Cidades

Governo de MT reabre o repesca por 45 dias: programa garante auxílio

Published

1 ano ago

01/01/2025

O Governo de Mato Grosso reabre nesta quarta (1ª), o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca), gerenciado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O cadastramento no Repesca é indispensável para que o pescador artesanal possa receber auxílios do Governo do Estado.

O sistema ficará reaberto pelo prazo de 45 dias.

Marcos Vergueiro/Secom-MT

Pescadores profissionais precisam se habilitar no sistema Repesca

Conforme a Lei n° 12.197 (Transporte Zero), os pescadores habilitados no Repesca receberão o auxílio financeiro de um salário mínimo até 2026. O pagamento é feito exclusivamente nos meses em que não coincidirem com o período de defeso da piracema em Mato Grosso, uma vez que nesse período os pescadores já são atendidos pelo benefício de seguro-desemprego do Governo Federal.

Em 2024, todos os pescadores que se cadastraram em tempo hábil receberam o benefício em dia.

Transporte Zero

A Lei do Transporte Zero foi criada pelo Governo de Mato Grosso com objetivo de combater a pesca predatória nos rios do Estado, buscando a preservação das espécies de peixes existentes na região.

Com a sanção da lei, desde 1º de janeiro de 2024 está proibido, em Mato Grosso, o transporte, comércio e armazenamento de 12 espécies de peixes oriundas de rios mato-grossenses.

Como se cadastrar

Para o cadastro, os pescadores deverão acessar o sistema Repesca pelo link https://repesca.setasc.mt.gov.br/ e informar: documento de identificação com foto (RG, CTPS ou outro documento oficial com foto); documento de identificação com foto dos membros do seu núcleo familiar (pessoas que morem na mesma residência; por exemplo: cônjuge, companheiro, filhos, netos e outros); inscrição no CadÚnico, se houver; e o comprovante de endereço atualizado.

Também são indispensáveis os documentos que comprovem o exercício da pesca artesanal como profissão exclusiva Inscrição no Registro Geral de Pesca (RGP); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); autodeclaração do exercício da pesca profissional artesanal preenchida (disponível no site https://repesca.setasc.mt.gov.br/); e número de telefone.

O link para cadastramento ficará disponível tanto no site da Setasc quanto no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Transporte Zero

Com a sanção da lei, desde 1º de janeiro de 2024 está proibido, em Mato Grosso, o transporte, comércio e armazenamento de 12 espécies de peixes oriundas de rios mato-grossenses.

Fonte: RDNews

Comentários

Related Topics:Auxílio cidades destaque Dias garante governo por programa reabre repesca

Up Next

Projeto inovador de tecnologia garante segurança de mulheres sozinhas em ponto de ônibus

Don't Miss

US Agroboy animaram o Vira Floresta na contagem regressiva

Mato Grosso3 dias ago

As duas escalações

Mato Grosso6 dias ago

Mato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026

Cuiaba4 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Várzea Grande5 dias ago

Projeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural

Várzea Grande7 dias ago

Prefeitura de Várzea Grande prepara semana de mobilização e conscientização contra o trabalho infantil

Várzea Grande5 dias ago

Praia Grande entra no Calendário Oficial de Festividades de VG — Câmara Municipal

Várzea Grande7 dias ago

Mais de 1,3 mil reeducandos são vacinados contra a gripe em penitenciária de Várzea Grande

Várzea Grande5 dias ago

Educação reforça valorização dos motoristas e amplia diálogo para qualificar transporte escolar

Cidades

Governo de MT reabre o repesca por 45 dias: programa garante auxílio

Município corrige edital de seletivo após recomendação do MPMT

Prefeitura discute com TCE desafios financeiros e ampliação da rede de assistência em Cuiabá e Várzea Grande

Homem é preso pela Polícia Militar suspeito de manter mulher em cárcere privado

SMECEL esclarece armazenamento de uniformes escolares e reforça compromisso com a transparência

Prefeitura inicia mutirão noturno de cascalhamento na região do Pedra 90 às 17h

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

CIDADES

Prefeitura discute com TCE desafios financeiros e ampliação da rede de assistência em Cuiabá e Várzea Grande

SMECEL esclarece armazenamento de uniformes escolares e reforça compromisso com a transparência

Prefeitura inicia mutirão noturno de cascalhamento na região do Pedra 90 às 17h

POLÍTICA

Prêmio ALMT de Jornalismo busca revelar histórias e personagens de todo Mato Grosso

Deputado Gilberto Cattani percorre municípios do Médio-Norte e ouve demandas da população

VI Simpósio do Autismo debate autonomia e fortalecimento da rede de apoio em Mato Grosso

POLÍTICA

Suspeito que se passou por cliente de programa é preso seis meses após matar mulher trans

Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis

Homem é preso em flagrante pela polícia suspeito de manter mulher em cárcere privado

MATO-GROSSO

Município corrige edital de seletivo após recomendação do MPMT

Homem é preso pela Polícia Militar suspeito de manter mulher em cárcere privado

“Temos encontrado no Governo de MT o apoio que Rondonópolis precisa”, afirma prefeito

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá convoca médicos e engenheiro civil para reforçar rede municipal de Saúde

Festa Junina e palestra reforçam fortalecimento de vínculos no CRAS Praeiro

Prefeitura amplia ação e terá seis telões para próximo jogo do Brasil em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT