Política
Coronel Fernanda cobra rigor no cumprimento de prisões por feminicídio
Mato Grosso possui atualmente 18 homens foragidos da Justiça acusados de feminicídio, conforme levantamento divulgado nesta semana. Os mandados incluem prisões preventivas, temporárias, ordens de recaptura e até casos com condenação definitiva, quando o réu já deveria estar cumprindo pena.
Os mandados em aberto foram expedidos na Capital, Cuiabá, e em municípios como Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, entre outros.
Os casos envolvem crimes registrados entre agosto de 2019 e junho de 2024.
O feminicídio é caracterizado pelo assassinato de mulheres em razão de sua condição de ser mulher e representa a forma mais extrema de violência. Em Mato Grosso, somente em 2025, mais de 50 mulheres foram mortas nessa condição, segundo dados recentes.
A deputada federal Coronel Fernanda, que também é Procuradora da Mulher na Câmara, manifestou preocupação com os números e defendeu maior rigor no cumprimento das ordens judiciais.
Segundo a parlamentar, a existência de criminosos foragidos representa ameaça direta à segurança das mulheres e reforça a sensação de impunidade.
A deputada destacou que muitos casos de feminicídio são precedidos por histórico de violência doméstica, ameaças e agressões. Para ela, o enfrentamento ao crime exige atuação integrada entre forças de segurança, Judiciário e redes de proteção às vítimas.
Coronel Fernanda ressaltou que, como Procuradora da Mulher, tem atuado para fortalecer políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e à responsabilização dos agressores.
Entre as iniciativas defendidas pela parlamentar está o Projeto de Lei nº 2525/2024, de sua autoria, que institui um protocolo nacional para padronizar o atendimento às vítimas de crimes sexuais. A proposta estabelece prazos para realização de exame de corpo de delito, atendimento médico imediato, administração de medicamentos preventivos contra doenças e gravidez, além da preservação de provas e acompanhamento psicológico e social às vítimas. O projeto deve ser votado ainda neste ano na Câmara dos Deputados.
Para a deputada, a proposta representa um avanço no combate à violência contra a mulher, ao garantir respostas mais rápidas do Estado e maior eficiência na responsabilização dos criminosos. Segundo ela, a padronização dos procedimentos contribui para evitar falhas na coleta de provas e amplia a proteção às vítimas desde os primeiros momentos após a denúncia.
Ela também defendeu a ampliação do acesso às medidas protetivas, o fortalecimento das estruturas de acolhimento e campanhas de conscientização para incentivar denúncias.
A parlamentar afirmou ainda que a resposta do Estado precisa ser rápida e eficaz, destacando que falhas na punição contribuem para a continuidade do ciclo de violência.
Para a deputada, combater o feminicídio deve ser prioridade permanente das instituições públicas e da sociedade.
Saiba quem são os procurados por feminicídio com mandados de prisão pendentes em Mato Grosso:
• Antonio Pereira de Souza
Data de nascimento: não consta
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 30/08/2019
• Rai Santiago do Nascimento
Data de nascimento: 20/09/1991
Tipo de prisão: por condenação transitada em julgado
Procurado desde: 03/07/2020
• Rinaldo Martins
Data de nascimento: 05/11/1964
Tipo de prisão: temporária
Procurado desde: 05/08/2020
• Jorge Alves dos Santos
Data de nascimento: 22/06/1993
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 01/12/2020
• Helton Jonshon Dutra Lopes
Data de nascimento: 20/07/1989
Tipo de prisão: por condenação transitada em julgado
Procurado desde: 25/03/2021
• João Correia Diniz
Data de nascimento: 01/09/1954
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 30/09/2021
• João da Cruz Mariano
Data de nascimento: 01/04/1964
Tipo de prisão: recaptura
Procurado desde: 17/11/2021
• José de Jesus Florencio
Data de nascimento: não consta
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 02/02/2022
• Raffael Campos Martins
Data de nascimento: 06/07/1989
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 30/04/2022
• Francisco Sousa
Data de nascimento: 04/08/1958
Tipo de prisão: por condenação transitada em julgado
Procurado desde: 23/02/2023
• Robson Paula Franco
Data de nascimento: 13/04/1970
Tipo de prisão: por condenação transitada em julgado
Procurado desde: 27/04/2023
• Julio Cesar Gonçalves de Sousa
Data de nascimento: 13/03/1987
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 01/06/2023
• Raimundo Jose Marques
Data de nascimento: 26/08/1975
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 23/08/2023
• Aluizio Bruno Barros Filho
Data de nascimento: 13/04/1976
Tipo de prisão: por condenação transitada em julgado
Procurado desde: 11/10/2023
• Luzenilson Rodrigues Reis
Data de nascimento: não consta
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 29/12/2023
• Marco Aurelio Franca Siqueira
Data de nascimento: não consta
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 04/01/2024
• Manoel Antonio dos Santos
Data de nascimento: 08/07/1932
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 18/01/2024
• Carlos Rangel Ferreira da Costa
Data de nascimento: não consta
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 07/06/2024
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