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Novo Plenário Virtual julga mais de 2,5 mil processos em oito meses e democratiza participação dos gestores

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Ao ter a atuação ampliada e incorporar procedimentos até então sob competência das Câmaras Técnicas de Julgamento, o Novo Plenário Virtual deu celeridade ao fluxo processual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Por meio dele, em oito meses foram julgados 2.588 processos e emitidos 721 acórdãos. Impacto positivo que se estende ao Plenário Presencial, que já apreciou 78 contas anuais de governo de prefeituras e deve zerar o julgamento dos balanços dos 141 municípios de Mato Grosso ainda neste mês. 

“No Virtual, temos julgamentos mais céleres, seguros e democráticos e, no Presencial, podemos discutir mais os processos e produzir conhecimento em cima das nossas decisões. Agora, essa inovação está funcionando em sua plenitude, como previmos em seu lançamento ainda em 2012, na minha segunda gestão à frente do Tribunal de Contas. Com as mudanças que realizamos, já reduzimos nosso estoque processual de 7 mil para 2,5 mil. Hoje Somos um Tribunal de Contas eficaz, eficiente e efetivo”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli.

Thiago Bergamasco/TCE-MT

Para o presidente, outra característica importante do novo Plenário Virtual diz respeito à possibilidade de advogados, representantes dos gestores, fazerem sustentação oral virtualmente. O acesso permite que as partes e/ou seus procuradores devidamente constituídos realizem sustentação oral sem precisar se deslocar até à instituição, o que resulta em economia ao erário. 

A 1.290 km de Cuiabá, na divisa com Tocantins e Pará, Santa Terezinha é o município mato-grossense mais distante da Capital. O deslocamento de lá até o TCE-MT é de 24 horas. A região é uma das que se beneficia com a ampliação do Plenário Virtual e manutenção do uso de tecnologia para assegurar a devida defesa no Plenário Presencial. Vale lembrar que, de todos os municípios do estado, apenas 41 se localizam a menos de 300 km de Cuiabá.

Otimização dos julgamentos

Desde março, quando passou a julgar também representações de natureza interna e externa, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos, o Plenário Virtual caminha lado a lado com o Plenário Presencial. A otimização dos procedimentos vai ao encontro das diretrizes traçadas no Plano Estratégico Institucional do biênio 2022/2023, democratiza os processos do Tribunal, proporciona segurança jurídica e facilita a defesa dos gestores, além de fomentar a sustentabilidade, com a economia de papel. 

O projeto, responsivo, é adaptado para qualquer dispositivo, podendo ser acessado de qualquer lugar do mundo. Outra característica do Plenário Virtual está relacionada a abertura da sessão, na qual já são liberados todos os documentos referentes aos processos no Portal do TCE-MT, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade em geral, inclusive com os votos dos conselheiros.

Há que se destacar ainda que com as mudanças promovidas no Plenário Virtual, frente aos argumentos propostos pelas defesas, o Ministério Público de Contas (MPC) pode alterar seus pareceres, o que anteriormente não era permitido. “Se o gestor envia sua defesa, os procuradores de contas podem alterar seu posicionamento e os relatores votarem em consonância com eles, que é o ideal”, afirma Novelli. 

Funcionamento

As sessões possuem pauta própria coordenada pela Secretaria Geral do Plenário Virtual (clique aqui). Iniciadas às segundas-feiras, se encerram às sextas-feiras, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos. As mudanças tiveram início em 2020, com a edição das Resoluções Normativas n° 18/2020 e, posteriormente, das Resoluções Normativas nº 07/2021 e nº 08/2021.  

Nova Identidade visual

 Em harmonia com sua proposta, a logomarca do Novo Plenário Virtual traduz as principais características da ferramenta: agilidade, modernidade, dinamismo e transparência. A paleta de cores usualmente adotada pela Corte de Contas, com base no azul, traz na tipologia o reforço na palavra ‘novo’, remetendo ao dinamismo e interatividade, marcas da gestão do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, que vem estreitando cada vez mais os laços entre a Corte de Contas e seus jurisdicionados.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

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Polícia Militar do Rio analisa origem de 492 fuzis apreendidos em 2023

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Mais de 90% dos fuzis apreendidos no ano passado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro foram fabricados em outros países. O maior número de apreensões ocorreu em áreas do estado onde há disputas de território entre facções criminosas rivais. As duas constatações fazem parte de um estudo da Subsecretaria de Inteligência (SSI)da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que analisou a apreensão de 492 fuzis em 2023.

Um aspecto abordado no estudo da SSI diz respeito à marca dos fuzis apreendidos. Dos 492, 199 são da marca norte-americana Colt. Foram registrados no estudo 194 fuzis sem marca, ou seja, armas que entram no país ou no estado separadas por peças e montadas por armeiros envolvidos com as organizações criminosas. As demais armas apreendidas são de 43 marcas diversas, praticamente todas de países do Hemisfério Norte.  

O estudo da SSI mostra que as apreensões se concentraram com maior intensidade nas áreas integradas de segurança pública (AISPs) da zona oeste da capital e da Baixada Fluminense. Das dez AISPs com maior número de apreensões, oito estão situadas nessas regiões do estado. As únicas exceções são a AISP 3 (região do Méier e adjacências) e a AISP 16 (Olaria e adjacências). Das 492 apreensões de fuzis no ano passado, 377 foram registradas nessas dez regiões.

Ainda sob o aspecto geográfico, o estudo destaca a expansão do crime organizado para o interior do estado. Na região do 5º Comando de Policiamento (5º CPA), Sul Fluminense e Costa Verde, foram apreendidos 13 fuzis no ano passado. Já na região do 6º CPA, Norte e Noroeste do estado, ocorreram sete apreensões.

“Compartilhado com a Polícia Federal, o estudo indica que o tráfico internacional de armas representa um dos maiores desafios para a área de segurança pública do Rio de Janeiro, cuja solução depende de uma ação articulada entre as polícias do estado e as forças federais”, diz nota da Polícia Militar.

Via: Agência Brasil

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Aliados de Bolsonaro fazem ato político no Rio de Janeiro

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Aliados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro fizeram um ato público na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (21). O próprio Bolsonaro usou suas redes sociais para convocar as pessoas para a manifestação.

Com várias falas que misturaram política e religião, os aliados do ex-presidente fizeram discursos em favor de Bolsonaro, do dono da rede social X (ex-Twitter), Elon Musk, e da liberdade de expressão, além de criticarem veículos de imprensa, o atual governo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e as investigações em relação à tentativa de golpe de Estado.

Ao falar em cima de um trio elétrico, Bolsonaro se disse vítima da “covardia” de um “sistema” que quer vê-lo “fora de combate em definitivo”. 

Bolsonaro é investigado em inquérito sobre a tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2022. Seu passaporte foi apreendido pela Polícia Federal (PF), em fevereiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, durante a operação Tempus Veritatis.

Segundo a investigação da PF, quando ainda era presidente da República, Jair Bolsonaro discutiu com militares uma minuta de golpe de Estado, em que previa prender Moraes, o também ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Além disso, a minuta previa a realização de novas eleições presidenciais, usando, como justificativa, falsos indícios de fraudes nas urnas eletrônicas.

Para os manifestantes que estavam em Copacabana, o ex-presidente se defendeu de suposto envolvimento na elaboração da chamada minuta do golpe.

“Nunca jogamos fora das quatro linhas. Alguém já viu essa minuta de golpe? Quando se fala em estado de sítio, é uma proposta que o presidente, dentro de suas atribuições constitucionais, pode submeter ao parlamento brasileiro. O presidente não baixa decreto nenhum. Só baixa decreto depois que o parlamento der o sinal verde”, disse Bolsonaro neste domingo.

Bolsonaro também defendeu os manifestantes presos durante os atos de 8 de janeiro, quando centenas de pessoas invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele voltou a falar sobre o processo eleitoral. “Que nós possamos disputar as eleições sem qualquer suspeição. Afinal de contas, a alma da democracia é uma eleição limpa, onde ninguém pode sequer pensar em duvidar dela. Não estou duvidando das eleições, página virada. Até porque podemos ver, um dia, um time de futebol sem torcida ser campeão, mas pela primeira vez na história do Brasil, nós estamos vendo um presidente eleito, sem povo ao seu lado”.

Em junho do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, já que, em julho de 2022, durante a campanha eleitoral, o então candidato à reeleição convocou uma reunião com embaixadores para atacar o sistema eletrônico de votação, sem apresentar provas.

Em outubro do mesmo ano, Bolsonaro tornou-se inelegível pela segunda vez pelo TSE por abuso de poder político. Por maioria, os ministros consideraram que ele aproveitou as celebrações de 200 anos da independência do Brasil, em 7 de setembro de 2022, para seu benefício em sua campanha eleitoral pela reeleição.

Via: Agência Brasil

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Mulheres sambistas lançam livro-disco infantil com protagonista negra

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Uma menina de 4 anos, chamada de Flor de Maria, que vive aventuras mágicas embaixo da mesa da roda de samba, e descobre um mundo cheio de cores, sons e sensações diferentes. Uma experiência que a conecta com uma expressão cultural e comunitária ancestral. Esse é o enredo do disco-livro É Pretinha, lançado nesta semana pela editora Rubra.

As autoras são Marina Iris e Manu da Cuíca, com ilustrações de Tétiiz e produção musical de Ana Costa. O objetivo das autoras era celebrar o samba e a infância. E, ao misturar livro e músicas, permitir que os leitores mergulhassem em um cenário mais vibrante e sensorial.

As músicas podem ser ouvidas no Spotify e YouTube gratuitamente.

Uma das autoras, Marina Iris, explica que se inspirou em ambientes comuns do subúrbio para criar a história de É Pretinha.

“Quando idealizei o É Pretinha, pensei em trazer para a literatura infantil o contexto de samba, subúrbio, quintal, família e ancestralidade. Queria que tudo estivesse presente de forma natural e poética, inspirada na infância cheia de abstração e poesia”, disse Marina Iris.

Outra autora, Manu da Cuíca, revela que a história traz elementos pessoais do passado e do presente.

“Contar uma história após me tornar mãe se tornou um rito de intimidade e carinho, onde entrelaço minha infância na da minha filha. Eu, Ana e Marina conversamos muito sobre essa dimensão das histórias antes de começarmos a criar”, disse Manu da Cuíca.

Via: Agência Brasil

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