Opinião

Com a OAB Muda, o Brasil não Muda

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Por Pedro Paulo Peixoto*

A livre manifestação de pensamento, independente de crença religiosa, convicção filosófica ou política é um direito garantido ao cidadão. Assim está estabelecido na nossa Constituição Federal (Art. 5º, IV, VIII e IX) e assim deveria permanecer como uma verdade absoluta. Na prática, todavia, essa realidade nem sempre se confirma e o que vemos, em alguns casos, é a criação de mecanismos que inibem esse direito.

É o que estamos presenciando, por exemplo, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a partir da implantação do Provimento nº 222/2023, que tem sido chamado por muitos como o “Provimento da Mordaça”. A alcunha não foi dada à toa. O documento, aprovado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) sob justificativa de regulamentar os processos eleitorais dentro da Ordem, se transformou em um instrumento de cerceamento da liberdade de expressão.

O provimento possui pelo menos três aspectos que podem ser considerados ilegais. São eles: vedação de pré-campanha; proibição de propaganda eleitoral impulsionada na internet e condutas vedadas irrisórias, entre outras. Todas essas diretrizes ferem os direitos garantidos pela Constituição Federal (Art. 5º, IV, VIII e IX) e pela Lei Federal nº 9.504/97 (Art. 36-A). Hoje o advogado que queira participar do processo eleitoral de nossa instituição, não pode nem manifestar seu interesse.

Ou seja, o que estamos experimentando, na prática, é a criação de uma OAB muda. Uma OAB que sempre foi uma guardiã da lei e da democracia no nosso país e que, agora, em momento em que o debate precisa ser ampliado, atua de forma antidemocrática. Uma OAB que proíbe a advocacia de discutir, de se mobilizar por melhorias, de criticar, impedindo a liberdade de expressão política de toda uma classe. Isso é muito preocupante! Só beneficia aquele que está no poder.

Ao mesmo passo que proíbe a advocacia de falar, o provimento não traz nenhum impedimento aos mandatários atuais de continuarem fazendo inaugurações, ações, discursos, viagens. Ou seja, além de violar a Constituição Federal, cria ainda uma desigualdade absurda entre aqueles que desejam se manifestar contrários às decisões dos gestores em exercício e a qualquer artifício de perpetuação no poder.

Foi pensando no combate desse ato completamente imoral que criei o movimento “Com a OAB Muda, o Brasil não Muda”. Ganhamos apoio de muitos colegas e hoje somos um grupo forte. Estou há algumas semanas trabalhando incansavelmente para derrubar essa mordaça que nos foi imposta. Busquei na Justiça Federal um amparo contra esse absurdo. Infelizmente, em uma decisão de singelas quatro linhas, nosso primeiro pedido de liminar foi negado. Mas, isso foi só o primeiro passo, pois não ficaremos inertes.

Lançamos um manifesto, que pode ser assinado pelo site oabmuda.com.br, com o intuito de colher assinaturas de advogados de todo o Brasil. Fui o primeiro a levantar essa bandeira, mas tenho certeza de que não serei o único. Esse tipo de medida adotada pelo CFOAB impede, principalmente, o surgimento de novas lideranças. É inadmissível que uma instituição que deveria resguardar os princípios democráticos opte por cercear valores tão fundamentais.

Este é um ano importante para nossa classe, pois teremos uma nova eleição que definirá os rumos da OAB para os próximos anos. Mais do que nunca o momento da mudança começa agora, ao exigir nosso livre direito de poder manifestar. Agiremos de acordo com o pensamento do filósofo iluminista francês, Voltaire: “Discordo do que você diz, mas defenderei até a morte seu direito de dizê-lo”.

*Pedro Paulo Peixoto é advogado militante, professor universitário e presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso (IAMAT)





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Empresas que investem nos colaboradores são mais produtivas

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Por Dra Larissa Dias*

Investir no bem-estar dos colaboradores é crucial por várias razões, a principal delas é que funcionários felizes e saudáveis tendem a ser mais produtivos. Essa preocupação remonta a diferentes momentos da história empresarial, mas ganhou destaque significativo durante o movimento das Relações Humanas nas décadas de 1920 e 1930. Desde então, essa conscientização continuou a crescer, com empresas de todos os tamanhos e setores implementando políticas e práticas destinadas a promover um ambiente de trabalho saudável e apoiador.

Investir no bem-estar também pode contribuir para a construção de uma cultura organizacional positiva. Quando os colaboradores percebem que a empresa se preocupa com o seu bem-estar físico, emocional e profissional, eles se sentem mais conectados à organização e mais motivados a colaborarem com seus colegas, garantindo uma equipe mais experiente e engajada.

Sabendo disso e tendo como principal objetivo a melhora na saúde em geral, o bem-estar e o despertar da consciência dos colaboradores para uma vida mais saudável, incentivando a atividade física regular e melhorando o aumento da produtividade, redução dos níveis de estresse e criando um ambiente de trabalho mais saudável, o Instituto Médico de Diagnóstico por Imagem (Imedi) criou o Projeto Movimente-se possibilitando uma desconexão da equipe com os computadores e celulares e aderindo à prática de um esporte coletivo.

Com o objetivo de envolver os colaboradores e líderes de outros setores, a ação acontece uma vez a cada 2 meses, geralmente aos sábados, e inclui atividades como jogos de vôlei de areia, futevôlei, brincadeiras com bolas, piqueniques em lugares como centros de treinamento (CT), parques, quadras poliesportivas, disponibilizadas pela secretaria municipal de esporte e lazer. Essa variedade de locais permite a prática de diferentes modalidades esportivas e físicas, proporcionando aos participantes uma experiência diversificada e estimulante.

Em resumo, investir no bem-estar dos colaboradores não apenas beneficia os próprios funcionários, mas também traz vantagens para a empresa como um todo, incluindo aumento da produtividade, retenção de talentos, construção de uma cultura organizacional positiva e melhoria da imagem corporativa.

*Dra Larissa Dias é diretora administrativa do Grupo Imedi





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Nefrologia Pediátrica em todas as vertentes

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Nunca antes no Brasil houve um evento voltado para Nefrologia pediátrica como o que foi realizado em Cuiabá no início de maio. Foram abordados temas contemporâneos que percorreram o espectro do cuidado nefrológico do prematuro ao adolescente na era digital, contando com a contribuição de mais de 50 palestrantes, incluindo três renomados especialistas internacionais e uma participação expressiva, com mais de 600 inscritos.

Sem dúvida, o XX Congresso Brasileiro de Nefrologia Pediátrica, organizado pela Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), foi um marco para a especialidade.

Conseguimos destacar a importância da nefrologia pediátrica, uma especialidade que enfrenta desafios como a baixa procura em programas de residência médica e limitado apoio de entidades políticas e civis. O evento também buscou fortalecer a comunidade de nefrologistas pediátricos e advogar por mais reconhecimento e recursos para a área.

O fórum em defesa da nefropediatria, realizado no dia 3 de maio, foi um dos pontos altos do congresso, culminando na criação da Carta de Cuiabá, que propõe um projeto de linha de cuidado integrada para o paciente renal pediátrico. Este resultado demonstra que as expectativas do evento foram não apenas atendidas, mas superadas, promovendo um diálogo frutífero entre os profissionais da área.

Tivemos 2 pré-congressos focados em terapia de suporte renal, com cenários práticos, e disfunções miccionais neurogênicas e não neurogênicas, além de um simpósio multiprofissional. Essas atividades proporcionaram uma rica troca de experiências e atualização profissional.

Para nós nefropediatras esse congresso foi a valorização da nossa especialidade.

Recebemos ainda a Senadora Margarete Buzetti e a Primeira-Dama Virgínia Mendes na abertura do evento que nos deu força.

Precisamos falar mais sobre os tratamentos das crianças e adolescentes com problemas renais. Quanto mais cedo o diagnóstico mais eficaz é o tratamento.

Emmanuela Bortoletto Santos dos Reis é medica Nefropediatra no Hospital Santa Rosa e professora na UNIVAG- CRM/ MT 6596 e RQE 300; 327.





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A importância de se ter conexão com o pai

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Após o nascimento da filha e o período inicial junto à mãe, é crucial que ela seja encorajada pela mãe a se aproximar do pai. Geralmente, há uma forte conexão entre pai e filha, e essa proximidade ajuda a filha a compreender a energia masculina.

Quando adulta, essa compreensão da energia masculina, herdada do pai, facilitará para a filha reconhecer traços masculinos saudáveis em seus relacionamentos. Essa compreensão é essencial para um relacionamento bem-sucedido.

Conhecemos casos em que a filha fica demasiadamente ligada ao pai, não retornando à mãe para desenvolver sua própria identidade feminina. Isso pode resultar no domínio excessivo da energia masculina em sua personalidade, levando-a a perder sua atratividade para os homens. Nestes casos, ela tende a atrair relacionamentos com homens mais passivos e indecisos.

Sabemos que uma “filhinha do papai” tende a encontrar dificuldades em se entregar completamente a um parceiro, pois inconscientemente compara todos os homens ao pai, considerando-o como o único modelo adequado de marido.

Normalmente, a razão pela qual uma filha não se desliga da influência do pai está relacionada à ausência emocional da mãe. Quando a mãe não consegue se conectar emocionalmente com o pai da filha, a filha muitas vezes assume esse papel, buscando suprir as necessidades emocionais do pai.

Infelizmente, o resultado desse vínculo excessivo entre pai e filha é frequentemente o fracasso de dois relacionamentos importantes: o dos pais entre si e o da filha com seu futuro parceiro.

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Eluise Dorileo é psicóloga, terapeuta familiar
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