Várzea Grande

Câmara Municipal de Várzea Grande realiza Sessão Ordinária nesta terça-feira (6) com pauta voltada a direitos sociais, preservação histórica e homenagens

Published

4 dias ago

06/10/2026

A Câmara Municipal de Várzea Grande realiza, a partir das 8h desta terça-feira, 6 de outubro, mais uma Sessão Ordinária sob a condução do presidente da Casa, vereador Wanderley Cerqueira. Os parlamentares vão debater e votar matérias de relevância para o município nas áreas de assistência social, cidadania, cultura legislativa, urbanismo e juventude.

Destaques da pauta

Entre os projetos em Votação Única, estão:

– Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: O Projeto de Lei Complementar 035/2026, do Poder Executivo, trata da política municipal da categoria. A proposta reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Várzea Grande (CMDPI/VG) e o Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa (FUMAPI), além de revogar as Leis 2.778/2005 e 2.825/2025.

– Memória do Legislativo: O Projeto de Resolução 08/2026, da Mesa Diretora, cria o Espaço Memória do Legislativo Várzea-Grandense Conceição Alves da Silva Oliveira, para preservar a história e a identidade da Casa de Leis.

– Conscientização Digital: O Projeto de Lei 199/2026, do vereador Alessandro Moreira da Silva, institui a Semana Municipal da Limpeza Digital.

– Homenagem e Toponímia Urbana: O Projeto de Lei 242/2026, do vereador Miguel Angel Claros Paz Junior, muda o nome da Rua Dezesseis (Complexo Adonhiramita – ALCA), no Bairro Chapéu do Sol, para Rua Nicanor Alves de Brito, conforme a legislação municipal de arruamento.

– Incentivo ao Primeiro Emprego: O Projeto de Lei 250/2026, da vereadora Lucélia de Oliveira Moreira, institui o Programa Municipal de Aprendizagem, Qualificação Profissional e Preparação para o Primeiro Emprego de Adolescentes e Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social.

A sessão reforça o compromisso do Legislativo municipal com o desenvolvimento socioeconômico, a valorização da história local e a garantia de direitos para todas as faixas etárias da população.

A transmissão ao vivo pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara Municipal.

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