Política

Gisela critica aprovação da PEC da Anistia: Uma grande derrota

Published

8 meses ago

23/08/2024

A deputada federal Gisela Simona (União) criticou o Congresso Nacional por aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores.

“É uma grande derrota, principalmente para as políticas de cotas que a gente tem, seja para mulheres ou para os negros”, afirmou à imprensa.

A proposta foi aprovada no Senado na semana passada em dois turnos e promulgada nesta quinta-feira (22). Com a promulgação, o texto passa a valer.

Segundo o texto, fica proibida a aplicação de multas ou a suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros em pleitos anteriores.

As legendas também ficam isentas de punições por prestações de contas com irregularidades antes da promulgação da PEC.

A PEC havia sido aprovada na Câmara Federal em julho e recebeu 338 votos favoráveis, 83 contrários e 4 abstenções, no segundo turno. Gisela foi uma das que se posicionaram contra a proposta.

“Eu votei contra quando estava na Câmara dos Deputados. É muito ruim, principalmente para nós mulheres, para os negros. É como dizer para o partido que ele não precisa cumprir as regras que depois ele vai ser absolvido”.

Fonte: Mídianews

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