Agricultura

FPA e Coalizão articulam regulamentação urgente da reforma tributária

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A FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) comunicou nesta sexta-feira (05.07) que articulará pela inclusão das carnes na cesta básica da reforma tributária, para a proteína animal ter imposto zero.

Ao mesmo tempo, em conjunto com a Coalizão de Frentes Parlamentares, destacou a importância de regulamentar a Reforma Tributária, classificando-a como uma das principais prioridades para o desenvolvimento econômico do Brasil. Em comunicado a FPA disse estar articulando a regulamentação da reforma com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que as carnes sejam incluídas na cesta básica no texto final do PLP (projeto de lei complementar) 68 de 2024.

“O que a gente defende é que o alimento chegue mais barato nos supermercados. Precisamos ter uma cesta básica nacional e as proteínas animais têm que estar na mesa da população. Isso precisa ser resolvido e deixamos claro a necessidade de controlar a inflação e melhorar a qualidade de alimentos para a sociedade”, afirmou o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), em nota.

PONTOS ESSENCIAIS – Por meio de um relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho de Regulamentação da Reforma Tributária, resultante de um extenso diálogo com o setor produtivo, foram apresentadas as principais diretrizes que devem ser incluídas no Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.

Os pontos essenciais destacados pela Coalizão incluem:

  1. Autoaplicabilidade da Norma: Assegurar que a legislação seja clara e eficaz, dispensando regulamentações adicionais, salvo quando especificado pela Constituição de 1988 ou em casos já regulamentados.
  2. Incidência sobre o fornecimento não oneroso ou a valor inferior: Garantir que o IBS e a CBS não incidam sobre serviços destinados ao uso pessoal de cônjuges, companheiros ou parentes próximos.
  3. Não-cumulatividade plena: Estabelecer um sistema que elimine a incidência tributária em cascata, promovendo justiça fiscal e evitando distorções no sistema tributário.
  4. Imposto Seletivo: Definir a hipótese de incidência por Lei Complementar específica, com uma estrutura monofásica para simplificar a arrecadação e administração do tributo.
  5. Crédito tributário: Assegurar a validade e o aproveitamento pleno dos créditos tributários para todas as empresas, com a redução do prazo de devolução e a possibilidade de venda dos créditos. Para bens imóveis, a restituição do crédito deve ocorrer após a obtenção do habite-se.
  6. Definição de fato gerador: Clarificar o fato gerador de cada tributo no PLP 68/2024 para garantir segurança jurídica e evitar disputas interpretativas.
  7. Split payment: Reduzir os custos associados ao investimento, financiamento e implementação do novo sistema para estimular o crescimento econômico.
  8. Valor de referência em operações imobiliárias: Adotar o valor da operação efetiva em vez de valores de referência nas transações imobiliárias.
  9. Cesta básica: Criar uma lista abrangente de produtos alimentícios com benefícios tributários para reduzir o custo dos alimentos.
  10. Defesa do meio ambiente: Promover o desenvolvimento econômico e regional através da inovação e sustentabilidade nas atividades produtivas, além de medidas punitivas.

A Coalizão apela para que essas sugestões sejam cuidadosamente consideradas, pois acredita que a sua implementação contribuirá para um sistema tributário mais justo, facilitando o diálogo com o setor produtivo nacional.

Leia aqui, na íntegra, o documento.

Fonte: Pensar Agro





Agricultura

Brasil exportou R$ 121 milhões em tilápias no primeiro semestre

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Agricultura5 minutos atrás

Brasil exportou R$ 121 milhões em tilápias no primeiro semestre
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Agricultura

Produção de soja deverá atingir 153,2 milhões de toneladas

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A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) estima que a produção de soja em grão no ciclo atual atingirá 153,2 milhões de toneladas, um aumento de 700 mil toneladas em relação à previsão anterior. O esmagamento de soja permanece estável em 54,5 milhões de toneladas. A produção de farelo de soja é projetada em 41,7 milhões de toneladas, enquanto a de óleo de soja deve alcançar 11 milhões de toneladas.

Em maio de 2024, foram processadas 4,29 milhões de toneladas de soja, representando uma queda de 1,5% em relação a abril de 2024 e uma redução de 6,2% em comparação ao mesmo mês de 2023, considerando uma amostra de 90,6%.

As exportações do complexo soja continuam fortes, com as vendas de soja em grão atingindo 97,8 milhões de toneladas e as de farelo de soja somando 21,7 milhões de toneladas, um aumento de 100 mil toneladas em relação à projeção anterior. As exportações de óleo de soja chegaram a 1,15 milhão de toneladas, registrando um incremento de 50 mil toneladas em comparação com a última previsão.

A receita total prevista para as exportações do complexo soja em 2024 é de US$ 49,6 bilhões, refletindo a força do setor no mercado internacional.

Nos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco, a produção de cana-de-açúcar tem mostrado crescimento. Em João Pessoa (PB), a propriedade modal de 100 hectares apresentou uma produtividade média de 60 toneladas por hectare na safra 2023/24, com 124 kg de Açúcares Totais Recuperáveis (ATR) por tonelada de cana e cinco cortes por ciclo produtivo.

Em Maceió (AL), a propriedade modal tem 120 hectares, com produtividade média de 59 toneladas por hectare e seis cortes por ciclo. Em Recife (PE), a propriedade cobre cerca de 170 hectares, com uma produtividade de 60 toneladas por hectare, 126 kg de ATR por tonelada de cana e sete cortes por ciclo produtivo.

Os produtores destacam que o ciclo foi favorecido pela redução nos preços de insumos, especialmente fertilizantes. Embora o plantio e a colheita ainda sejam predominantemente manuais, a disponibilidade de mão de obra é um dos principais desafios enfrentados.

Na região de Camaquã (RS), a safra 2023/24 de soja enfrentou dificuldades, com o plantio realizado durante um período de seca e a colheita sob chuvas intensas, afetando a produtividade e a qualidade dos grãos. No cultivo de arroz, houve uma redução de 15% na produtividade em relação à safra anterior, devido às condições climáticas adversas.

Em Campo Florido (MG), o clima seco e quente impactou negativamente as produtividades e a receita dos produtores. Para a soja, houve uma redução de 10 sacas por hectare em relação ao ano passado, enquanto a produtividade do milho caiu 35% e a do sorgo, 38%.

Fonte: Pensar Agro





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Agricultura

Cecafé diz que 62% dos navios que transportam café sofreram atrasos e 2° semestre será pior

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As exportações de café do Brasil têm atingido recordes históricos nos últimos meses, mas um desafio persistente para produtores e empresas de trading é a logística, que está causando atrasos nos embarques da commodity nos portos do país. De acordo com um relatório divulgado nesta sexta-feira (19.07) pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), 62% dos navios que transportam café sofreram atrasos.

No mês passado, dos 254 navios programados para transportar café, 62% enfrentaram atrasos ou mudanças de escala nos principais portos brasileiros. O maior atraso registrado foi de 42 dias no Porto de Santos, São Paulo. Esses atrasos resultaram em 1,23 milhão de sacas de café não exportadas, ou 3.734 contêineres, representando uma perda de aproximadamente US$ 294,7 milhões em receitas.

Eduardo Heron, diretor técnico do Cecafé, alerta que, sem ações corretivas, o sistema portuário nacional pode entrar em “colapso” para cargas de contêineres, especialmente no segundo semestre. “Para o segundo semestre, as perspectivas são muito pessimistas diante da falta de capacidade portuária para as cargas de contêiner e da expectativa de aumento nos volumes de embarques de café, algodão e açúcar”, afirmou.

Fonte: Pensar Agro





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