Mato Grosso

Deputados aprovam PL de Fabinho que amplia combate ao bullying digital em MT

Published

2 anos ago

13/02/2025

O cyberbullying é uma forma de intimidação e assédio que ocorre em ambientes virtuais, como redes sociais e aplicativos de mensagens. O crime pode ser ainda mais devastador do que o bullying tradicional, pois, segundo especialistas, a vítima não tem como se afastar da violência digital. Sensível aos impactos dessa prática na vida de crianças e adolescentes, o deputado estadual Fabio Tardin comemorou a aprovação, em segunda votação, do Projeto de Lei nº 927/2023. A proposta inclui o cyberbullying entre as medidas obrigatórias de prevenção e combate ao bullying nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso.

O projeto altera a Lei nº 9.724/2012, que já prevê ações contra o bullying escolar. Agora, o texto passa a considerar o cyberbullying como uma violência digital utilizada para intimidar, humilhar ou hostilizar uma pessoa. Entre as medidas de conscientização e prevenção, a nova lei determinará que as escolas abordem o tema em seus projetos pedagógicos e promovam a sensibilização da comunidade escolar. Além disso, o projeto institui a “Semana de Combate e Prevenção ao Assédio Escolar, Bullying e Cyberbullying”, que será realizada anualmente na primeira semana de abril.

“Queremos que as escolas desempenhem um papel ativo na prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying, garantindo um ambiente mais seguro para os estudantes”, afirmou o deputado Fábio Tardin.

O deputado estadual Júlio Campos também defendeu a aprovação do projeto. Para ele, a iniciativa é fundamental diante do aumento expressivo de casos de bullying no Brasil. “Essa conscientização é vital para que nossos estudantes sejam educados para enfrentar esse problema e, acima de tudo, não praticar essa violência. A escola é uma ferramenta essencial nessa luta”, destacou.

O cyberbullying se manifesta por meio de ataques sistemáticos, incluindo perseguição, humilhação e constrangimento virtual. Entre as formas mais comuns estão a criação de apelidos pejorativos, montagem e divulgação de imagens constrangedoras, exposição de fotos íntimas, disseminação de fake news vexatórias e ofensas diretas (injúria).

*Trend do carregador: nova ameaça virtual*

Outra preocupação crescente é a “Trend do Carregador” no TikTok. O tema ganhou notoriedade após a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG) alertar em suas redes sociais sobre a possibilidade de criminosos estarem utilizando esses vídeos como códigos para troca de imagens pornográficas. Segundo a parlamentar, pedófilos podem se aproveitar dessa tendência para se aproximar de crianças e adolescentes.

“Aliciadores podem usar esse material para chantagear e ameaçar, exigindo que menores de idade produzam mais conteúdo para satisfação pessoal ou comercialização”, alertou Sheila.

Deputados estaduais de Mato Grosso também trouxeram a discussão para o cenário local, reforçando a necessidade de um olhar atento dos pais e responsáveis sobre os conteúdos acessados pelos jovens.

“Nosso papel como parlamentares é buscar formas de proteger nossas crianças e adolescentes de possíveis ataques. Impedir que sofram essas ameaças é um compromisso essencial”, defendeu o deputado Fábio Tardin. “Esperamos que o governador Mauro Mendes, sensibilizado com a causa, aprove o projeto e o transforme em lei para reforçar essa proteção no estado.”

*Foto: Foto: JLSiqueira/ALMT*

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