O Tribunal do Júri da Comarca de Barra do Bugres condenou o réu Pedro Gabriel da Silva Arroio a 9 anos de prisão em regime inicial...
A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias de Cuiabá, manteve as prisões do segundo-sargento aposentado da Polícia Militar, Edinilton...
O plenário do Poder Legislativo cuiabano reafirmou, na manhã desta sexta-feira (27), o seu compromisso com as pautas relacionadas ao combate da violência contra mulher na...
Estão abertas as inscrições para o “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, que será realizado nos dias 15 e 16 de abril. No...
Um homem de 52 anos, foragido da Justiça pelos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de pornografia infantil, foi preso por equipes do 24º Batalhão...
A base do governo no Congresso Nacional apresentou relatório à Comissão parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS em oposição ao parecer do relator, Alfredo Gaspar (União-AL), apresentado...
Conteúdo/ODOC – O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia anulado...
Um espetáculo transformou o espaço em um verdadeiro picadeiro, proporcionando diversão e fortalecendo laços entre crianças, famílias e a comunidade A tarde desta sexta-feira (27) foi...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) proibiu a raspagem compulsória de cabelo de presos e determinou que o Estado forneça itens básicos como colchões,...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lançou nesta sexta-feira (27 de março) a 54ª edição do programa Explicando Direito, que aborda o tema...