Política
Governo Lula é retrocesso, Pé-de-Meia é excelente, diz Nikolas
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) citou, nesta 3ª feira (11.fev.2025), o programa Pé-de-Meia como uma medida positiva do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas citou que houve “irregularidades” constatadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
“Eu queria perguntar para alguém o que o governo Lula fez de bacana. Eu confesso que não sei te falar. Eu sei falar coisas que o governo Bolsonaro fez, mas o governo Lula, até hoje, eu não consegui […] O Pé de Meia, que é algo excelente para os alunos, teve irregularidades. Quem tá falando isso não sou eu, é o Tribunal de Contas da União”, disse o deputado.
A poupança de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio foi lançada pelo governo em janeiro de 2024. No entanto, o programa foi suspenso depois do bloqueio de verbas determinado pelo TCU). A medida foi estabelecida em uma decisão cautelar do ministro Augusto Nardes em janeiro de 2025.
A declaração de Ferreira foi dada em entrevista ao podcast Inteligência Ltda na noite desta 3ª feira (11.fev.2025). Questionado sobre sua relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o congressista afirmou que é “excelente” ele e classificou o governo Lula como um “retrocesso”, em comparação à gestão anterior.
Durante a entrevista, Nikolas também criticou a instrução normativa da Receita Federal que ampliava o monitoramento de transações financeiras, como Pix acima de R$ 5.000 mensais para pessoas físicas e R$ 15.000 para empresas.
A revogação da medida teve a influência de Ferreira, em razão de um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, que alcançou 327 milhões de visualizações até a noite desta 3ª feira (11.fev).
Na gravação, compartilhada em 14 de janeiro, o deputado afirmou que o governo quer monitorar profissionais informais como se fossem “grandes sonegadores”. Leia mais aqui.
Inicialmente, o programa previa o pagamento de bolsas mensais, além de um bônus, que só poderia ser sacado ao final do ensino médio. Em janeiro, o plenário do TCU manteve a decisão cautelar do ministro Augusto Nardes, que suspendeu o uso de R$ 6 bilhões do Fgeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo) para financiar o programa.
No entanto, a medida pode ser derrubada nesta 4ª feira (12.fev). Conforme apurou o Poder360, há um consenso no TCU de que o programa não segue as regras fiscais, mas que é necessário retomar os pagamentos para não prejudicar os estudantes que contavam com as bolsas.
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