ao enfrentamento do superendividamento tem como objetivo promover educação financeira e proteger consumidores vulneráveis, entre eles idosos, aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 14.181/2021. A iniciativa prevê ações educativas, cursos, orientação financeira e atuação conjunta com o Procon para coibir práticas abusivas de crédito, buscando romper o ciclo de dívidas que compromete a subsistência de milhares de famílias cuiabanas.

O segundo projeto aprovado declara a Festa de São Pedro como Patrimônio Cultural Imaterial de Cuiabá. Com mais de quatro décadas de história e prestes a completar sua 45ª edição, a celebração é reconhecida como uma das mais fortes expressões de fé e cultura popular da cidade, reunindo moradores e devotos em uma programação tradicional que envolve atividades religiosas, manifestações culturais, apresentações, quermesses e ações comunitárias realizadas pela própria comunidade da Igreja São Pedro.

Ao comemorar a aprovação das matérias, a vereadora destacou os avanços que ambas representam para o município, bem como, para à população. “A aprovação dessas duas leis demonstra que estamos avançando na proteção social das nossas famílias e na valorização da nossa identidade cultural. Saio desta votação com gratidão e responsabilidade, sabendo que cada lei aprovada é um compromisso com a vida real das pessoas. Seguimos trabalhando por justiça social, respeito às nossas tradições e políticas públicas que transformam vidas”, afirmou, Paula.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Comentários

Related Topics:aprovados como cultural destaque enfrentamento Festa patrimônio Pedro projetos reconhecimento São superendividamento

Up Next

Alunos do Muxirum concluem formação em evento marcado por superação em Cuiabá

Don't Miss

Cuiabá promove mutirões simultâneos com 367 consultas especializadas no SUS

Mato Grosso4 dias ago

As duas escalações

Mato Grosso7 dias ago

Mato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026

Polícia1 dia ago

Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis

Cuiaba5 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Várzea Grande6 dias ago

Projeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural

Várzea Grande6 dias ago

Praia Grande entra no Calendário Oficial de Festividades de VG — Câmara Municipal

Várzea Grande6 dias ago

Flávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei

Várzea Grande6 dias ago

Educação reforça valorização dos motoristas e amplia diálogo para qualificar transporte escolar

Cuiaba

Projetos de enfrentamento ao superendividamento e de reconhecimento da Festa de São Pedro como patrimônio cultural são aprovados

Ager lança 8ª Operação Conjunta Férias com foco na proteção de crianças e adolescentes

Cuiabá vence o Juventude no Brasileirão Sub-20 e ganha fôlego na luta contra o rebaixamento

“Indicações Geográficas e Marcas Coletivas fortalecem agricultura familiar”, afirma produtora

Homem é preso por descumprir medidas protetivas e ameaçar ex-mulher em Cuiabá

Procons de Mato Grosso definem ações conjuntas em Reunião Técnica em Cuiabá

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

CIDADES

Projetos de lei são aprovados e Várzea Grande destrava mais de R$ 40 milhões para obras, tapa-buracos e investimentos na cultura

Várzea Grande realiza Dia D do Bolsa Família e Vacinação com atendimento em todas as unidades de saúde

Prefeitura consegue aprovação do Fundo Municipal para captar recursos para educação de Várzea Grande

POLÍTICA

Janaina Riva defende penas mais severas e reforça papel das procuradorias no combate à violência

Assessor de Fábio Garcia é exonerado após ser flagrado atuando como terapeuta sem habilitação em clínica clandestina

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto contra telemarketing abusivo

POLÍTICA

Homem é preso por descumprir medidas protetivas e ameaçar ex-mulher em Cuiabá

Empresário e gestora de ONG são presos em flagrante por “gato” em energia elétrica em VG

Veículo de carga tomba na BR-163 em Sinop e derrama carga de material reciclado sobre a pista

MATO-GROSSO

Ager lança 8ª Operação Conjunta Férias com foco na proteção de crianças e adolescentes

“Indicações Geográficas e Marcas Coletivas fortalecem agricultura familiar”, afirma produtora

Procons de Mato Grosso definem ações conjuntas em Reunião Técnica em Cuiabá

GRANDE CUIABÁ

Votação para escolha de novas ruas com telões para o jogo do Brasil encerra hoje em Cuiabá

Obras avançam com tapa-buraco no Morada do Ouro e patrolamento no Tancredo Neves

Cuiabá ultrapassa 16 mil lâmpadas de LED instaladas; João Bosco Pinheiro recebe nova etapa do Ilumina Mais

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT