Agricultura
Energia renovável: proposta favorece produção por agricultores familiares
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que favorece a produção de energia elétrica, a partir de geração distribuída, por agricultores familiares e microempreendedores individuais (MEI).
Geração distribuída é o termo dado à energia elétrica gerada no local de consumo ou próximo a ele, sendo válida para diversas fontes de energia renováveis, como a energia solar, eólica e hídrica.
Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp!
O texto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a priorizar a destinação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o financiamento de projetos de geração distribuída desse público, considerando-se a demanda existente. O FAT é uma das fontes de recursos do BNDES.
O texto aprovado obriga ainda as empresas de distribuição de energia elétrica a comprar os créditos oriundos da geração distribuída de consumidor que tenha financiado o projeto por meio do BNDES e seja enquadrado como agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou MEI.
A proposta aprovada é um substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aos projeto de lei 1228/23, do deputado João Daniel (PT-SE), e ao projeto de lei 3066/23, do deputado licenciado Zé Neto (PT-BA).
Para o relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), a proposta representa um importante avanço na democratização do acesso às energias renováveis e na redução dos custos operacionais para esses segmentos.
“A geração distribuída de energia elétrica, especialmente a partir de fontes renováveis, como a solar fotovoltaica, representa uma solução viável e ambientalmente sustentável para reduzir os elevados custos de energia elétrica enfrentados pelos agricultores familiares.”
Ribeiro ressaltou que o texto contribui para a transição energética do país, fomentando a geração de energia limpa e renovável, reduzindo a pressão sobre o sistema centralizado de geração e distribuição, e promovendo maior segurança energética através da diversificação da matriz.
A agricultura familiar, lembrou Ribeiro, faz uso intensivo de equipamentos elétricos em suas atividades, como bombeamento de água e sistemas de irrigação e iluminação. “A redução dos custos com energia elétrica permitirá que esses produtores direcionem mais recursos para suas atividades finalísticas, fortalecendo a economia local e gerando empregos e renda”, afirmou.
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Referência em robótica educacional, CEMTEC recebe visita de estudantes de Tapurah para expedição científica
Forças de segurança prendem traficantes com 63 kg de pasta-base de cocaína avaliados em R$ 1,2 mi
Atleta de Sorriso conquista duas medalhas e ajuda Brasil a se…
Homem é preso pela PM com moto adulterada em Nova Canaã do Norte
Herdeiros acusam Dirceu de favorecimento em disputa de R$ 42 mi
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
NOTA DE PESAR
Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana
Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense
Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada
Referência em robótica educacional, CEMTEC recebe visita de estudantes de Tapurah para expedição científica
Alunos do 5º ano participaram de atividade prática no centro tecnológico mantido pela rede municipal de ensino de Sorriso A...
Atleta de Sorriso conquista duas medalhas e ajuda Brasil a se…
Michael Cruz Araujo faturou prata nos 100 metros rasos e ouro no revezamento 4x100m O atletismo de Sorriso voltou a...
Secretarias da Mulher e de Assistência Social levam acolhimento à comunidade rural
A Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias municipais da Mulher e de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, realizou...
Juca do Guaraná destaca união entre Estado e municípios durante encontro com prefeitos do Vale do Rio Cuiabá
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) participou, nesta sexta-feira (19), de um importante encontro entre o Governo de Mato...
AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com...
Defesa de Júlio Campos acusa omissão de decisão judicial e pede apuração de suposto estelionato
O deputado estadual Júlio Campos (União) protocolou uma notícia-crime na Delegacia Especializada de Estelionato de Mato Grosso alegando ter sido...
Forças de segurança prendem traficantes com 63 kg de pasta-base de cocaína avaliados em R$ 1,2 mi
Conteúdo/ODOC – Ação integrada das forças de segurança apreendeu 63 quilos de pasta-base de cocaína e prendeu três pessoas na...
Homem é preso pela PM com moto adulterada em Nova Canaã do Norte
Uma ação da Polícia Militar resultou na apreensão de uma motocicleta com sinais de adulteração e na prisão de um...
Cooperação internacional leva a apreensão de 130 toneladas de madeira com cocaína liquida
Edilson Almeida/RDM Brasil – Uma operação, batizada de Timber Shield, deflagrada em cooperação internacional entre Brasil, Estados Unidos e Bolívia,...
Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso
Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT)...
Governo de MT promove solenidade de criação do Fórum Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas nesta segunda (22)
O Governo de Mato Grosso promove nesta segunda-feira (22.6), às 9h, solenidade de criação do Fórum Estadual de Indicações Geográficas...
Polícia Militar prende homem com 14 caixas de produtos contrabandeados em Alto Araguaia
Policial20/06/2026 Polícia Civil prende 5 pessoas por tráfico de drogas em Pontes e Lacerda A Polícia Civil prendeu em...
Operação em clubes da capital avança e reforça exigências de segurança e acessibilidade
A Prefeitura de Cuiabá realizou mais um desdobramento da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, com a vistoria de dois clubes...
Mais de 650 vacinas foram aplicadas em ação da Bem-Estar Animal de Cuiabá
Um total de 674 doses de vacinas foi aplicado em cães e gatos durante a vacinação comunitária realizada no Canil...
JECs 2026 reúne cerca de 400 estudantes em três modalidades esportivas
O 49º Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) 2026 movimentou a capital com a realização simultânea das competições de natação, atletismo e...
-
Saúde7 dias agoAnvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
-
Mato Grosso6 dias agoMato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026
-
Mato Grosso3 dias agoAs duas escalações
-
Cuiaba4 dias agoPrefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)
-
Saúde7 dias agoAgora Tem Especialistas lança em Manguinhos carreta de saúde da mulher
-
Várzea Grande4 dias agoProjeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural
-
Várzea Grande6 dias agoMais de 1,3 mil reeducandos são vacinados contra a gripe em penitenciária de Várzea Grande
-
Várzea Grande6 dias agoPrefeitura de Várzea Grande prepara semana de mobilização e conscientização contra o trabalho infantil