Agricultura

Indefinição sobre “produtor rural” compromete crédito e desenvolvimento no agronegócioo brasileiro

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O mercado de crédito voltado ao agronegócio brasileiro enfrenta um grande desafio: a ausência de uma definição clara e precisa do que constitui um “produtor rural” na legislação. Essa lacuna jurídica gera insegurança, afetando as transações privadas e dificultando o acesso ao crédito para os produtores rurais. Especialistas alertam que essa omissão legal provoca uma série de problemas que impactam negativamente o setor.

Primeiramente, a indefinição desmotiva investimentos. Credores podem hesitar em financiar atividades agropecuárias devido aos riscos institucionais, como a possibilidade de descaracterização do status de “produtor rural” por parte dos órgãos reguladores. Isso cria um ambiente de incerteza, onde os investidores se tornam mais cautelosos, prejudicando o fluxo de capital necessário para o desenvolvimento do agronegócio.

Além disso, a dificuldade no acesso ao crédito é outra consequência significativa. Produtores rurais podem encontrar obstáculos para obter financiamento ou enfrentar taxas de juros mais altas devido ao aumento do risco percebido pelos credores. A falta de clareza na definição legal resulta em interpretações divergentes entre os agentes do mercado e os órgãos reguladores, ocasionando conflitos e aumentando a insegurança jurídica.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Resende, uma forma de mitigar esses desafios, é definir por lei. “O Congresso Nacional precisa estabelecer uma definição legal clara de “produtor rural” por meio de legislação específica. Enquanto isso não ocorre, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2110/2022 (IN 2110) tem sido utilizada por analogia para preencher essa lacuna. Embora a IN 2110 ofereça diretrizes úteis, ela possui limitações por ser uma norma de caráter fiscal e não atender plenamente às necessidades do mercado de crédito”, explica Rezende.

Outra recomendação do presidente do IA é a análise da atividade produtiva por especialistas no assunto. “Uma avaliação detalhada da atividade econômica desenvolvida pelos produtores rurais pode fornecer maior segurança às transações, permitindo aos agentes econômicos, especialmente os que concedem e tomam crédito, mitigar riscos institucionais e operacionais”.

“A CPR (Cédula de Produto Rural) é um exemplo de título de crédito fundamental para o agronegócio brasileiro. No entanto, sua utilização também é impactada pela falta de definição clara do “produtor rural”. As recentes mudanças no mercado de crédito do agronegócio, introduzidas pelas Resoluções do CMN nº 5.118 e nº 5.119 em 2024, geraram novas incertezas no setor, ressaltando a urgência de uma definição legal precisa”, explica Isan.

Apesar desses desafios, Rezende lembra que o agronegócio brasileiro continua a ser um pilar estratégico para a economia do país. “Resolver a lacuna na definição de “produtor rural” é essencial para o desenvolvimento sustentável do setor e para garantir a segurança jurídica dos agentes envolvidos”, completa.

Fonte: Pensar Agro





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Embrapa orienta produtores após gado morrer de frio

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A Embrapa Gado de Corte, sediada em Campo Grande (MS), divulgou um memorando com orientações cruciais para os pecuaristas de bovinos de corte no estado, visando minimizar os impactos causados pelo recente frio intenso.

VEJA VÍDEO E MATÉRIA COMPLETA: A medida surge após o fim do outono ter deixado um saldo devastador de 2.700 bovinos mortos e prejuízos estimados em R$ 10 milhões.

O documento da Embrapa propõe um plano detalhado para enfrentar as adversidades climáticas, dividindo as recomendações em três fases: pré-evento, durante o evento e pós-evento.

Para a fase pré-evento, o memorando sugere a preparação antecipada das pastagens, incluindo a vedação de áreas para uso durante a seca e o frio. Recomenda-se também a desmama precoce de bezerros e a produção de alimentos conservados, como silagens e feno, para garantir a nutrição adequada dos animais durante o inverno.

Durante o evento, a orientação é buscar proteção contra os ventos frios, utilizando áreas florestadas ou barreiras naturais, e evitar a exposição direta dos animais a correntes de ar frio. Os pecuaristas devem também monitorar os movimentos dos animais e assegurar que eles tenham acesso a áreas de abrigo.

Após o evento, é essencial focar na recuperação dos rebanhos, oferecendo alimentos armazenados e suplementares para compensar o impacto das condições adversas nas pastagens. Em situações extremas, a recomendação é considerar a retirada dos animais da propriedade para evitar perdas maiores, seja por meio de vendas ou parcerias.

O documento destaca a importância de manter os cuidados preventivos com a saúde animal, incluindo tratamentos contra parasitas e vacinação, e sugere a criação de áreas de vegetação para proteção futura. A Embrapa reforça que a preparação e as estratégias de manejo são fundamentais para proteger a saúde dos bovinos e minimizar os danos econômicos causados pelo frio severo.

Fonte: Pensar Agro





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Agricultura

FPA e IA cobram soluções para conflitos e segurança jurídica no Brasil

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está pressionando pelo cumprimento da Lei do Marco Temporal, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, e convocou o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a situação. A medida surge em resposta a uma série de invasões de propriedades rurais, como a ocorrida na última segunda-feira (15.07), quando cerca de 20 indígenas ocuparam uma fazenda de 250 hectares no Paraná, resultando em violência contra os produtores e a necessidade de intervenção do SAMU.

O deputado federal Pedro Lupion, presidente da FPA, condenou as invasões e acusou o governo federal de ser conivente com esses atos. Ele destacou que, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou crimes no campo, houve uma redução temporária das invasões, mas a situação voltou a escalar com a atual administração. Lupion afirmou que a FPA é firme em sua defesa do direito de propriedade e contra qualquer forma de invasão.

O Marco Temporal, que estabelece que indígenas têm direito à terra somente se estivessem na área na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, tem sido um ponto crucial de debate. A lei, reforçada pelo Congresso em maio e setembro de 2023, tem sido alvo de resistência, mas a FPA argumenta que é essencial para garantir a segurança jurídica e proteger os direitos dos proprietários rurais.

Além disso, a FPA solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que informe sobre as medidas a serem adotadas para lidar com as invasões no Paraná e em Mato Grosso do Sul. A convocação de Lewandowski busca obter detalhes sobre as estratégias do ministério para proteger as comunidades rurais e evitar novos conflitos, enquanto garante a estabilidade no campo e a aplicação das leis vigentes.

LUTA CONTÍNUA – Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, a situação é procupante por levar instabilidade ao campo. “Estamos profundamente preocupados com a escalada das invasões em propriedades rurais e com a situação atual no Paraná, bem como em outros pontos do país. A Lei do Marco Temporal é essencial para a segurança jurídica do setor agropecuário e para garantir os direitos de propriedade”, comentou Rezende.

“A recente onda de invasões demonstra a urgência de uma aplicação rigorosa desta lei para proteger os produtores e garantir a estabilidade no campo. A convocação do Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, por parte da FPA, para dar esclarecimentos é um passo importante para entendermos quais medidas concretas serão adotadas para enfrentar essa crise e assegurar que os direitos dos produtores sejam respeitados. O Instituto do Agronegócio continuará a apoiar a implementação da Lei do Marco Temporal e a lutar pela proteção dos direitos de propriedade”, completou Isan.

Fonte: Pensar Agro





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Agricultura

Inmet diz que seca vai se agravar, principalmente na região Amazônica

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A estiagem que afeta grande parte do Brasil deve se intensificar nos próximos dias, conforme indica o último boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Dados recentes mostram que a umidade relativa do ar caiu para níveis alarmantes em várias localidades.

A situação é agravada pela falta de chuvas generalizadas, que continua a impactar severamente a região Amazônica. A grande amplitude térmica é outra característica marcante, com temperaturas variando drasticamente entre a noite e o dia. Em Porto Velho (RO), por exemplo, a temperatura oscilou entre 17,8ºC e 36,4ºC no último domingo.

Enquanto áreas no extremo norte da região Norte, na costa do Nordeste e no extremo sul ainda têm alguma previsão de chuvas, a maior parte do país, incluindo o Centro-Oeste e o Sudeste, permanecerá seca. O Nordeste, particularmente, enfrentará chuvas esparsas, restritas principalmente à costa.

A Metsul Meteorologia alerta para o aumento das queimadas, especialmente no sul da Amazônia, Cerrado e Pantanal, devido à persistência de uma massa de ar seco que domina a maior parte do território brasileiro. Esta condição está associada a uma umidade relativa do ar entre 10% e 15% durante as tardes, níveis típicos de regiões desérticas e que podem representar riscos significativos para a saúde, como doenças respiratórias.





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