Cidades

Defensoria Pública garante atendimento para interdição civil de jovem com paralisia

Published

1 ano ago

14/04/2025

Durante a passagem do Projeto Ribeirinho Cidadão por Reserva do Cabaçal, neste domingo (13), uma história comovente emocionou os presentes e revelou a importância da justiça acessível. Maria Vecioni da Costa Souza, mãe do jovem Mateus Gabriel Alves, de 23 anos, buscava uma solução urgente: a interdição legal do filho, diagnosticado com paralisia cerebral e sem condições de se expressar ou cuidar de si.

Acompanhada pela equipe da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Maria conseguiu em poucas horas o que levaria meses em um trâmite tradicional. Com um laudo emitido pela médica do Exército Brasileiro, Camila Aparecida de Brito Santos, ficou atestado que Mateus apresenta incapacidade total para o trabalho e dependência integral de terceiros, devido à atrofia muscular nos quatro membros e à ausência de comunicação verbal.

“Ele não se movimenta, não fala, precisa da mãe para tudo. A avaliação confirmou a necessidade de cuidados contínuos e a total incapacidade laborativa”, explicou a médica. O laudo médico foi fundamental para que a Defensoria ingressasse imediatamente com o pedido de interdição judicial, garantindo que Maria pudesse representá-lo legalmente em atos civis, inclusive para reativar o benefício do INSS que estava suspenso há três anos.

A defensora pública Elisa de Camargo Viana comemorou a agilidade da ação. “Num processo normal, isso levaria meses. Hoje, com o mutirão e os parceiros envolvidos, conseguimos resolver em um único dia. Maria agora tem o direito de representar o filho, garantindo o que ele precisa para viver com dignidade” destacou.

Visivelmente emocionada, Maria falou com gratidão: “O atendimento foi bom, sim. Vim resolver o benefício do meu filho, que estava cancelado. Agora, com fé em Deus e com a ajuda da Defensoria, conseguimos uma liminar. Estou confiante que agora vai dar certo”.

Outro exemplo de transformação veio com o atendimento de Marilene Francisca Lopes de Lima, de 45 anos, servidora pública. Ela buscou o projeto para formalizar o divórcio consensual com o ex-companheiro Jeovani Rodrigues de Lima, de quem já estava separada de fato há alguns anos. Sem filhos e com os bens já partilhados, o casal só aguardava a formalização judicial.

“Viemos aqui para realizar o divórcio consensual. Na época entramos em acordo, não teve discussão, cada um seguiu sua vida. Procuramos a Defensoria Pública e fomos atendidos muito bem. Estamos felizes por realizar esse divórcio de forma rápida”, disse Marilene.

O assessor jurídico Fábio de Jesus Quintiliano, responsável pelo atendimento, explicou o atendimento. “Eles já estavam separados, mas ainda não tinham oficializado. Fizemos o acordo aqui mesmo durante o mutirão, enviamos para o juízo homologar e agora já saiu a sentença determinando a nova certidão de casamento com a averbação do divórcio. Saíram praticamente divorciados”.

Além dos atendimentos jurídicos, muitos moradores aproveitaram para regularizar documentos. É o caso da dona de casa Luzia Pacheco de Almeida, que tirou uma nova identidade. “O atendimento aqui em Reserva do Cabaçal hoje tá muito bom, graças a Deus. Agora com esse serviço aqui pertinho ficou muito mais fácil. Aproveitei pra trocar o documento e já fiquei em dia. Parece até um passeio de tão tranquilo que foi”, contou com alegria.

A 18ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão contou com a parceria entre a Defensoria Pública de Mato Grosso e o Poder Judiciário, por meio da Justiça Comunitária, além de dezenas de outras instituições estaduais e federais. O projeto atua com seis eixos principais: Justiça, Saúde, Cidadania, Educação para o Trânsito, Educação Ambiental e Ciência, Cultura e Esporte.

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