DPU pede ações urgentes contra queimadas em territórios indígenas em MT

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu para que o governo federal atue para combater os incêndios em terras indígenas em Mato Grosso.

O órgão pede “providências imediatas, não apenas para a preservação da integridade física dos indígenas, mas também de suas formas tradicionais de vida, cultura e subsistência”.

A DPU quer que o governo federal agilize:

• a destinação prioritária de recursos, da Força Nacional de Segurança, além do emprego das Forças Armadas para combate ao fogo nas Terras Indígenas de Mato Grosso;
• a elaboração de plano emergencial e estrutural específico para os povos indígenas do estado de Mato Grosso para combate às queimadas e atendimentos as diversas terras indígenas;

A Defensoria também solicita informações sobre quais estratégias integradas estão sendo adotadas em âmbito federal e articuladas com poderes estadual e municipais no combate às queimadas nas terras indígenas no estado.

“Insuficiente”

O ofício foi encaminhado à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. O documento relata que a resposta do Ibama, em Mato Grosso, é “insuficiente e extremamente preocupante para o enfrentamento da grave ‘pandemia do fogo’”.

De acordo com o Ibama local, há 14 locais com programa de brigadas federais indígenas, com 258 brigadistas em atuação. Para a DPU, há um esforço para mitigação do fogo, mas há limitações “tanto na abrangência quanto na eficácia das ações propostas”.

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Resposta do Ibama

Apesar da emergência do órgão federal, à CNN, o presidente do Ibama afirmou que mais de 50% dos brigadistas disponíveis são indígenas e grande parte do combate ao fogo está concentrado em terras indígenas.

De acordo com o Ibama, só em 2024, houve extinção de 125 incêndios em terra indígenas, em todo o país. Há 78 focos em monitoramento. Outros 88 foram identificados nesta sexta-feira (13).

Em Mato Grosso, foram 42 combates a incêndio ao longo do ano. Também no estado, 10 focos são monitorados e 13 são combatidos neste momento. Outros nove pontos de fogo foram identificados hoje.

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