Agricultura

Desenrola Rural a um passo da realidade: programa deve beneficiar 1 milhão de agricultores

Published

2 anos ago

19/12/2024

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Pimenta, fez um balanço das atividades da pasta em 2024 na manhã de hoje (19), em Brasília. Havia a expectativa sobre anúncio do aguardado Desenrola Rural, programa de renegociação de dívidas de agricultores familiares e pequenos produtores rurais, porém, apesar de pronto, o anúncio não foi feito porque depende de um decreto e também do aval do Ministro da Fazenda Fernando Haddad.

Congresso Nacional

O projeto – PL 2.691/2024 – foi aprovado na Comissão de Agricultura (CRA) no dia 11. O texto prevê que o Ministério da Fazenda tem até 180 dias da publicação da lei para criar uma nova Central de Consolidação de Dívidas Inadimplidas de Pequenos Agricultores, cujo objetivo é agregar informações de diversos tipos de passivos de pequenos agricultores em um ambiente eletrônico consolidado com vistas a facilitar a renegociação. O programa deve alcançar 1 milhão de agricultores inadimplentes há mais de um ano.

Como será?

O Desenrola Rural estabelecerá mecanismos para que instituições financeiras renegociem dívidas de pequenos agricultores com incentivos tributários. Um dos principais pontos é a geração de crédito presumido na apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que cobre os custos das renegociações e incentiva a participação dos bancos.

O programa abrirá os prazos para renegociação de dívidas oriundas dos fundos constitucionais de desenvolvimento regional, cruciais para a agropecuária em regiões mais carentes do Brasil. Agricultores que utilizaram o Fundo de Terras para financiar o acesso à propriedade rural também serão beneficiados.

Retrospectiva

Durante a coletiva de imprensa, Pimenta destacou o fortalecimento das atividades do Incra – segundo ele, o instituto ficou seis anos sem fazer reforma agrária. Segundo o ministro, mais de 96 mil famílias foram incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária. Ele também enalteceu o trabalho da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e falou de outros programas, como o Terra da Gente que, assim como Desenrola Rural, está pendente de um decreto.

Comentários

Related Topics:agricultores agricultura beneficiar Desenrola destaque deve milhão passo programa realidade rural

Up Next

Protocolo de testes para mistura de 30% de etanol anidro à gasolina é aprovado

Don't Miss

Podridão da soja: produtores relatam perdas na lavoura

Várzea Grande1 dia ago

Atenção Primária amplia cobertura vacinal dos colaboradores do grupo Solar BR Coca-Cola

Esportes7 dias ago

Copa de Futebol Veterano começa sábado com 12 times de Sorriso, Sinop e outras cidades

Mato Grosso7 dias ago

Liminar suspende supressão de árvores em avenida de Cuiabá

Política7 dias ago

ALMT aprova requerimentos que reforçam fiscalização sobre concursos, servidores e políticas públicas

Esportes7 dias ago

Sport Sinop encara o Paulista e Luverdense recebe o Cuiabá nas quartas do Sub-20

Política7 dias ago

ALMT fortalece ações de proteção de dados em visita técnica à ANPD, em Brasília

Saúde7 dias ago

Vacinas contra covid-19 serão atualizadas contra novas variantes

Várzea Grande7 dias ago

Várzea Grande intensifica sinalização viária e instala mais de 290 placas para reforçar a segurança no trânsito

Agricultura

Desenrola Rural a um passo da realidade: programa deve beneficiar 1 milhão de agricultores

Congresso Nacional

Como será?

Retrospectiva

VG em Ação leva serviços de manutenção e revitalização aos bairros Vila Arthur, São Simão, Parque do Lago e Jardim Glória nesta quinta-feira (16)

Juca do Guaraná se posiciona contra pedágio entre Livramento e Poconé e cobra solução sem novos custo

Um ano após morte de Preta Gil, Globo estreia documentário com imagens inéditas

MPMT e CNJ destacam benefícios da solução consensual em entrevista

Homem é indiciado pela PC por enviar imagens íntimas de mulher ao atual marido dela

As duas escalações

Denúncias de violência infantojuvenil crescem mais de 120% em 5 anos

Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral

Seduc lança Festival Educarte para revelar talentos artísticos de estudantes da Rede Estadual

Flávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei

CIDADES

VG em Ação leva serviços de manutenção e revitalização aos bairros Vila Arthur, São Simão, Parque do Lago e Jardim Glória nesta quinta-feira (16)

Equipe multidisciplinar recebe capacitação para aprimorar uso de ventiladores mecânicos

Com “esquenta” no estande da Prefeitura, 58ª Expoagro reúne shows regionais e abertura do rodeio

POLÍTICA

Juca do Guaraná se posiciona contra pedágio entre Livramento e Poconé e cobra solução sem novos custo

Prestadora de serviço aciona Justiça e cobra indenização de R$ 65 mil por trabalho em pesquisa ligada a Fávaro

Flávia Moretti decreta calamidade financeira em VG

POLÍTICA

Homem é indiciado pela PC por enviar imagens íntimas de mulher ao atual marido dela

Traficante é preso pela PRF com 75 quilos de drogas em carro na rodovia BR-364

Investigado por homicídio de mãe e filho em Mato Grosso do Sul após fugir para Mato Grosso

MATO-GROSSO

MPMT e CNJ destacam benefícios da solução consensual em entrevista

Corpo de Bombeiros retira anel de plástico preso ao dedo de bebê

Travessia Pantaneira inicia escuta social na comunidade do Chumbo

GRANDE CUIABÁ

Cuiabá recebe nesta sexta-feira o 1º Seminário Paralímpico com programação voltada à inclusão e capacitação

Prefeitura de Cuiabá prorroga prazo para recursos do processo seletivo da Saúde

Simininas conhecem mini animais e aprendem sobre melhoramento genético durante visita à 58ª Expoagro

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT