Mato Grosso
Deputados aprovam mudanças no Ser Família Habitação para combater déficit de 120 mil moradias em Mato Grosso
Foto:
ANGELO VARELA / ALMT
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1427/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Estadual nº 11.587, de 26 de novembro de 2021, que institui o Programa Estadual de Habitação, o “Ser Família Habitação”, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Mato Grosso tem um déficit de 120.207 moradias. Deste total, 40,5%, ou 48.656 famílias tem ônus excessivo com o aluguel urbano, 40,1%, ou 48.207 são habitações precárias (moradias cujo material é diferente de alvenaria), e 19,4% ou 23.344 moradias, são na modalidade de coabitação (domicílios com mais de um núcleo familiar). Dados são do relatório de déficit habitacional do Brasil, divulgado este ano, pela Fundação João Pinheiro (FJP).
O projeto, que teve parecer favorável da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, bem como da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acatando a Emenda n.º 01, altera em seu artigo 1º, o parágrafo 2° do artigo 1º da Lei n.° 11.587, de 26 de novembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: “o programa previsto no caput deste artigo atenderá famílias com renda mensal definida por meio de Decreto Estadual, com prioridade para famílias com renda mensal de até 4 (quatro) salários mínimos”.
Em discussão no plenário, o deputado Wilson Santos (PSD), que preside a Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular, declarou voto favorável ao projeto e aproveitou para criticar o governo de Mato Grosso no que diz respeito à política habitacional que – segundo o parlamentar – não fez cumprir a legislação no que diz respeito ao orçamento para o setor.
“A política habitacional permaneceu descumprida ao longo dos últimos sete anos, contrariando o que determina a legislação do FETHAB”, disse. Segundo o deputado, “o FETHAB não foi respeitado. A legislação é clara, claríssima, o governo tem que cumprir a lei. O governo não cumpre a lei”, disse Santos.
Conforme o deputado, o FETHAB arrecadou mais de R$ 20 bilhões com a atual gestão estadual, uma média anual de R$ 3 bilhões, dos quais cerca de 20% deveriam ter sido aplicados em moradia. “O governo deveria ter investido R$ 4 bilhões, ou seja, 20% do que arrecadou e não R$ 300 milhões conforme disse o secretário de Fazenda aqui nesta Casa de Leis”.
Em justificativa ao PL 1427/2025, o governo argumenta que a medida busca assegurar a plena integração entre os regimes habitacionais federal e estadual, de modo a ampliar, de forma efetiva, o alcance social da política habitacional desenvolvida no estado de Mato Grosso”.
Cita ainda que “a principal alteração proposta consiste na ampliação do público-alvo do Programa Estadual Ser Família Habitação, passando a abranger famílias com renda mensal de até R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com os parâmetros atualmente adotados pelo programa federal”.
Quase mil pessoas participam do curso de operação de máquinas…
Emoção e Reconhecimento marcam homenagem aos ex-presidentes da Câmara — Câmara Municipal de Tangará da Serra
Forças de segurança atuam nas operações “Lei Seca” e “Centr…
Paciente é morto em clínica de recuperação em Cuiabá e suspeito tenta forjar suicídio
Vereador propõe meio salário mínimo para cuidadores familiares de idosos frágeis
Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
Brasileiros com diabetes defendem uso de tecnologias no tratamento
SP inicia na segunda (18) campanha de vacinação contra influenza
Cuiabá leva saúde bucal para a Praça Alencastro e ultrapassa 325 atendimentos
Hantavírus: OMS confirma oito casos de cepa que causou surto em navio
Quase mil pessoas participam do curso de operação de máquinas…
Graças à soma de esforços entre a empresa MVB Cursos , o Instituto Benigno Masiero e o apoio da Prefeitura...
Emoção e Reconhecimento marcam homenagem aos ex-presidentes da Câmara — Câmara Municipal de Tangará da Serra
A Câmara Municipal realizou, na noite da última sexta-feira, 29 de maio, no Centro Cultural, Sessão Solene em celebração aos...
Forças de segurança atuam nas operações “Lei Seca” e “Centr…
O fim de semana – de 29 a 31 de maio – contou a realização de duas operações integradas das...
Leis aprovadas pela ALMT reforçam combate ao cigarro e alertam sobre riscos do vape à saúde
O Dia Mundial sem Tabaco, lembrado em 31 de maio, reforça a importância da conscientização sobre os danos causados pelo...
Lei garante Carteira de Identificação para pessoas com fibromialgia
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) participou, nesta sexta-feira (29), do 1º Encontro de Fibromiálgicos de Mato...
ALMT terá lançamento de livro, sessões plenárias e curso de qualificação eleitoral
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 1º e 5 de junho, uma programação com destaque...
Paciente é morto em clínica de recuperação em Cuiabá e suspeito tenta forjar suicídio
Conteúdo/ODOC – O paciente Alessandro Sidinei Braga, de 38 anos, foi encontrado morto na manhã deste domingo (31) em uma...
Moradora é presa pela polícia ambiental por poluição sonora em confraternização
Uma mulher foi presa na noite de sábado (30), após ser flagrada promovendo poluição sonora em uma residência localizada na...
Bebê de 24 dias sofre ferimento após queda e caso de possível maus-tratos é investigado em Nova Bandeirantes
Uma ocorrência envolvendo um recém-nascido de apenas 24 dias mobilizou a Polícia Militar e o Conselho Tutelar em Nova Bandeirantes,...
Corpo de Bombeiros combate incêndio em terreno urbano e atende vítima de acidente de trânsito
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, neste sábado (30.5), duas ocorrências no município de Poconé (a...
Ação integrada apreende 89 quilos de entorpecentes diversos em Bom Jesus do Araguaia
Uma ação integrada entre Policiais militares da Força Tática do 13º Comando Regional, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e...
Dois faccionados são detidos pela PM com armas após perseguição
Dois integrantes de facção criminosa foram detidos, na noite deste sábado (30.5), por policiais militares do 6º Comando Regional, com...
Mais de mil alunos participarão de ações ambientais durante Semana do Meio Ambiente em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), promove entre os dias 1º...
Cuiabá sedia disputas de karatê com regras adotadas em campeonatos mundiais
Com regras adotadas em campeonatos mundiais, as disputas de karatê da 49ª edição dos Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) 2026 movimentaram...
Vigilância Sanitária passa a atender na nova sede do CIAC a partir de 1º de junho
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, informa que, a partir desta...
-
Mato Grosso2 dias agoPolícia Civil prende dois investigados por violência contra a mulher em Várzea Grande
-
Mato Grosso7 dias agoIndústria de MT mira capital estrangeiro para projetos de logística e bioenergia
-
Mato Grosso2 dias agoPolícia Militar detém cinco faccionados com armas, munições e drogas em Cáceres
-
Mato Grosso21 horas ago
Dois faccionados são detidos pela PM com armas após perseguição
-
Polícia18 horas ago
Ação integrada apreende 89 kg de maconha, skank e cocaína em picape na rodovia B-158
-
Várzea Grande4 dias agoCampanha nacional vai até dia 30 e Saúde de Várzea Grande segue busca ativa no grupo prioritário
-
Mato Grosso5 dias agoOperação da Polícia Civil mira grupo que manipulava imagens de adolescentes e vendia como conteúdos pornográficos
-
Mato Grosso5 dias agoPolícia Civil realiza operação para desarticular facção criminosa responsável pelo tráfico em Guarantã do Norte