Várzea Grande

Bairro Figueirinha recebe ação do Cadastro Único nesta quarta-feira

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Equipes da Secretaria de Assistência Social – que atuam no setor de Cadastro Único – estarão nesta quarta-feira (03) visitando a comunidade do bairro Figueirinha. Beneficiários de programa social, a exemplo do Bolsa Família, que se encontram com pendências ou dados incompletos, devem procurar o Centro Comunitário, onde será desenvolvida a ação, para resolver a questão.

“É importante que o morador tenha em mãos as documentações pessoais e comprovante de endereço, caso contrário, os beneficiários correm risco de ter o benefício suspenso”, observou a coordenadora do Cadastro Único, Elizângela Arantes.

A coordenadora explica que esta ação tem por objetivo fazer a busca ativa das famílias inscritas no programa, que, por um motivo ou outro, estão com inconsistência cadastral, bem como a atualização e inserção de novas famílias, para que também tenham acesso aos programas sociais, seja do Governo Federal, estadual ou municipal. “O cadastro Único no seu bairro vem percorrendo todas as regiões do município, e todas as quartas-feiras um bairro é contemplado com ação itinerante”.

Elizangela Arantes informou ainda que nesta ação terá apoio dos servidores do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), unidade Jardim Glória, e de uma equipe da Secretaria de Saúde, que estará fazendo a atualização vacinal.

O Cadastro Único proporciona uma visão abrangente da parcela mais vulnerável da população brasileira, permitindo que os governos em todos os níveis saibam quem são essas famílias, onde vivem, suas condições de vida e suas necessidades. Essa base de dados facilita o desenvolvimento de novos programas sociais, a organização da oferta de programas e serviços para essas famílias e a seleção de beneficiários de maneira eficiente e segura.

Atendimento Domiciliar: Idosos, pessoas com deficiência, acamadas e hospitalizadas, que têm dificuldades de locomoção não precisam mais se preocupar em fazer inscrição ou atualização do Cadastro Único em Várzea Grande. A Secretaria de Assistência Social deu início ao Programa de Atendimento Itinerante Domiciliar, onde uma equipe multidisciplinar está fazendo visita in loco, no atendimento dessas pessoas, que necessitam serem inseridas no Programa Social, para terem acesso a vários benefícios.

De acordo com a coordenadora do Programa Bolsa Família, Elizangela Ferreira Arantes, a nova medida evitará o bloqueio e, consequentemente, o cancelamento do benefício. “A inscrição no CadÚnico garante a inserção e permanência em diversos programas do Governo Federal, entre eles o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Desta forma, estamos expandindo a cobertura e garantindo acesso aos direitos para as nossas famílias que mais precisam de suporte”, assegurou a coordenadora.

A secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, disse que esse programa vem somar com os serviços já ofertados pelo setor, a exemplo do Cadastro Único em seu bairro, que é realizado uma vez por semana, em uma região distinta. “Esse projeto tem facilitado o acesso das famílias de baixa renda que têm dificuldade em procurar uma unidade de atendimento. Já o programa de Atendimento Domiciliar, dá condições às pessoas acamadas terem o seu direito respeitado, seja na inscrição a benefícios sociais ou atualização cadastral”.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT





Várzea Grande

Zelo e esforço interno driblam queda de repasses e ampliam receita própria em VG

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A evolução da receita tributária de Várzea Grande, também chamada de receita própria, vem se destacando ao longo dos últimos três anos na gestão do MDB e garantindo investimentos em áreas essenciais para a cidade. A receita própria é aquela gerada pelos tributos municipais, por meio da quitação do IPTU, ITBI, taxas e do ISS. São recursos que vão diretamente pro Tesouro e são utilizados em obras, serviços e ações.

Somente em 2023, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a receita própria de Várzea Grande somou R$ 260 milhões, dos quais, 39% vieram do ISS, 28,5% do IPTU e 7% do ITBI.

“As finanças municipais estão equilibradas, com constante crescimento das receitas tributárias municipais nos últimos dez anos. Destaque para o ISS e ITBI que crescem acima das demais receitas, confirmando que os setores de serviços, comércio, construção civil e incorporação imobiliária apresentam crescimento acima dos demais segmentos econômicos”, pontua o economista e consultor Vivaldo Lopes.

No rol da receita tributária várzea-grande, no período de 2021 a 2023 – cujo os exercícios fiscais e financeiros estão consolidados – o ISS é o tributo com a maior expansão, dobrando a receita. Cresceu 57,37%, passando de R$ 61,35 milhões para R$ 96,85 milhões.

O IPTU registra variação positiva de 22,58%, totalizando no ano passado receita de R$ 38,39 milhões ante 31,81 milhões em 2021. O ITBI cresceu 6,7%, passando de R$ 17,71 milhões para R$ 18,14 milhões.

“É importante destacar a evolução da nossa receita tributária, que chamamos também de receita própria, que é a responsável por financiar grande parte das obras e serviços que trazemos para Várzea Grande. Lançamos mão de tudo que foi possível dentro da legislação para ampliar nossa base de contribuintes e trazer os inadimplentes para regularização. Essa foi nossa estratégia para driblar a perda de recursos federais e estaduais que vinha se agigantando diante de nós desde meados de 2022, como consequência da pandemia. E esse dinheiro que entra com o pagamento de impostos é tratado com zelo e transparência. Esses recursos do caixa próprio, por exemplo estão custeando a ETA Imigrantes que vamos entregar ainda neste ano. Nossa gestão está repleta de grandes avanços”, frisou o prefeito Kalil Baracat.

Ainda conforme o emedebista, esse esforço interno em criar meios de agregar receita foi tão exitoso que não apenas reduziu o impacto da retração de repasses como possibilitou o crescimento da receita própria. “Eu só tenho que agradecer ao corpo contábil e à equipe tributária pela dedicação em apontar soluções para não ficarmos no vermelho. Nosso saldo reflete uma dobradinha de esforço fiscal interno com a oferta de condições inéditas para flexibilizar o pagamento de dívidas dos contribuintes junto ao Fisco municipal”, explicou.

O prefeito disse ainda que a Secretaria de Gestão Fazendária tem uma responsabilidade muito grande na arrecadação do Município e cada vez se empenha em ampliar a receita com justiça fiscal. “Nossa arrecadação cresce na medida em que a prefeitura executa e entrega obras que melhoram a qualidade de vida da população. Aqui prestamos conta de recursos. Mas no dia a dia, todos podem conferir: revertermos os valores pagos em projetos e ações, e priorizarmos áreas essenciais como saúde, educação e mobilidade. Quanto mais a gente comprova o trabalho, mais o contribuinte se conscientiza de sua importância na geração de receita própria à cidade”, comemorou o prefeito.





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Várzea Grande

Várzea Grande aplica 13% da receita corrente em investimentos no município

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A gestão do MDB, em Várzea Grande, encerrou o exercício 2023 aplicando 13,2% receita corrente líquida em novas obras de infraestrutura econômica e social, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Conforme a revista Multicidades, que trata das Finanças dos Municípios do Brasil, publicada pela Frente Nacional dos Prefeitos, o percentual aplicado em investimentos pela gestão do MDB, em Várzea Grande – 13,2% – ficou acima dos 11,9% investidos pelos 100 maiores municípios brasileiros.

Ampliando a análise, entre 2021 a 2023, a foram aplicados no Município mais de R$ 452 milhões, sendo que 52,9% desse montante vieram de recursos próprios, ou seja, da receita gerada com o pagamento de impostos e taxas municipais, como IPTU, ITBI e ISS.

“O contribuinte vê que o imposto pago é revertido em benefícios para toda cidade, para a coletividade. Fazemos uma gestão que trata os recursos próprios com zelo e por isso, mesmo que haja dificuldades, como enfrentamos no início da nossa gestão, como foi a pandemia e queda nos repasses constitucionais, mantivemos o ritmo de trabalho, os cronogramas e muitas realizações até aqui. Aliás, superamos metas em infraestrutura, como por exemplo, em relação à pavimentação asfáltica. Eram 200km nessa gestão, mas em abril já tínhamos entregue 250km e vamos fechar o ano com 300 km”, comemora o prefeito Kalil Baracat.

Outro dado em destaque, em relação às finanças municipais, é a Capacidade de Pagamento (Capag) de Várzea Grande é B, segundo classificação da STN, em escala que vai de A a D. Com essa classificação, Várzea Grande pode tomar empréstimos bancários para investimentos, dando como garantia suas próprias receitas. “Despesas de custeio crescem abaixo das receitas, indicando boa gestão fiscal”.

OS INVESTIMENTOS – O prefeito Kalil Baracat frisa que ao longo de sua gestão a questão da água, que embute todo arcabouço do saneamento básico, foi prioridade zero. E os investimentos compravam o tratamento prioritário que a pauta recebeu nos últimos anos. Dos mais de R$ 452 milhões em investimentos realizados nos exercícios 2021, 2022 e 2023, pouco mais de R$ 200 milhões foram destinados apenas para o saneamento básico, focado na construção de três Estações de Tratamento de Água (ETA’s) – uma a ser entregue ainda este ano – uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e a troca da rede de distribuição por tubulações mais modernas.

“É o maior investimento em saneamento básico da história de Várzea Grande. E com muito orgulho, por ser filho dessa terra, digo: fui o prefeito que mais investiu em saneamento básico na cidade”, reforçou Kalil.

Entre os investimentos, estão a entrega da primeira maternidade pública da cidade. A criação de mais de 7 mil novas vagas na rede pública municipal de educação básica, implantação do passe livre, reforma e ampliação de quase 100% das unidades escolares, reforma das 25 unidades de saúde, reforma, ampliação e aquisição de modernos equipamentos para o pronto-socorro municipal, recapeamento de quase 200km de ruas e avenidas, reformas e construção de praças, apoio à agricultura familiar, ordem de serviço para construção da rodoviária da cidade e novo mercado municipal e mais recentemente, o anúncio de construção da sede própria da primeira maternidade pública de Várzea Grande, que seguirá atendendo 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 





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Várzea Grande

Em Várzea Grande, serviço pioneiro acolhe e empodera mulheres

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A Casa de Sarita é referência para o Estado no acolhimento de mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social e econômica, bem como para aquelas atendidas pela Rede de Proteção ao Combate à Violência contra a Mulher, em Várzea Grande. Com pouco mais de um ano de existência, já soma mais de 11,5 mil atendimentos gratuitos.

O espaço traz em seu nome, uma homenagem à avó do prefeito Kalil Baracat (MDB), que foi prefeita de Várzea Grande, e a primeira Chefe do Executivo Municipal da cidade, na década de 1960. E as mulheres são acolhidas por livre demanda, na unidade localizada na Av. Presidente Artur Bernardes, na Vila Ipase. O trabalho multisetorial de excelência realizado no local, atraiu gestores de outros municípios de Mato Grosso interessados em replicar o sucesso, a exemplo do prefeito de Sorriso, Ari Lafin.

Entre as acolhidas está Cleusa de Paula, vítima de violência doméstica. Sofreu por mais de duas décadas calada “achando que era culpada e que não tinha o direito de viver. Eu não me olhava mais no espelho, eu não me reconhecia mais. Até que uma amiga me falou da Casa de Sarita e eu vim ver e tive um acolhimento maravilhoso”.

Como faz questão de contar, ela encontrou na Casa de Sarita a força que precisava para dar a volta por cima. “Conversei com a psicóloga, iniciei terapias como acupuntura, recebi incentivo para buscar uma profissão por meio das oficinas de artesanato e culinária, eu fiz curso de gestão de empreendedorismo e hoje me olho no espelho e tenho vontade de me cuidar, de fazer um penteado, de passar um batom. Coisas que antes eu nem ligava, não tinha vontade”.

Para a dona-de-casa Kely dos Santos, que como ela mesma faz questão de dizer, o espaço foi uma oportunidade de se reencontrar, se redescobrir. “Eu cheguei aqui sem saber quem eu era, sem autoestima nenhuma. Só me lembro que tinha depressão e que naquele momento precisava de um abraço. E foi esse acolhimento que fez a vida se abrir e sorrir para mim novamente”, relembra. Na Casa de Sarita recebe tratamento psicológico, acompanhamento psicossocial e faz cursos. “Cheguei aqui no fundo do poço e hoje se eu pudesse não saia mais daqui. Acaba um curso, começo outro”, confessa sorridente.
Elas não estão sozinhas nessa caminhada de resgates. “A Meyre que chegou aqui era uma Meyre que se enchia de remédios, que não saia da cama. Era triste, que não conseguia dormir. Cheguei aqui e tudo que me disseram que seria bom pra mim eu fiz, me abri pro novo e aqui está o resultado das terapias, dos florais de bach e dos cursos que faço: Uma Meyre que sente útil, feliz e com vontade de viver”, descreve Juscimeyre Batista.

Por resultados transformadores como esses é que a Casa de Sarita deixou de ser uma ação de governo para se tornar um projeto de Estado, uma oferta contínua de serviços, independentemente das novas gestões que vieram. Ainda em 2023, o Executivo Municipal enviou à Câmara Municipal um projeto de Lei que garante personalidade jurídica à Casa de Sarita. Em outras palavras, o espaço seguirá funcionando e mantendo esta estrutura de atendimento e de acolhimento, como um serviço permanente garantido em lei.

Idealizada pela primeira-dama de Várzea Grande, a promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat, o espaço soma mais de 11.500 atendimentos em diversas áreas desde as práticas terapêuticas – como acupuntura, auriculoterapia e reiki -, passando pelo acolhimento/atendimento psicológico, encaminhamento para delegacia em situações de violência, direcionamento para cursos profissionalizantes em diversas áreas e práticas desportivas como pilates, atividade funcional e hidroginástica. A Casa de Sarita ainda capacitou, por meio das oficinas de Gastronomia e de Empreendedorismo, 1.372 mulheres.

Acesso ao serviço

Além do atendimento em livre demanda, as mulheres são encaminhadas pelos Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), associações parceiras, pelo Poder Judiciário, pela Delegacia da Mulher, pelo Ministério Público e entidades do terceiro setor que atendam mulheres que estejam em estado de vulnerabilidade social, e que necessitem de apoio e suporte do município.
A inclusão no serviço será concretizada após a realização de avaliação multidisciplinar e atendimento psicossocial pela equipe técnica de referência, identificando principalmente aquelas mulheres e meninas que não possuem acesso às políticas públicas e sociais e que se encontram em situação de risco, vulnerabilidade social, econômica e comunitária. É imprescindível que a mulher/adolescente atenda aos critérios estabelecidos pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS).





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