Política

EM 2025 – Governador anuncia recomposição tributária aos municípios afetados pela extinção do Fethab Diesel

Published

2 anos ago

03/12/2024

O governador Mauro Mendes anunciou que irá recompor as perdas tributárias aos municípios afetados pela extinção do Fethab Diesel, fundo que foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O anúncio foi feito durante reunião do governador com prefeitos e representantes municipais no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, na tarde de segunda-feira (02.12).

Mauro Mendes assegurou que os municípios afetados pela decisão judicial não sofrerão prejuízos.

“A partir de 2025, a maioria dos municípios mato-grossenses sofreria perdas de receita. Para solucionar essa questão, chegamos a um acordo para compensar integralmente as perdas tributárias, ou seja, o Governo do Estado irá recompor todas essas perdas aos municípios a partir do próximo ano”, garantiu o governador.

O Fethab Diesel, recurso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), era voltado a financiar a manutenção de estradas municipais. Mas, com a decisão judicial, o fim do fundo deve gerar uma perda significativa de receita para diversas cidades.

Para Mauro Mendes, o acordo demonstra a eficiência do diálogo entre os poderes para encontrar soluções benéficas a todos.

“O Governo de Mato Grosso, em conjunto com a Assembleia Legislativa, a AMM e os prefeitos, atuou com agilidade e eficiência para construir uma solução que protege os interesses das cidades, assegurando a continuidade dos serviços públicos”, completou.

Participaram da reunião os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Carlos Avallone e Hugo Garcia; os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda); o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Leonardo Bortolin; além de outras lideranças regionais.

Crédito – Mayke Toscano

Fonte:A Gazeta Do Araguaia

Comentários

Related Topics:afetados anuncia aos destaque Diesel extinção Fethab Governador municípios pela recomposição saude tributária

Up Next

Bolsonaro pede a Moraes para comparecer ao funeral da mãe de Valdemar Costa Neto

Don't Miss

Meta nega ‘inércia’ e ‘ambiente online tóxico’ após críticas às redes em julgamento no STF

Judiciario5 dias ago

Justiça condena ex-servidores e empresário por desvios; ex-adjunto e advogada são absolvidos

Esportes4 dias ago

Técnico do Palmeiras critica Fortaleza por mandar jogo em Cuiabá: “as equipes deviam jogar nas suas casas”

Entretenimento7 dias ago

Lauana Prado exibe momentos especiais do nascimento de Dom, seu primeiro filho

Mato Grosso4 dias ago

Acusado de assassinato contra mulher trans vai a júri

Política5 dias ago

Abilio exonera secretária-adjunta de Bem-Estar Animal após polêmica com morte de cães

Mato Grosso7 dias ago

Após Pivetta firmar TAC, servidores celebram melhoria na distribuição no Grande Cristo Rei

Cuiaba5 dias ago

Secretária de Saúde lamenta morte do servidor Flávio Marcos

Cuiaba4 dias ago

Trecho da Rua Joaquim Murtinho ficará interditada de 4 a 17 deste mês

Política

EM 2025 – Governador anuncia recomposição tributária aos municípios afetados pela extinção do Fethab Diesel

Prefeitura de Cuiabá garante Linha especial e transporte gratuito para o AgroFestival

MP aponta riscos e pede interdição da Rodoviária do Coxipó

Angélica e Luciano Huck abrem álbum de fotos em férias com família na Grécia

Encontro discute estratégias para fortalecer atuação em plenário

Sthefany Brito celebra 15 anos ao lado do marido: ‘Te amo todos os dias, pra sempre’

Faça exercício físico

Memórias mais profundas

Idade como Filtro de Exclusão: quando empresas descartam experiência por preconceito

Faltam trabalhadores ou falta política pública?

Crianças participaram de desfile, batizado simbólico e karaokê improvisado.

CIDADES

Prefeitura de Cuiabá garante Linha especial e transporte gratuito para o AgroFestival

Câmara Municipal divulga Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (11) — Câmara Municipal

Várzea Grande convida Ager-MT para participar de audiência pública sobre atualização do Plano de Saneamento

POLÍTICA

Trocado na véspera, Maluf rompe silêncio e diz que Wellington “descartou” compromisso firmado

Farina entra no lugar de Maluf e será vice de Wellington na disputa pelo Governo de MT

“Eles me obrigaram a adiar esse sonho”, diz Rosana Martinelli após MDB desistir de chapa para federal

POLÍTICA

Dupla armada invade casa, faz casal refém e foge com carro em Várzea Grande; vídeo

Homem é preso após ser flagrado atirando em gatos com arma de airsoft; veja vídeo

Adolescente é sequestrada em hotel em MT; Polícia Civil prende suspeito e procura comparsas

MATO-GROSSO

MP aponta riscos e pede interdição da Rodoviária do Coxipó

Encontro discute estratégias para fortalecer atuação em plenário

MPMT apura possível lesão à paisagem por portal instalado na Salgadeira

GRANDE CUIABÁ

Nota Cuiabana Premiada contempla moradores de Cuiabá e Sinop no sorteio de agosto

Prefeitura de Cuiabá firma parceria com Comitê Paralímpico para capacitar professores

Prefeitura reforça segurança com atuação integrada, tecnologia e policiamento preventivo em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT