Mato Grosso

Frente parlamentar discute novo modelo para compra de material escolar

Published

1 ano ago

28/02/2025

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na quinta-feira (27), por meio da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens e Serviços, reunião para discutir a mudança dos kits de materiais escolares pelo modelo do Cartão Voucher, apresentada pelos empresários mato-grossenses. A nova medida deve ser implementada em 2026.

A secretária adjunta de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Mozara Spencer Guerreiro, afirmou que em 2026 o governo do estado pode substituir os kits escolares (atual modelo de fornecimento de material escolar) por voucher (cartão material escolar). Ela afirmou que a Seduc não é contra a proposta apresentada pelos empresários de papelaria de Mato Grosso.

“A Seduc não é contra o voucher. Inclusive, em alguns estados brasileiros, esse modelo já existe. A secretaria já esteve no Distrito Federal para ver como funciona o método de cartão. Aqui tem algumas lacunas que precisam ser resolvidas. Porque em Mato Grosso há muita diversidade, tem escolas indígenas, quilombolas e rural. Precisamos saber como vai funcionar a logística, como vai funcionar o cartão voucher e todas as despesas”, explicou Spencer.

Questionada se com o voucher os valores dos kits escolares terão acréscimos, Mozara Spencer afirmou que foi feito um estudo preliminar e constatou um valor maior à aquisição dos kits. “Nesse primeiro ano, que a Seduc começou a estudar a possibilidade de implantar o voucher houve um acréscimo de valor. Por isso, a Seduc tem que refazer um estudo para saber quanto vai custar ao Estado”, explicou a secretária adjunta.

Para o ano letivo de 2025, a secretária adjunta afirmou que os kits materiais escolares serão entregues em março para 325 mil alunos, das 628 escolas estaduais espalhadas por todo os 142 municípios de Mato Grosso. O valor contratado pelo governo foi da ordem de R$ 12.196.855,70 milhões. Os kits escolares em Mato Grosso vêm sendo distribuídos aos estudantes das escolas estaduais desde 2022. Nesses quatro anos, o governo já investiu R$ 64.776.546 milhões.

O deputado Diego Guimarães (Republicano), autor do requerimento que criou a frente parlamentar, afirmou que é favorável à política pública para a distribuição dos kits escolares que vem sendo realizada pelo governo. Mas se mostrou favorável à mudança do atual modelo para o voucher. “A vantagem com o cartão é a celeridade na aquisição do material escolar pelos estudantes, e ainda fomentar o comércio local”, disse Guimarães.

A compra do kit de forma individualizada com o cartão, segundo o parlamentar, pelos pais vai possibilitar mais a aproximação do pai e da mãe com os filhos. “Esse momento é tão importante na vida do filho. Outro detalhe positivo é para a educação financeira que pode ser construída com a criança e também com a família dessa criança com relação à aquisição desse kit escolar, por meio do voucher”, disse Guimarães.

O parlamentar afirmou que outras políticas públicas semelhantes já acontecem em outros estados brasileiros, entre eles São Paulo, Rio Grande do Sul e Brasília. “Os técnicos da Seduc estão visitando estados e conhecendo esse modelo e, com isso, buscar meios que possam melhorar a forma de entrega do material escolar em Mato Grosso. Mas é preciso melhorar os que já estão implantados em outros estados”, explicou.

Guimarães disse que no início da segunda quinzena de março, a frente parlamentar e os segmentos ligados ao comércio de materiais escolares voltam a se reunir para buscar alternativas legislativas que possam ajudar a melhorar a proposta à implementação de política pública voltadas aos materiais escolares.

O diretor do Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado de Mato Grosso (Sirecom-MT), Jean Carlos Moreira de Souza, afirmou que a mudança do modelo atual utilizado pelo estado (entrega de kits escolares) para voucher em cartão é positiva porque vai atender a todos os segmentos escolares instalados em todas as regiões mato-grossenses.

“Ninguém é contra a distribuição do kit escolar. Mas há como melhorar, nesse caso com o voucher cartão material escolar. Isso atinge a todos os segmentos. O faturamento maior deles é na volta às aulas. Para 2026 está aberta, vamos vir com o cartão material escolar, quem vai ganhar é o estado e o segmento de papelaria”, explicou Jean Carlos.

Em 2025, no Distrito Federal, o programa distribui um cartão magnético para as famílias beneficiadas, que poderá ser utilizado em papelarias credenciadas. Os valores depositados no cartão para os alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação especial é de R$ 320. Já para os alunos de ensino médio é de R$ 240.

A Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens e Serviços foi instalada em agosto de 2023. O foco é unir esforços para fortalecer o segmento, essencial para a geração de emprego e renda, e promover um ambiente de negócios mais competitivo e dinâmico em Mato Grosso. A iniciativa partiu do deputado Diego Guimarães (Republicanos).

Fonte: ALMT

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