Polícia
Fiscalização identifica garimpo e desmate ilegal em propriedade rural de Peixoto de Azevedo
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) apreendeu, nesta terça-feira (25), cinco equipamentos e três motores durante uma fiscalização contra atividade de garimpo em uma propriedade rural na comunidade Décima Agrovila, localidade de Pé Quente, em Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso.
A ação foi realizada após uma demanda da Gerência de Planejamento, Fiscalização e Controle de Desmatamento (GPFCD) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), com apoio da Força Tática de Nova Mutum e do 10º Batalhão do Comando Regional I.

Durante a fiscalização, a equipe identificou supressão de vegetação nativa associada à exploração mineral. No local havia uma estrutura operacional em funcionamento destinada à extração de minério de ouro, incluindo cavas, caixas separadoras, canos, mangueiras e maquinário pesado.
Após a vistoria na área, os policiais seguiram até a sede do imóvel rural, onde foram recebidos pelo proprietário. Segundo o BPMPA, ele informou que havia arrendado a área ao homem a uma terceira pessoa para a exploração mineral.

Em consulta ao banco de dados da SEMA-MT, a equipe constatou que o empreendimento possui Licença de Operação com validade até 6 de agosto de 2028.
No entanto, conforme o levantamento realizado durante a fiscalização, a área efetivamente utilizada para a extração mineral não correspondia ao local abrangido pela licença ambiental.
Ainda segundo o BPMPA, as máquinas e motores utilizados na atividade estavam fora da área autorizada e em um trecho onde havia ocorrido supressão de vegetação nativa.
Durante a ação, uma advogada que se apresentou como representante legal do proprietário do empreendimento acompanhou a fiscalização.
Diante das irregularidades constatadas, a atividade foi imediatamente paralisada e os equipamentos utilizados na exploração mineral foram apreendidos.
Foram apreendidos:
- duas escavadeiras hidráulicas;
- dois tratores de esteira;
- três motores estacionários.
Os equipamentos foram retirados do local por um caminhão-prancha e encaminhados para depósito na Secretaria Municipal de Obras de Peixoto de Azevedo.
O BPMPA informou que foram confeccionados, até o momento, um Auto de Inspeção, um Termo de Apreensão e um Termo de Depósito.
Apesar da constatação das irregularidades ambientais, a lavratura do Auto de Infração e a adoção das demais medidas administrativas ocorrerão posteriormente.
Segundo o BPMPA, essas providências dependem da conclusão de uma análise técnica complementar, que deverá delimitar a área impactada e apurar a extensão do dano ambiental.
A ocorrência foi registrada como desmate ilegal, funcionamento de atividade de garimpo em desacordo com a licença obtida e extração mineral sem autorização ou licença na área efetivamente explorada.
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