Política Nacional

Durigan diz ser contra qualquer compensação ao fim da escala 6×1

Published

2 meses ago

12/05/2026

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (12) ser “radicalmente contra” qualquer tipo de compensação financeira ou indenização a empresas em caso de aprovação de propostas que reduzam a jornada de trabalho e acabem com a escala 6×1 no Brasil. A declaração foi dada durante audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças nas regras trabalhistas.

Segundo o ministro, o debate sobre redução da jornada faz parte de uma transformação mundial nas relações de trabalho e não deve ser tratado como um prejuízo a ser compensado pelo Estado.

“Muita gente fala em indenização, em compensação. Eu sou radicalmente contra isso”, afirmou Durigan.

Debate no Congresso

A comissão especial da Câmara analisa atualmente duas propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema.

Uma delas, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prevê jornada semanal de quatro dias de trabalho e prazo de 360 dias para implementação das novas regras.

A segunda proposta, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz gradualmente a jornada para 36 horas semanais ao longo de dez anos.

Paralelamente, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei propondo redução da carga horária semanal para 40 horas e diminuição da escala de seis para cinco dias trabalhados por semana.

Sem indenização

Durigan argumentou que a hora de trabalho pertence ao trabalhador e não às empresas.

“A titularidade da hora do trabalho não é do empregador”, declarou.

Segundo ele, mudanças nas relações trabalhistas ocorreram historicamente em vários países sem que houvesse compensações financeiras ao setor produtivo.

“Não cabe indenização. Quando a gente reconhece ganhos geracionais, isso não é só Brasil que faz, isso é um debate mundial”, afirmou.

O ministro disse ainda que outros países implementaram jornadas menores há décadas e conseguiram elevar produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores.

Produtividade

Representantes do setor produtivo demonstram preocupação com possíveis aumentos de custos, impactos sobre competitividade e perda de produtividade em caso de redução da jornada.

Estudo da Confederação Nacional da Indústria citado durante o debate estima que uma redução para 40 horas semanais poderia provocar impacto negativo de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a cerca de R$ 76,9 bilhões.

Durigan, porém, afirmou que a mudança pode estimular ganhos de eficiência tanto para empresas quanto para trabalhadores.

“Se a gente tem hoje uma dinâmica de trabalho na empresa, é preciso otimizar essa dinâmica de trabalho. É preciso corrigir gargalos de eficiência”, disse.

Segundo o ministro, jornadas menores tendem a pressionar empresas e empregados a buscarem maior produtividade.

Pequenos negócios

Apesar de rejeitar indenizações, Durigan afirmou que o governo está disposto a discutir medidas de apoio para pequenas empresas durante eventual transição.

O ministro citou a possibilidade de ampliação de linhas de crédito, programas de capacitação e incentivos à digitalização de negócios.

“Acho que o Estado precisa ter linha de crédito, o Estado precisa ajudar na transformação digital, na transformação ecológica”, afirmou.

Durigan também mencionou a possibilidade de programas semelhantes ao Desenrola voltados para pequenos empreendedores.

Segundo ele, mecanismos já existentes, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Simples Nacional, ajudam a reduzir custos para empresas de menor porte.

Negociação coletiva

O ministro defendeu ainda que acordos coletivos continuarão sendo importantes mesmo com eventuais mudanças na legislação trabalhista.

“Para essa acomodação, para esses ajustes, é muito importante que a gente siga tendo espaço de negociação coletiva entre o setor patronal e o setor trabalhista”, declarou.

Durante a audiência, o relator da proposta, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou que o Brasil possui uma das maiores jornadas de trabalho do mundo, mas baixa produtividade.

“Nós temos a quarta maior jornada do mundo, 44 horas semanais, e temos uma das piores produtividades do mundo”, disse o parlamentar.

Segundo o cronograma da comissão, o parecer sobre a PEC deve ser apresentado ainda em maio.

Comentários

Related Topics:6x1 compensação contra diz Durigan escala Fim qualquer SER

Up Next

Vereadores fazem “protocolaço” de projetos pelo fim da escala 6×1

Don't Miss

Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores

Polícia5 dias ago

Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis

Várzea Grande2 dias ago

Parque Tecnológico impulsiona nova fase de inovação e atração de empresas em Várzea Grande

Polícia1 dia ago

Ação conjunta resgata animais e prende dois homens suspeitos por maus-tratos

Política5 dias ago

Arma de vereador fica exposta durante Marcha para Jesus e imagem gera repercussão nas redes sociais

Polícia5 dias ago

Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum

Polícia7 dias ago

Motociclista morre após colisão com carro na BR-163 entre Matupá e Peixoto de Azevedo

Judiciario4 dias ago

Piloto atropela trabalhadora durante evento em Cuiabá e é solto após fiança de R$ 5,6 mil

Cuiaba6 dias ago

Craques da Natureza planta 400 mudas com participação de 200 crianças no Parque Tia Nair

Política Nacional

Durigan diz ser contra qualquer compensação ao fim da escala 6×1

Debate no Congresso

Sem indenização

Produtividade

Pequenos negócios

Negociação coletiva

Dia D mobiliza famílias e reforça cuidado com a saúde preventiva em Várzea Grande

Bombeiro militar salva recém-nascido de quatro dias que engasgou com leite materno

Corpo de Bombeiros coordena curso voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência

Bairro Joaquim Curvo recebe manutenção asfáltica e operação tapa-buracos

Condenado por Tragédia do Baldo é preso em ação integrada entre Polícias Civis de MT e RN

As duas escalações

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Técnico de Sorriso é convocado para comandar Seleção Brasileira Infantil de Handebol

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

CIDADES

Dia D mobiliza famílias e reforça cuidado com a saúde preventiva em Várzea Grande

Bairro Joaquim Curvo recebe manutenção asfáltica e operação tapa-buracos

Ex-ministro Aldo Rebelo é confirmado no Fórum Global do GAFFFF, em Sorriso

POLÍTICA

Toffoli vota para manter anulada eleição da Mesa Diretora em VG

ALMT homenageia colaboradores e voluntários da Arquidiocese de Cuiabá

Wilson Santos quer apoio aos municípios e rigor na aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 da educação infantil

POLÍTICA

Homem é encontrado morto com mãos e pés amarrados e marcas de tortura em VG

Briga generalizada após festa junina no Liceu Cuiabano viraliza nas redes sociais

Mulher é presa pela Polícia Militar após esfaquear o próprio irmão em Peixoto de Azevedo

MATO-GROSSO

Bombeiro militar salva recém-nascido de quatro dias que engasgou com leite materno

Corpo de Bombeiros coordena curso voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência

Condenado por Tragédia do Baldo é preso em ação integrada entre Polícias Civis de MT e RN

GRANDE CUIABÁ

Craques da Natureza realiza 2ª edição com plantio de mudas na região do Pedra 90

Prefeito acompanha finais do futsal e projeta mais investimentos no esporte escolar

Servidores de Cuiabá concluem capacitação em gestão ambiental em Tangará da Serra

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT