Agricultura

FPA em 2024: as conquistas para o agro no Congresso Nacional

Published

1 ano ago

29/12/2024

Em 2024, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) consolidou sua força no Congresso Nacional, com avanços decisivos para o setor agro. Sob a liderança do deputado Pedro Lupion, a bancada de 350 parlamentares garantiu vitórias em temas importantes, como a aprovação de benefícios sociais para trabalhadores safristas, além de ações importantes no combate às invasões de propriedades privadas, com o pacote anti-invasão, e o incentivo à energia limpa, com o avanço de projetos relacionados à transição energética.

A FPA também se destacou com a aprovação do Projeto de Lei 715/2023, que assegura direitos trabalhistas aos safristas, facilitando a formalização dos vínculos empregatícios e a manutenção de benefícios sociais. Além disso, a bancada garantiu a criação de medidas rígidas contra invasores de terras, protegendo os investimentos no campo e promovendo a segurança jurídica no setor. A aprovação de projetos relacionados à energia sustentável também foi um marco, posicionando o Brasil na vanguarda da inovação energética.

Outro destaque foi a atuação da FPA na questão das enchentes no Rio Grande do Sul, com a articulação de políticas emergenciais para apoiar os produtores e acelerar a recuperação do estado. No campo legislativo, o debate sobre o Marco Temporal e a reforma tributária também ocupou o centro das discussões, com a inclusão de incentivos para o agro, como isenção tributária para carnes e desoneração de insumos e maquinários agrícolas.

Em nível internacional, a FPA fortaleceu parcerias regionais, destacando o agro brasileiro como exemplo de sustentabilidade. Com a continuidade da FPA Itinerante e a aprovação de projetos estratégicos, como o incentivo ao turismo rural e a criação de delegacias para conflitos agrários, a bancada demonstrou compromisso com o fortalecimento do campo e a valorização da produção agropecuária. Para 2025, a FPA seguirá em sua missão de promover um Brasil mais próspero e sustentável.

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