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Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil

Published

1 hora ago

11/05/2026

Em meio a gestos simbólicos e agenda na segurança pública, governador é provocado por servidores da base operacional da Polícia Judiciária Civil; boné usado em vídeo nas redes sociais reforça aproximação com a categoria.

Em um movimento que une simbolismo, reivindicação histórica e modernização institucional, o governador Otaviano Pivetta (MT) foi oficialmente provocado por investigadores e escrivães da Polícia Civil a dar um passo decisivo na reestruturação da carreira policial no estado. A categoria protocolou, nas mãos do chefe do Executivo estadual, uma minuta que pede a criação do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP) — uma adequação direta à Lei Federal nº 14.735/2023.

A entrega da minuta ocorre em um momento de clara aproximação entre Pivetta e os servidores da base da Polícia Civil. Na última semana, durante a inauguração do Plantão 24 horas da Delegacia da Mulher e de Vulneráveis de Várzea Grande, no dia 6 de maio, o governador foi fotografado e, posteriormente, publicou vídeo em suas redes sociais utilizando um boné que ganhou na solenidade — um gesto que foi interpretado pelos servidores de classe como um aceno à valorização dos profissionais operacionais.

“O governador não apenas ouviu nossa pauta, mas demonstrou, na prática, respeito e sintonia com quem está na linha de frente. O boné é um símbolo, mas a minuta é o que vai transformar a segurança pública de Mato Grosso”, disse um dos representantes dos investigadores presentes à entrega.

O que propõe a criação do Oficial Investigador de Polícia

A proposta unifica e moderniza as atribuições tradicionalmente exercidas por investigadores e escrivães, integrando funções investigativas, cartorárias e de inteligência. Atualmente, dez estados da federação já realizaram a mesma adequação à lei federal. Mato Grosso, embora reconheça a norma em atos administrativos, ainda não extraiu dela o efeito mais benéfico: a reestruturação das carreiras.

Entre os pontos destacados na minuta entregue a Pivetta estão: A criação do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP) trará eficiência e economia ao Estado de Mato Grosso ao eliminar distorções funcionais entre investigadores e escrivães, além de dispensar a realização de novos concursos públicos nos próximos anos. A medida também garante resultados concretos na persecução penal, conferindo maior autonomia técnica e celeridade aos inquéritos, o que torna as investigações mais robustas e efetivas no combate ao crime.

Do ponto de vista jurídico e financeiro, a adequação à Lei Federal nº 14.735/2023 assegura segurança jurídica e o alinhamento de Mato Grosso ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), garantindo o acesso pleno aos repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Além disso, a proposta potencializa a sinergia com a recuperação de ativos: somente por meio da atuação da Cifra, o estado já recuperou mais de R$ 4,2 milhões destinados ao Fundo Especial da Polícia Civil (Fundepol), além de 19,8 milhões em processos de alienação antecipada e R$ 32 milhões em ativos sob acompanhamento.

A minuta também prevê que os efeitos financeiros da reestruturação ocorram a partir do próximo exercício orçamentário, evitando impacto imediato no orçamento vigente — um gesto técnico que demonstra maturidade do diálogo entre a categoria e o planejamento do governo.

Boné, vídeo e política de proximidade

O vídeo publicado por Pivetta usando o boné recebido durante a inauguração de obra no interior do estado viralizou nos círculos policiais e foi interpretado como mais do que um registro institucional. Para investigadores e escrivães, trata-se de um reconhecimento público à base operacional da Polícia Civil — tradicionalmente menos celebrada em gestos simbólicos.

“O governador não utilizou apenas. Ele vestiu a causa. O boné é pequeno, mas o gesto é grande para quem está há anos aguardando valorização”, comentou o investigador que participou da entrega da minuta.

A expectativa agora é que o Poder Executivo encaminhe o projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa ainda este ano, consolidando uma das principais heranças da gestão de Pivetta na segurança pública.

O que esperam investigadores e escrivães?

No documento entregue ao governador, os servidores afirmam com clareza:

“Investigadores e Escrivães aguardam com legítima expectativa que o Poder Executivo encaminhe à Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar de adequação do atual estatuto à Lei Federal nº 14.735/2023, criando o cargo de Oficial Investigador de Polícia e reafirmando o compromisso deste governo com quem protege a sociedade.”

Se sancionada a medida, Pivetta passará a ser o gestor que, de fato, institucionalizou a valorização da polícia judiciária em Mato Grosso — tratando investigadores e escrivães como servidores típicos de Estado e preparando a segurança pública para as próximas décadas.

Por enquanto, o boné já virou símbolo. A resposta agora está na caneta do governador.

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