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é necessário habilitação para conduzir veículos e…

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5 meses ago

05/02/2026

Adolescentes sem capacete e transitando em veículos elétricos e ou ciclomotores se tornou uma cena comum na cidade. Contudo, essa é uma cena que requer cuidados. “Quando transita sem capacete o condutor assume um risco elevado”, avalia o coordenador da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), Márcio Pires. Foi de olho nesse risco que a equipe abordou duas adolescentes nesta manhã, 05 de fevereiro. As meninas circulavam sem capacete e ao abordá-las a equipe constatou a falta de emplacamento do veículo e da carteira nacional de habilitação por parte da condutora, itens obrigatórios no caso de veículos elétricos acima de 1.000 watts que atingem mais de 32 km/h. Nesse caso, o veículo chegava até 45 km/h.

Pires explica que tanto a carteira quanto o emplacamento são itens obrigatórios no caso de veículos acima de 1.000 watts desde 1.º de janeiro de 2026. Essa é uma das orientações da Resolução 966/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a normativa que rege a circulação desses veículos.

Dentre as normas estabelecidas pela Resolução 966/2023 para conduzir um ciclomotor o condutor precisa ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria A, ou permissão específica para esse tipo de veículo (ACC). Já condutores de bicicletas normais e elétricas, skates e patinetes não necessitam de qualquer tipo de documentação. “E justamente isso dificulta os serviços de fiscalização”, frisa o coordenador ao reforçar a necessidade de registro de veículos ciclomotores.

“O que chamou a atenção hoje nessa situação especifica foi a falta do capacete um item de segurança fundamental, a partir disso que constatamos as demais irregularidades”, detalha. Nesse caso, o veículo foi guinchado e a equipe da GMT aguardou pela chegada de um responsável ao local.

Pires salienta que os ciclomotores, por ser veículos pequenos, acabam sendo uma opção para os pais que buscam um veículo para que os filhos possam se locomover por conta própria. Contudo, por outro lado, esses veículos oferecem riscos quando passam a disputar espaço no trânsito com automóveis e motocicletas.

“Nós temos recebido muitas denúncias em relação à não observância das leis de trânsito e vamos intensificar as ações de fiscalização com o intuito de evitar acidentes e diminuir riscos para condutores e pedestres”, ressalta.

Segundo a GMT, não há dados em relação ao número de veículos ciclomotores e elétricos que rodam na cidade. “Por isso, mais uma vez ressaltamos que há sim necessidade de emplacamento desses veículos, do uso dos itens de segurança e da CNH para veículos acima de 1000 watts”, reitera.

Vale pontuar que especificamente no caso de ciclomotores, para estar regularizado, o proprietário precisa fazer o registro e licenciamento do veículo ciclomotor junto ao órgão de trânsito, além de impedir que menores de idade e pessoas não habilitadas tenham acesso ao veículo.

Confira quais são as exigências trazidas pela Resolução 966/2023 para regulamentar o uso de veículos ciclomotores:

Habilitação categoria A ou ACC

Espelhos retrovisores de ambos os lados;

Farol dianteiro e cor branca ou amarela;

Lanterna de cor vermelha na parte traseira;

Velocímetro;

Buzina;

Pneus em condições de segurança;

Dispositivo destinado ao controle de ruído do motor;

Uso de capacete de segurança e vestuário de proteção.

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