Mato Grosso
Esmagis‑MT inicia módulo sobre políticas públicas no Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia
A docente, que integra o Programa de Pós‑Graduação em Direito do UniBrasil, destacou a importância do convênio firmado entre as instituições para aproximar a pesquisa acadêmica da prática jurisdicional. Segundo ela, “esse convênio com a Esmagis nos deu a oportunidade de ter um acesso de diálogo constante com os operadores do direito, aqueles que, no fim das contas, vão aplicar o direito no caso concreto, que são os magistrados.”
A professora explica que as disciplinas foram planejadas com foco nas demandas reais enfrentadas pelos juízes no cotidiano. “A experiência de dar aula para adultos, de trocar conhecimentos com agentes públicos tão qualificados quanto os magistrados, é bastante interessante e desafiadora. Entendemos que o programa de mestrado tem o objetivo de qualificar esses agentes públicos num diálogo que não é usual na academia, especialmente na graduação”, afirmou.
A formadora é mestre e doutora pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), possui estágio pós-doutoral pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC PR) e atua como docente do Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil.
Impacto na atuação jurisdicional
Entre os 19 magistrados que integram a turma, o juiz Conrado Machado Simão, titular da Primeira Vara Criminal de Lucas do Rio Verde, ressaltou que o mestrado amplia a compreensão sobre o funcionamento do Estado e a formulação de políticas públicas.
Para ele, “a decisão judicial não é isolada no mundo, a gente precisa estar contextualizada no que está acontecendo na sociedade. E é isso que o mestrado traz para a gente, uma atualização do que está acontecendo na sociedade para a nossa decisão ser mais fundamentada e balizada dentro dos direitos constitucionais.”
Já o juiz Fernando Kendi Ishikawa, titular da 1ª Vara de Jaciara, reforçou que compreender a estrutura e os instrumentos das políticas públicas é essencial para a entrega de direitos à população.
“Hoje, no direito, a sociedade depende de políticas públicas para atender suas necessidades — saúde, educação, saneamento básico. São inúmeras políticas e ferramentas que o direito pode propiciar para que o Estado consiga atender a todos os cidadãos. A importância dessa disciplina é entendermos todas essas estruturas e ferramentas que podemos utilizar, nós do direito e também aqueles que atuam no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, para que possamos entregar esse tipo de direito aos cidadãos.”
Esse módulo integra a programação regular do mestrado, fruto de cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Esmagis‑MT e o UniBrasil.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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