Política

Barbudo: Moraes extrapola sentenças e age fora da Constituição

Published

2 anos ago

16/09/2024

O deputado federal Nelson Barbudo (PL) defendeu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por considerar que ele age em desacordo com a Constituição Federal e extrapola na aplicação de penalidades judiciais.

Dos oito deputados federais que compõem a bancada mato-grossense, sete foram favoráveis ao afastamento.

A pressão popular e os movimentos estão crescendo, estamos pressionando e parece que está tendo um bom resultado. Os ministros não são intocáveis

O desejo de impeachment surgiu entre parlamentares após o jornal Folha de S. Paulo publicar uma reportagem mostrando que o ministro teria usado meios não oficiais para a produção de relatórios no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra bolsonaristas investigados pelo STF.

Os documentos seriam usados no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022.

Deputados, então, passaram a colher assinaturas em prol do afastamento do ministro. O documento teve 153 concordâncias e foi encaminhado na segunda-feira (09) ao Senado, que tem a competência de analisar e decidir sobre o impeachment.

“Ao nosso entender, o ministro está extrapolando em certas atitudes e sentenças, agindo fora da Constituição. Por exemplo, o ato de 8 de janeiro [ataques aos prédios dos Três Poderes] que é tido como golpe… Sem nenhuma arma? Se for vandalismo, precisaria condenar pessoas a 18 anos de prisão?”, questionou.

“O Senado é a casa que corrige os excessos do STF. Queremos fazer um impeachment e lá será avaliado, porque o ministro está sendo promotor, delegado e sentenciador… Isso a Constituição não permite”, acrescentou.

Barbudo disse que considera o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), lento para se manifestar sobre o pedido de afastamento e leva-lo para análise em plenário.

O deputado, contudo, afirmou que a pressão popular deve acelerar o trâmite do requerimento.

“Acho uma lentidão [de Pacheco] e é o momento de acelerar. Não é ao bel prazer dele, porque – se tiver um número mínimo [requerido pelo regimento] de senadores – ele é obrigado [a pautar no plenário]”, disse.

“A pressão popular e os movimentos estão crescendo, porque queremos que seja feita a ‘coisa’ correta. Estamos pressionando e parece que está tendo um bom resultado. Os ministros não são intocáveis, eles recebem salário de impostos pagos pelos cidadãos, então têm que estar sujeitos ao rigor da lei”, completou.

Fonte: Mídianews

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