Política

Assembleia discute mudança em lei para melhorar acolhimento de mulheres vítimas da violência

Published

4 meses ago

11/11/2025

Tramita na Assembleia Legislativa (ALMT) o projeto de lei nº 1658/2025 que pode transformar a vida de milhares de mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. A proposta, de autoria da deputada Marildes Ferreira (PSB), prevê a implantação de casas de acolhimento temporário que vão receber e dar a assistência necessária para que as vítimas rompam o ciclo de violência e recomecem a vida com segurança e apoio.

“Serão espaços de proteção integral, com moradia provisória, alimentação, apoio psicológico, social e jurídico – inclusive com encaminhamento para programas de emprego renda e moradia definitiva. Essas casas vão ser um refúgio de dignidade, escuta e de reconstrução de vidas”, explica Marildes.

A iniciativa propõe uma alteração na Lei nº 12.025, que instituiu várias ações de combate ao feminicídio. Conforme o novo texto, a implantação das casas caberá ao Governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania. Elas estarão vinculadas à rede estadual de enfrentamento ao feminicídio e a gestão poderá ser feita diretamente pelo Estado ou pelos municípios e entidades parceiras.

“Não é uma ação pontual. Queremos garantir uma Política Pública capaz de libertar Mato Grosso da lamentável condição de estado campeão em feminicídios”, ressalta a parlamentar.

Ao justificar a medida, Marildes apresentou dados oficiais mostrando que só no ano passado 47 mulheres foram assassinadas por companheiros ou ex-companheiros, deixando 89 crianças órfãs em Mato Grosso. “83% desses feminicídios ocorreram dentro da própria casa da vítima. Se houvesse um local para abrigar estas mulheres com dignidade, muitas teriam buscado ajuda e poderiam estar vivas hoje”, avalia.

O projeto da deputada também determina a criação de um cadastro estadual de casas de acolhimento integrado ao Observatório Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Com isso, o estado passará a contar com um sistema transparente de acompanhamento, monitoramento e articulação com todos os municípios.

Fonte: ALMT – MT

Comentários

Related Topics:acolhimento Assembleia destaque discute lei melhorar mudança mulheres para violência vítimas

Up Next

Comissão da ALMT debate fortalecimento da piscicultura e aprova seis projetos de lei

Don't Miss

Comissão de Segurança aprova medidas de proteção a mulheres e pessoas com TEA

Judiciario7 dias ago

Ex-diretora financeira da Unimed firma acordo de delação premiada

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Política5 dias ago

CPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle

Polícia6 dias ago

Idoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo

Mato Grosso5 dias ago

Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento

Cidades5 dias ago

Sinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis

Polícia5 dias ago

Homem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar

Política

Assembleia discute mudança em lei para melhorar acolhimento de mulheres vítimas da violência

Briga de casal termina com jovem presa com 15 tabletes de maconha e pistola

2º Festival de Esportes e Cultura reúne atletas famosos e celebra integração no Jardim Passaredo

Corrida inédita em MT celebra garis e conta com apoio do deputado Fabinho Tardin

Justiça despeja restaurante de shopping por acúmulo de dívidas

Justiça mantém condenação após ofensas racistas em discussão sobre aluguel

íã

âõçãç

Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá

Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”

CIDADES

2º Festival de Esportes e Cultura reúne atletas famosos e celebra integração no Jardim Passaredo

Obras de pavimentação estão paralisadas por falta de repasses federais em Cuiabá

Obras de pavimentação estão paralizadas por falta de repasses federais em Cuiabá

POLÍTICA

Corrida inédita em MT celebra garis e conta com apoio do deputado Fabinho Tardin

Lúdio comemora Embrapa da Baixada Cuiabana: “produção de alimentos saudáveis e geração de riqueza e renda”

CST discute ampliação da rede de saúde mental infanto-juvenil diante de alta demanda

POLÍTICA

Briga de casal termina com jovem presa com 15 tabletes de maconha e pistola

Polícia Civil prende homem por crime de tráfico de drogas em Guarantã do Norte

GCCO prende sete, confisca veículos e recupera 32 toneladas de carne avaliadas em R$ 930 mil

MATO-GROSSO

Justiça mantém condenação após ofensas racistas em discussão sobre aluguel

Tribunal publica Ementário com principais entendimentos firmados em 2025

Entidades de Nortelândia podem se cadastrar para receber recursos para projetos sociais

GRANDE CUIABÁ

Câmara aprova projeto de Ranalli que obriga cartazes de denúncia em sex shops de Cuiabá

Secretaria Municipal de Trabalho disponibiliza 138 vagas de emprego em Cuiabá nesta segunda-feira

Reorganização no São Benedito impulsiona cirurgias, reduz filas e melhora eficiência hospitalar

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT