Política
Aprosoja: Sorteio do Incra gerou grande instabilidade social
O presidente da Aprosoja-MT (Associação Brasileira dos Produtores de Soja), Lucas Costa Beber, afirmou que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) gerou instabilidade social ao tentar redistribuir as terras do assentamento Itanhangá, que fica entre Tapurah e Itanhangá.
O Incra considerou os lotes indevidamente ocupados e pretendia – por meio de sorteio – destiná-los ao público da Reforma Agrária, retirando famílias que moram há décadas na área.
A redistribuição foi impedida pelo desembargador João Carlos Mayer Soares, da 6ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região, atendendo ao pedido dos trabalhadores rurais.
“O Incra iniciou o sorteio da concessão de uso daquelas terras, o que gerou uma instabilidade social muito grande por parte de todas pessoas que produzem, residem e promovem a função social daquela terra”, disse.
“Várias pessoas se deslocaram para requisitar essas terras, o que poderia ter gerado um conflito. Os proprietários tinham preocupação e medo diante de falarem que eles não preenchiam requisitos para ocupar as terras”, acrescentou.
Beber questionou o empenho repentino do Incra para efetuar a redistribuição de terras e afirmou que, mesmo com a suspensão judicial, algumas áreas foram ocupadas ilegalmente.
“Nos assusta muito o Incra não ter regularizado aquelas terras e, de uma maneira muito rápida, anunciar que faria a reintegração de posse e a distribuição de lotes para novas famílias”, contou.
“O que mais nos aborreceu foi que, mesmo quando as liminares começaram a sair, as pessoas conseguiram obter o direito [à terra] de forma criminosa em vários lugares e ainda colocaram fogo, que é algo do qual acusam os produtores de forma injusta”, completou.
A região tem 1.149 famílias assentadas em uma área de 115 mil hectares desde 1996, mas somente 60 famílias possuem documentação.
Os lotes tem cerca de 100 hectares de terras férteis avaliadas entorno de R$ 1 milhão e, por isso, são disputadas por grileiros, acampados, garimpeiros e latifundiários.
Operação Terra Prometida
O local vem sendo há tempos palco de conflitos. Em 2014, a Polícia Federal realizou a Operação Terra Prometida, para apurar um suposto esquema de ocupação e venda de lotes de assentamentos em terras do Governo Federal, destinados à reforma agrária.
Com base em denúncias do MPF (Ministério Público Federal), a PF prendeu produtores, lideranças políticas e servidores públicos da região acusados de atuar nesse esquema.
A operação na época gerou muitas críticas da população local e de autoridades da região.
O argumento dos críticos era de que os investigados que foram presos eram pais de família, viviam em endereço fixo havia mais de 20 anos e não causavam risco nenhum em aguardar o julgamento em liberdade. Além disso, muitos alegavam que compraram as terras sem saber o procedimento.
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