Cidades

Federação e superintendência repudiam agressões contra crianças indígenas

Published

1 ano ago

12/12/2024

A Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e o superintendente de Assuntos Indígenas do Governo do Estado de Mato Grosso, Agnaldo Santos, emitiram notas de repúdio em suas redes sociais sobre o caso de agressão contra quatro crianças indígenas Xavante de Pontal do Araguaia (a 523 km de Cuiabá), com idades entre 5 e 8 anos, no último final de semana. O suspeito seria o dono de uma oficina, que usou uma corda para bater nos menores após as crianças entrarem na casa dele para pegar pão.

Segundo a Fepoimt, a violência sofrida pelas crianças indígenas aconteceu por “uma situação que não possui nenhuma justificativa para os atos de agressão”. A entidade declarou estar indignada com toda a situação, afirmando que o racismo e atos violentos praticados contra indígenas em Mato Grosso são recorrentes e ameaçam os direitos constitucionais de diversas etnias.

Reprodução

crianças indígenas agredidas

“Esse cenário exige uma atenção especial das autoridades para que os direitos garantidos pelo Estado Brasileiro no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam cumpridos. Dessa forma, a Fepoimt solicita que os órgãos de segurança e Justiça atuem com urgência para que esse caso seja investigado e a lei seja aplicada devidamente sobre o agressor. Solicitamos especificamente que a polícia local e o Ministério Público se manifestem em relação a este caso como uma resposta necessária para os povos indígenas de Mato Grosso”, diz trecho da nota.

Para Agnaldo, o caso é “inaceitável” e uma “violação gravíssima dos direitos humanos fundamentais, que fere a dignidade e a integridade das crianças envolvidas”. Além disso, o superintendente se colocou à disposição para colaborar na identificação e punição do agressor. “Reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos dos povos indígenas, promovendo políticas que assegurem sua proteção e respeito”, afirmou.

O crime

Conforme publicado pelo as agressões ocorreram no último sábado (07). Conforme boletim de ocorrência, a mãe das crianças procurou a delegacia e relatou que seus quatro filhos, sendo dois de 8 anos e outros dois de 5 e 6 anos, foram agredidos pelo proprietário de uma oficina

Imagens divulgadas em redes sociais, mostram as crianças com hematomas espalhados pelo corpo. “Meu caçulinha ele quase furou a costela”, disse o pai das crianças enquanto registrava os ferimentos dos filhos.

Segundo relato da mãe, as crianças teria entrado na casa do homem para pegar pão com margarina. Por conta disso, o homem teria agredido os menores com uma corda, deixando as vítimas com hematomas. Ainda conforme a mãe, a família e o suspeito mantinham uma relação de amizade, por isso se surpreendeu com as agressões.

Veja, abaixo, a íntegra da nota de repúdio da Fepoimt:

“A Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) vem a público repudiar veementemente as agressões físicas sofridas por crianças indígenas do povo Xavante com idades entre 5 e 8 anos. As agressões ocorreram no último sábado, 07 de dezembro, na cidade Pontal do Araguaia-MT e segundo relatos as agressões partiram de um dono de uma oficina. Manifestamos nossa completa indignação pela grave violência sofrida por essas crianças indígenas, em uma situação que não possui nenhuma justificativa para os atos de agressão registrados.

O racismo e as violências praticadas contra os povos indígenas de Mato Grosso vem acontecendo de forma recorrente aqui no estado, ameaçando diretamente os direitos constitucionais de diversas etnias, esse cenário exige uma atenção especial das autoridades para que os direitos garantidos pelo Estado Brasileiro no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja cumpridos. Dessa forma, a Fepoimt solicita que os órgãos de segurança e justiça atuem com urgência para que esse caso seja investigado e a lei seja aplicada devidamente sobre o agressor. Solicitamos especificamente que a polícia local e o ministério público se manifestem em relação a este caso como uma resposta necessária para os povos indígenas de Mato Grosso.

Convidamos todos os setores da sociedade de Mato Grosso para unirem-se à nossa luta contra a violência e o racismo aos povos indígenas, unidos lutaremos por uma dignidade e segurança na infância e juventude indígena livre de violências e preconceitos. Não podemos permitir que esses atos terminem com impunidade!

A Fepoimt está à disposição para colaborar e somar esforços como um instrumento de luta dos povos indígenas do estado de Mato Grosso.”

Agora, abaixo, a íntegra da nota do superintendente de Assuntos Indígenas do Governo do Estado de Mato Grosso, Agnaldo Santos:

“O Superintendente de Assuntos Indígenas do Governo do estado de Mato Grosso, o senhor Agnaldo Santos, vem por meio deste manifestar seu profundo repúdio ao ato inaceitável de violência cometido contra três crianças (5, 6 e 8 anos) da etnia Xavante na cidade de Pontal do Araguaia.

Consideramos este caso uma violação gravíssima dos direitos humanos fundamentais, que fere a dignidade e a integridade das crianças envolvidas. Expressamos nosso total apoio às famílias das vítimas e nos colocamos à disposição para colaborar no que for preciso, a fim de garantir que os responsáveis por este triste ato sejam identificados e punidos com conforme a lei.

Reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos dos povos indígenas, promovendo políticas que assegurem sua proteção e respeito. É essencial que a sociedade e as autoridades atuem juntas para prevenir e repudiar toda forma de violência e discriminação, promovendo uma cultura de paz e inclusão.

Continuaremos vigilantes e ativos na busca por justiça e por um ambiente onde todas as crianças, independentemente de sua origem, possam viver com segurança e dignidade.

Atenciosamente,

Agnaldo Santos
Superintendente de Assuntos Indígenas Governo do Estado de Mato Grosso”

Fonte: RDNews

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