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Várzea Grande

Câmara de Várzea Grande define pauta com LOA e projetos sociais — Câmara Municipal

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Published

1 mês ago

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A Câmara Municipal de Várzea Grande realiza sessão ordinária nesta terça-feira (28) com pauta voltada à análise de matérias de impacto administrativo e social. Entre os principais itens da ordem do dia estão vetos do Poder Executivo relacionados à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, além de projetos de lei apresentados por vereadores que tratam de políticas públicas no município.

Na fase de votação única, os parlamentares irão apreciar o veto total à Emenda nº 027/2025, vinculada ao Projeto de Lei nº 256/2025, que trata da LOA do exercício de 2026. A matéria é de autoria do Poder Executivo e envolve ajustes no orçamento municipal, considerado peça central para o planejamento financeiro da administração pública.

Ainda na mesma etapa, será discutido o Projeto de Lei nº 045/2026, de autoria do vereador Wender Madureira, que dispõe sobre animais comunitários em Várzea Grande. A proposta busca regulamentar a proteção e o manejo desses animais, tema que tem ganhado relevância nas políticas urbanas e de bem-estar animal.

Em continuidade à sessão, uma segunda parte da ordem do dia prevê nova rodada de votações. Entre os itens está o veto total à Emenda nº 078/2025, também relacionada ao Projeto de Lei nº 256/2025 da LOA 2026, reforçando o debate entre Executivo e Legislativo sobre a condução do orçamento municipal.

Outro destaque é o Projeto de Lei nº 109/2026, de autoria do vereador Raul Curvo, que propõe declarar de utilidade pública a Associação Família ID. A medida, caso aprovada, permitirá à entidade ampliar seu acesso a recursos e parcerias institucionais, fortalecendo suas atividades no município.

A condução dos trabalhos está sob responsabilidade do presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira, que formalizou a pauta a ser apreciada pelos vereadores. A sessão reforça o papel do Legislativo na análise de matérias estratégicas para a gestão pública, incluindo o equilíbrio entre decisões orçamentárias e demandas sociais da população.





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