Agricultura

Câmara analisa projeto que zera alíquota do PIS e Cofins para adubos e defensivos

Published

1 ano ago

29/01/2025

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que zera as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para a importação e venda de adubos, fertilizantes e defensivos agropecuários, inclusive as versões biológicas desses produtos.

O Projeto de Lei 2022/22, de autoria do ex-deputado Marco Bertaiolli (SP), foi relatado pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), que apresentou um substitutivo. O novo texto aproveita sugestões de uma proposta apensada (PL 4070/23).

Lupion disse que a ampliação da isenção tributária deve promover um tratamento mais igualitário entre diferentes tipos de empresas do setor agropecuário.

“A proposta se mostra ainda mais relevante no contexto atual, com alta do preço da produção agropecuária, causada pela alta dos preços dos insumos”, disse o relator.

Importadores

O projeto aprovado estende o benefício para quem comprar matérias-primas utilizadas na fabricação de adubos, fertilizantes e agrotóxicos, independentemente de serem fabricantes ou não. A medida beneficia os importadores dessas matérias-primas, hoje excluídos da isenção.

A proposta também concede alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins para os seguintes produtos:

corretivos de solo de origem mineral ou orgânica;
inoculantes agrícolas produzidos a partir de microrganismos;
lanolina;
substratos para plantas;
produtos destinados à alimentação de animais como bois, cavalos e peixes.

Além disso, a medida é mais ampla do que a legislação atual, que concede a isenção apenas aos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), que é definida pelo governo federal.

Próximos passos

O projeto segue agora para análise em caráter conclusivo das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Comentários

Related Topics:adubos agricultura alíquota analisa Câmara Cofins defensivos destaque para PIS projeto zera

Up Next

A situação de emergência nas lavouras de soja em MT

Don't Miss

Produção de etanol de milho cresce 30% e ajuda setor em safra com menor moagem

Judiciario7 dias ago

Ex-diretora financeira da Unimed firma acordo de delação premiada

Várzea Grande7 dias ago

Prefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Polícia6 dias ago

Idoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo

Mato Grosso5 dias ago

Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento

Política5 dias ago

CPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle

Cidades5 dias ago

Sinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis

Polícia5 dias ago

Homem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar

Agricultura

Câmara analisa projeto que zera alíquota do PIS e Cofins para adubos e defensivos

Importadores

Próximos passos

TJMT e Banco do Brasil firmam cooperação para ampliar conciliação e renegociação de dívidas

Esmagis-MT abre inscrições para curso sobre Judicialização da Saúde Pública

Várzea Grande recebe Selo Ouro de Alfabetização pelo 2º ano consecutivo

PC mira biólogo por manutenção irregular de animais silvestres e exóticos em bairro de Cuiabá

Operação no Rio Teles Pires combate garimpo ilegal e resulta em apreensões em Alta Floresta

íã

âõçãç

Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá

Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”

CIDADES

Várzea Grande recebe Selo Ouro de Alfabetização pelo 2º ano consecutivo

Prefeito inaugura nova USF no Pedregal e reforça aplicação de 36% do orçamento na Saúde de Cuiabá

Prefeitura de Sinop divulga abertura de inscrições para três novos residenciais durante ação no Gente Feliz

POLÍTICA

Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT

Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT

Corrida inédita em MT celebra garis e conta com apoio do deputado Fabinho Tardin

POLÍTICA

PC mira biólogo por manutenção irregular de animais silvestres e exóticos em bairro de Cuiabá

Operação no Rio Teles Pires combate garimpo ilegal e resulta em apreensões em Alta Floresta

Homem de 35 anos é executado a tiros em quitinete durante a madrugada em MT

MATO-GROSSO

TJMT e Banco do Brasil firmam cooperação para ampliar conciliação e renegociação de dívidas

Esmagis-MT abre inscrições para curso sobre Judicialização da Saúde Pública

Adoção: reunião aproxima habilitados e esclarece procedimentos em Cuiabá

GRANDE CUIABÁ

2º Festival de Esportes e Cultura reúne atletas famosos e celebra integração no Jardim Passaredo

Obras de pavimentação estão paralisadas por falta de repasses federais em Cuiabá

Obras de pavimentação estão paralizadas por falta de repasses federais em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT