Resumo: TJMT mantém a reintegração de posse de imóvel ao Município de Pontes e Lacerda após constatar descumprimento de obrigação em doação modal à cooperativa agropecuária...
Entidades públicas e organizações sem fins lucrativos podem solicitar a doação de bens móveis considerados sem uso pela Comarca de Apiacás. A iniciativa permite que materiais...
A programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (Fonajus Itinerante), realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entre os dias...
Resumo: O TJMT decidiu que operadoras de planos de saúde não podem cancelar automaticamente o plano de dependentes idosos após a morte do titular. Mesmo após...
Na quinta e última reportagem da série Justiça pela Vida, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso destaca iniciativas que vão além da atuação judicial tradicional...
A agenda do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) Itinerante em Cuiabá segue ampliando o diálogo institucional e a atuação integrada do Poder Judiciário...
O Hospital Central de Alta Complexidade de Mato Grosso recebeu na tarde desta quinta-feira (19) a visita de membros do Programa Fórum Nacional do Judiciário para...
Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Cuiabá participam na próxima semana (de 23 a 25 de março) do curso Formação de Formadores (Fofo) – Nível...
A juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, deu início a uma roda de círculo de construção de paz...
Neste final de semana (21 e 22 de março), o juiz convocado Marcio Aparecido Guedes será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência,...