Cuiaba
Empresas que adotarem políticas de inclusão para pessoas com deficiência receberão selo de reconhecimento
Com o objetivo de valorizar e fomentar ações de inclusão de pessoas com deficiência na capital, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil (PL), teve aprovado nesta terça-feira (16), em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 15755/2025, que cria o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência.
A proposta, aprovada com 18 votos favoráveis, visa incentivar iniciativas de integração, capacitação e empregabilidade desse público, em parceria com a iniciativa privada, sem gerar custos ao Executivo Municipal.
Ao agradecer o apoio dos parlamentares, Paula destacou a relevância da medida para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
“Quero deixar registrada a minha gratidão a todos os colegas que votaram a favor. Sabemos que muitas dessas pessoas enfrentam diversos obstáculos para ingressar no mercado de trabalho. A nossa proposta é justamente oferecer mecanismos que facilitem esse acesso. Um ambiente inclusivo é aquele em que todos ganham esse é o caminho rumo à sociedade que queremos, onde ajudamos uns aos outros”, afirmou a vereadora.
De acordo com o projeto, o selo terá validade de dois anos, renovável, podendo ser suspenso ou revogado em caso de descumprimento dos critérios estabelecidos. As empresas contempladas poderão utilizar o selo em seus materiais institucionais e terão seus nomes divulgados pelo Poder Público como forma de valorização.
A iniciativa está alinhada aos princípios constitucionais e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), reforçando práticas inclusivas e de acessibilidade, sem impor novas obrigações além daquelas já previstas em lei.
O texto segue agora para sanção do prefeito Abílio Brunini (PL) e passará a valer após sua publicação no Diário da Gazeta Municipal.
-
Várzea Grande4 dias agoRefis, IPTU e Alvará: veja como acessar os serviços da Gestão Fazendária
-
Mato Grosso4 dias agoBombeiros prestam socorro a duas vítimas em colisão entre dois veículos na rodovia BR-163
-
Entretenimento4 dias agoGiovanna Ewbank recebe Grazi Massafera em podcast especial: ‘Foi uma delícia’
-
Várzea Grande4 dias agoCâmara de Várzea Grande realiza eleição da Mesa Diretora em cumprimento à decisão judicial; presidente registra ressalva em ata
-
Mato Grosso1 dia agoGabinete da Mulher lança campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher em MT
-
Política2 dias agoChico Guarnieri participa de encontro que discute propostas e desafios do agronegócio em MT
-
Política Nacional2 dias agoSenado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
-
Várzea Grande2 dias agoGuarda Municipal recupera motocicleta furtada e reforça atuação do Centro de Inteligência em Várzea Grande

