Política
Com base em estudos científicos, Valmir Moretto defende regulamentação das áreas úmidas
O debate sobre a regulamentação das áreas úmidas do Araguaia e do Vale do Guaporé teve um novo avanço nesta quinta-feira (7), com reunião técnica realizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), em Cuiabá. O encontro reuniu autoridades ambientais, pesquisadores, representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e lideranças políticas que têm acompanhado o tema de perto.
Durante a agenda, a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, recebeu os participantes para discutir a classificação e o manejo das regiões úmidas. Entre os destaques da programação, estiveram as palestras do professor Lupércio Alves de Carvalho, da Milaré Advogados, e do promotor Marcelo Vacchiano, que apresentaram aspectos técnicos e jurídicos fundamentais para a construção de uma normatização.
Os estudos entregues pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em dezembro de 2024, com apoio da ALMT, da SEMA e do deputado Valmir Moretto (Republicanos), concluíram que as planícies do Araguaia e do Guaporé não se enquadram na classificação de Pantanal. A diferenciação é considerada fundamental para evitar generalizações que possam comprometer a segurança jurídica dos produtores rurais e a gestão ambiental.
“Precisamos avançar na regulamentação que reconheça tecnicamente que o Araguaia e o Vale do Guaporé não são Pantanal”, afirma o deputado Valmir Moretto, que representa a região do Vale do Guaporé. Ele tem atuado em conjunto com a SEMA e a comunidade científica na construção de soluções que assegurem segurança legal aos produtores dessas regiões. O objetivo é estabelecer uma base legal sólida, alinhada à realidade ambiental e produtiva local.
Também presente na reunião, o deputado Dr. Eugênio (PSB), representante da região do Araguaia, ressaltou a importância da diferenciação técnica das planícies para garantir justiça ambiental e equilíbrio entre produção e conservação. Ele defendeu que as regulamentações considerem as características específicas de cada região do estado, sem comprometer o desenvolvimento sustentável.
O processo de discussão vem sendo construído há mais de quatro anos, com apoio do ex-presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, e do atual presidente, deputado Max Russi. As discussões envolvem ampla participação técnica e científica, como a contribuição do professor João Carlos Souza Maia, coordenador de pós-graduação na área de Manejo de Áreas Úmidas, que capacita servidores e técnicos da SEMA. Também participou da agenda o professor Virlei, da Universidade Federal de Goiás (UFG), especialista em solos.
A proposta é que a regulamentação considere critérios técnicos e ambientais, sem desconsiderar as particularidades locais e a atividade produtiva. A construção desse marco legal, baseado em estudos e no diálogo entre instituições, é considerada essencial para garantir segurança jurídica, sustentabilidade e previsibilidade para quem vive e produz no Araguaia e no Vale do Guaporé.
Fonte: ALMT – MT
Vistorias intensificam ritmo de obras em unidades escolares
Mais de 2,1 mil vagas de trabalho são disponibilizadas pelo Sine-MT nesta semana
Anvisa adia análise de recurso da Ypê contra suspensão de produtos
Defesa expõe novo vídeo e tenta desqualificar testemunha; veja
Classificado, Sinop visita o Campo Novo buscando manter liderança e ir direto para semi
Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
Nota de pesar
Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá
Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento
Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela
Vistorias intensificam ritmo de obras em unidades escolares
Engenheiros e técnicos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer acompanharam, nesta quarta-feira (13), o andamento das obras...
“ExpoVG é um novo início, um divisor de águas para a economia de Várzea Grande”, afirma CDL
A retomada da ExpoVG, após 21 anos, já movimenta fortemente o comércio de Várzea Grande. A um dia da abertura...
Licitação e contratos dão continuidade ao Plano de Capacitação Interna do Previ Sinop
Com foco no fortalecimento da gestão pública e na qualificação contínua dos servidores, o Previ Sinop realizou mais uma etapa...
Lúdio defende demarcações de terras indígenas em MT durante Acampamento Terra Livre
Durante a 4ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em Mato Grosso, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) reforçou a...
Nova Lei do Deputado Thiago Silva reforça combate à violência contra pessoas com deficiência e autistas
Foi sancionada nesta semana, pelo governador Otaviano Pivetta, a Lei nº 13.351/2026, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que...
Max Russi destaca crescimento de mulheres em postos estratégicos da mineração em MT
O setor mineral em Mato Grosso, que hoje ocupa a 5ª posição no ranking nacional, vive uma transformação que vai...
PRF prende suspeito de furtar módulo eletrônico de caminhão na BR-070 em Várzea Grande
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na madrugada desta quarta-feira (13), um homem suspeito de furtar um módulo eletrônico de...
Faccionado foragido da Justiça por homicídio e com 22 passagens criminais é preso em Cuiabá
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional localizaram e prenderam um faccionado foragido da Justiça condenado pelo crime...
Vizinho é preso em flagrante por estuprar e matar jovem encontrada na sala de casa por amiga
O autor de crime de estupro e feminicídio contra uma jovem, de 23 anos, em Tangará da Serra, foi preso...
Mais de 2,1 mil vagas de trabalho são disponibilizadas pelo Sine-MT nesta semana
O Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine-MT) disponibiliza, nesta semana, 2.186 vagas de trabalho em diversas áreas de...
Faccionado foragido da Justiça e com 22 passagens criminais é preso pela Força Tática
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional localizaram e prenderam um faccionado foragido da Justiça condenado pelo crime...
Polícia Civil prende em flagrante vizinho por feminicídio de jovem em Tangará da Serra
O autor de crime de estupro e feminicídio contra uma jovem, de 23 anos, em Tangará da Serra, foi preso...
Prefeito recebe embaixador da Bélgica e discute cooperação internacional
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recepcionou na manhã desta terça-feira (12) a delegação da Bélgica em seu gabinete, no...
Agenda entre prefeito e senador define envio de recursos para a saúde e habitação de Cuiabá
Na manhã desta terça-feira (12), o senador Wellington Fagundes esteve no gabinete do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, para anunciar...
Prefeitura e Judiciário discutem soluções para implantação de sedes de Conselhos Tutelares em Cuiabá
Uma reunião entre representantes do Executivo municipal, Poder Judiciário e Procuradoria debateu alternativas jurídicas e orçamentárias para garantir a ampliação...
-
Variedades2 dias agoPivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
-
Mato Grosso7 dias agoSedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso
-
Mato Grosso6 dias agoEvento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas
-
Várzea Grande6 dias agoPeixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães
-
Mato Grosso7 dias agoPM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande
-
Mato Grosso2 dias agoPlataforma de cadastro do SER Família Habitação ficará fora do ar para atualização
-
Mato Grosso3 dias agoWorkshop capacita Estado e municípios para atração de investimentos nacionais e internacionais
-
Polícia1 dia agoCorpo de Bombeiros socorre cinco vítimas após acidente na BR-163