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Rio Nilo e o choro de Isis, entenda a importância das águas para a nossa civilização

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Além dos mistérios e de sua beleza natural, o Rio Nilo é o mais extenso do mundo. Suas origens e sua importância para a nossa civilização ainda são temas bastante debatidos por diversos especialistas e historiadores.

Em visita ao Egito, a especialista em Direito Agroambiental, Dra. Alessandra Panizi, aborda aspectos históricos e míticos sobre o surgimento das águas no Rio Nilo, sua importância para o meio ambiente e a sua relação com a história da própria humanidade. Confira o nosso quadro de Direito Ambiental desta semana!

Visita ao Egito

O Rio Nilo

O Nilo é o rio mais extenso do mundo. Situado no nordeste do continente africano, sua nascente está a sul da linha do Equador e sua foz ocorre no mar Mediterrâneo. Ele segue essa trajetória por 30 milhões de anos.

A sua bacia hidrográfica ocupa uma área de 3 349 000 km², abrangendo Uganda, Tanzânia, Ruanda, Quénia, República Democrática do Congo, Burundi, Sudão, Sudão do Sul, Etiópia e Egito.[9] A partir da sua fonte mais remota, situada no “Nyungwe National Park” do Rwanda, o Nilo tem um comprimento de 7 088 km.


Rio Nilo e o choro de Isis, entenda a importância das águas para a nossa civilização

É formado pela confluência de três outros rios, o Nilo Branco (Bahr-el-Abiad), o Nilo Azul (Bahr-el-Azrak) e o rio Atbara. O Nilo Azul (Bahr-el-Azrak) nasce no lago Tana (Etiópia), confluindo com o Nilo Branco em Cartum, capital do Sudão.

O Nilo é normalmente tido como o maior rio do mundo, com um comprimento de cerca de 6 852 km, e o Amazonas como o segundo maior, com um comprimento de cerca de 6 400 km. O debate sobre a verdadeira origem (nascente) dos respectivos rios e, portanto, sob o seu comprimento, intensificou-se nas últimas décadas.

Segundo estudos brasileiros e peruanos efetuados em 2007 e 2008, foram acrescentados à nascente do Amazonas os canais de maré da bacia do interior sul da Amazónia e o estuário do Pará do Tocantins, concluindo-se dessa forma que o Amazonas tem um comprimento de 6992 km sendo portanto maior que o Nilo, cujos estudos até a data apontavam para um comprimento calculado em 6 853 km, quando se suponha que a nascente do Nilo era no rio Cagera.

Rio Nilo e o choro de Isis, entenda a importância das águas para a nossa civilização

Delta do Nilo

O Delta do Nilo é uma região plana com uma forma triangular, apresentando 160 km de comprimento e 250 km de largura. No Delta o Nilo bifurca-se em dois canais que levam as suas águas para o Mediterrâneo: a oeste, o canal de Roseta, e, a leste, o de Damieta.

Barragens do Nilo

Ao longo do curso do Nilo existem algumas barragens, sendo uma das mais importantes a Grande Barragem de Assuão.

Entre 1899 e 1902, construiu-se, com recurso de capitais ingleses, a primeira barragem de Assuão, que foi alargada em 1911 e 1934.

Entre 1959 e 1970 construiu-se a Barragem de Assuã, a cerca de oito quilómetros da primeira barragem, graças ao apoio fornecido pela União Soviética.

Exploração do Nilo

Julga-se que os antigos Egípcios conheciam o Nilo até ao ponto de confluência do Nilo Branco com o Nilo Azul, em Cartum. Embora não tenham explorado o Nilo Branco, acredita-se que conheceriam o Nilo Azul até à sua nascente no lago Tana.

Em meados do século V a.C., o historiador grego Heródoto realizou uma viagem ao Egito, tendo percorrido o rio até Assuão, a fronteira tradicional do Antigo Egito.

No século II a.C. Eratóstenes desenhou um mapa que mostrava de forma bastante precisa o percurso do Nilo até Cartum, no qual também se mostravam dois afluentes, o Atbara e o Nilo Azul. Eratóstenes foi o primeiro a postular que a nascente do Nilo estaria em lagos equatoriais.

Em 25 a.C. o geógrafo Estrabão e Élio Galo (prefeito do Egito) exploraram o Egito até Assuão. Estrabão descreveu também o rio no Livro 17 da sua Geografia, aludindo às teorias de Eratóstenes.

Em 66 d.C., na época do imperador Nero, o exército romano tentou encontrar a nascente do rio. Porém, e segundo Séneca, o pântano Sudd, impediu o exército de avançar. Ainda no século I um mercador grego chamado Diógenes relatou ao geógrafo Marino de Tiro que durante uma viagem pela costa oriental africana decidiu penetrar pelo continente, tendo ao fim de vinte e cinco dias chegado junto a dois grandes lagos e a uma cadeia de montanhas cobertas de neve de onde o Nilo nasceria. No século II Ptolomeu utilizou esta informação para fazer um mapa onde se mostrava o Nilo Branco a nascer desses lagos, que recebiam as suas águas das montanhas da Lua (Lunae Montes). É provável que estas montanhas sejam os montes Ruvenzori, situados entre o Uganda e o Zaire.

O choro de Isis

A deusa Ísis é uma das principais divindades da mitologia egípcia, embora seu culto transcenda as fronteiras do Egito e se estenda por todo o universo greco-romano, chegando inclusive às terras nas quais atualmente se localiza a Alemanha. Sua veneração parece remontar a pouco tempo após 2500 a.C., à V dinastia egípcia.

Ela é a primogênita do deus da Terra, Geb, e da divindade que rege o Cosmos, Nut. Seu irmão Osíris se torna seu marido, com o qual ela concebe Hórus, deus do firmamento, inebriado de energia solar. O outro irmão, Seth, responsável pelos desertos, se transforma no principal inimigo do casal.

Rio Nilo e o choro de Isis, entenda a importância das águas para a nossa civilização

Por muito tempo esta deusa foi venerada como a representação maior da essência materna e da esposa perfeita, além de velar também pelo reino natural, portanto, por todas as dimensões da existência. Ela era vista igualmente como um símbolo do que há de mais singelo, dos que morrem e daqueles que nascem. Uma mitologia tardia atribui às cheias do Rio Nilo, que ocorriam uma vez por ano, as lágrimas derramadas por Ísis pela perda de seu amado.

Ano após ano a morte e a ressurreição de Osíris foram relembradas em diversos rituais; no Egito preserva-se uma festa denominada a Noite da Lágrima. Ela ocorre em junho, portanto é conhecida como Festival Junino de Lelat-al-Nuktah.

Nesta tradição, mantida pelo povo árabe, revive-se o enlace de Geb e Nut, ou seja, da Terra e do Firmamento, e o surgimento de sua descendência, que inclui Ísis e Osíris, além de seus irmãos, que assim totalizam nove deuses, a famosa Enéada, que teve seu princípio com a Divindade criadora originária.

Dra. Alessandra Panizi

Dra. Alessandra Panizi - Agronews

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais junto à UMSA Universidad del Museo Social Argentino. Especialização em Perícia Auditoria e Gestão Ambiental – Oswaldo Cruz. Especialização em Direito Agroambiental – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Especialização em Capacitação às Carreiras Jurídicas – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Graduação em Direito pela UNIC – Universidade de Cuiabá.

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Especialistas contestam polícia sobre efeitos da ADPF das favelas

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As informações apresentadas pelas polícias que atuam no estado do Rio de Janeiro em relatório elaborado por grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) geraram indignação entre pesquisadores e órgãos que atuam no estado. Segundo trechos do relatório apresentado a Polícia Civil do Rio de Janeiro atribui a expansão da atuação de organizações criminosas, principalmente do Comando Vermelho, às restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) às operações policiais ainda durante a pandemia de covid-19.

Especialistas argumentam que isso não é verdade, que o avanço da criminalidade é mais complexo e envolve, por exemplo, o aumento do poder das milícias, que nunca chegaram a ser de fato combatidas. Além disso, argumentam que faltam dados que provem as alegações feitas no documento.

O relatório foi entregue nessa quarta-feira (10) pelo CNJ ao ministro Edson Fachin, do STF, relator da ação de descumprimento de preceito fundamental 635, apelidada de ADPF das Favelas, em que foi tomada a decisão que restringiu a atuação policial no Rio. O plenário votou o tema em 2020, quando restringiu as operações policiais a “casos excepcionais”.

Em ofício, os próprios conselheiros responsáveis pela elaboração do relatório fazem a ressalva de que as considerações relativas ao avanço do crime organizado após a ADPF 635 não fazem parte das conclusões às quais o grupo chegou, elas “refletem, tão somente, a visão da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro”.  

“A polícia não traz dados”, diz o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria do RJ, André Castro. “Baseado em dados, ela tem que dizer, olha, aumentou da seguinte forma, fazer as conexões, dizer a gente infere que esse aumento se deve ou tem correlação com as medidas da ADPF, por esses parâmetros, que são verificáveis. Nada disso. [Não tem] nada disso. Isso é só uma opinião, e uma opinião com a qual a gente não concorda”, acrescenta.

Castro ressalta também, a importância da ADPF. “O Rio de Janeiro vinha de um histórico de um crescimento muito significativo no número de pessoas mortas por intervenção de agentes de Estado. A letalidade policial no Rio de Janeiro vinha aumentando em níveis muito alarmantes ao ponto de chegar a praticamente um terço das mortes violentas serem cometidas por agentes de Estado. Então, para evitar que isso continuasse escalando dessa forma, foi proposta essa ação para o descumprimento de preceito fundamental, justamente com o objetivo central de se elaborar um plano, uma política pública do Estado do Rio de Janeiro, que tivesse metas, diretrizes, indicadores, a fim de implementar uma política de segurança que seja mais eficaz no combate à criminalidade, mais eficaz no combate às organizações criminais, mas que, ao mesmo tempo, preservasse a vida e os direitos da população”, explica.

Falta de dados

Segundo a diretora de dados e transparência do Instituto Fogo Cruzado, Maria Isabel Couto, não apenas as informações apresentadas pelas polícias no relatório do CNJ, mas a segurança pública no Rio de Janeiro, no geral, carece de dados e informações oficiais estruturadas. Muito da violência no estado acaba sendo aferido por universidades e organizações civis, como o Fogo Cruzado.

Pelos dados levantados pelas organizações e grupos de estudo, Couto diz que a expansão dos grupos armados se dá de forma constante antes mesmo da ADPF e que não é possível estabelecer essa correlação, ao contrário do que foi proposto pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

“Quando a ADPF entra em vigência, em 2021, a gente observa um crescimento maior das milícias, e não do Comando Vermelho. Então, esse é o primeiro elemento que a gente menciona para dizer que a gente não enxerga essa correlação”, diz.  

De acordo com pesquisa inédita sobre a expansão das organizações criminosas no Rio de Janeiro realizado por diversas organizações, entre elas o Fogo Cruzado e o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF), em 2019, antes da ADPF, as milícias já controlam 25,5% dos bairros do Rio, totalizando 57,5% da superfície territorial da cidade, enquanto o Comando Vermelho, ocupava 24,2% dos bairros, e outras facções, territórios ainda menores.

Além disso, os dados mostram que a ADPF não foi respeitada. “A partir de janeiro de 2021, a gente inicia um período que a gente chama de afronta. É como se a ADPF 635 estivesse sendo terminantemente desrespeitada. E entre janeiro e abril de 2021, na época que a gente publica esse relatório, a gente vê que a média mensal de operações policiais e da letalidade policial, ela chega a superar o que a gente tinha antes da ADPF”, diz, Couto. O documento a que se refere é o Relatório Anual 2021 do Instituto Fogo Cruzado. 

Os dados mostram que em 2021, houve 4.653 tiroteios na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com uma média de 13 por dia. As ações policiais resultaram em 2.098 pessoas baleadas, sendo 1.084 mortas e 1.014 feridas, que representam cinco baleados a cada 24 horas. No mesmo ano, 17 crianças e 43 adolescentes foram baleados na Região Metropolitana.

Ela defende que haja de fato um plano de segurança pública no estado, com objetivos, metas e metodologia de acompanhamento claros e transparentes e que esse plano inclua medidas de redução da letalidade policial.  “No caso do Rio de Janeiro, a gente só tem informações sobre ações e operações policiais que terminam um confronto armado, monitorada pela sociedade civil. Não fosse o Fogo Cruzado começar a levantar esse dado em 2016, a gente possivelmente até hoje não teria acesso a esse tipo de informação. E aí a gente tem uma população que vive, infelizmente, submetida a um medo extremo e a ignorância sobre quais são os elementos que levam a esse medo”, diz.

Avanço das milícias

Ao contrário do tráfico, que foi ressaltado pela polícia, os especialistas chamam atenção para o crescimento das milícias, como apontado pelos dados do Fogo Cruzado e outras organizações.  

“A estrutura miliciana não combatida é a estrutura do grupo armado que mais se expandiu no Rio de Janeiro nos últimos anos. Tirando esse crescimento recente do Comando Vermelho, que é na verdade uma recuperação de áreas perdidas, a milícia é o grupo mais estável, mais sólido, que não sofre com operações policiais, não é combatido. Por quê? Porque tem toda uma interface da estrutura miliciana com a estrutura de segurança pública. E mais do que isso, milícia é uma estrutura econômica e política”, diz o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro José Claudio Alves.

No ano passado, 35 ônibus incendiados evidenciaram a presença das milícias no Rio de Janeiro. O assassinato da vereadora Marielle Franco também ressaltou a influência das milícias

“A milícia sempre foi protegida pela estrutura de segurança pública. Nunca houve combate real à estrutura miliciana. Ela sempre cresceu, ela sempre se expandiu, ela sempre avançou. Isso, historicamente, se deu e se dá. A estrutura de segurança pública, ela protegeu, sempre protegeu, uma facção, um grupo armado, um grupo armado específico, que é o grupo que tem mais aliança, que tem mais relação com a estrutura policial, onde os seus membros estão diretamente envolvidos”, diz o professor.

Perícias judiciais criminais  

De acordo com Castro, o relatório apresentado pelo CNJ contém conclusões importantes que precisam ser observadas. Entre elas, está a indicação de que há “graves problemas estruturais encontrados no contexto das perícias criminais realizadas no estado do Rio de Janeiro”, como diz o relatório, que ainda observa: “a polícia técnico-científica do estado do Rio de Janeiro está alocada institucionalmente enquanto Superintendência da Secretaria da Polícia Civil. Eis o primeiro problema a ser equacionado: é fundamental conferir autonomia à atividade pericial, tratando-se de discussão que se arrasta há anos no estado”.

Castro destaca: “O estado do Rio de Janeiro é um dos poucos estados da federação onde a perícia técnica é um departamento dentro da Secretaria de Polícia. Nos demais estados, de modo geral, não é. Eles têm uma autonomia em relação à polícia. E por que isso? Porque exatamente em muitos casos, o que está sendo examinado envolve a própria força policial. Então isso é um parâmetro internacional também para você garantir que você tem o órgão encarregado da atividade policial propriamente e o outro órgão que faz a perícia técnica”, diz o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria do RJ.

O relatório aponta ainda, entre outras conclusões, a necessidade de comando judicial que imponha a obrigatoriedade de disponibilização ao Ministério Público pelas Polícias de informações para que seja realizado efetivamente um controle externo, ou seja, as forças policiais deverão aportar seus dados em canal ministerial sistematizado, com dados estruturados e confiáveis, que possam ser acompanhados em tempo real.

*Colaborou Tâmara Freire, da Radioagência  

Via: Agência Brasil

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Ministro quer modernização de contratos com distribuidoras de energia

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta sexta-feira (12), que os contratos com as concessionárias de distribuição de energia devem ser modernizados, para melhorar a qualidade do serviço. Silveira participou do Forum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro.

“Nossos contratos até então são contratos que não atendem mais, do jeito que estão, as expectativas da sociedade brasileira. Precisamos modernizar esses contratos para melhorar nossos índices DEC [tempo médio de interrupção de energia dos consumidores] e FEC [frequência da interrupção de energia aos consumidores]”, disse o ministro.

O ministro defendeu a renovação das concessões cujos contratos vencem nos próximos anos, como uma forma de evitar a paralisação dos investimentos previstos pelas atuais concessionárias. Mas, ao mesmo tempo, aumentar a cobrança por uma melhor qualidade do serviço.

“Precisamos avançar no sentido da renovação. Nas 20 distribuidoras que estão diretamente ligadas ao processo de distribuição, temos planos de investimentos que apontam para uma direção de R$ 140 bilhões nos próximos quatro anos”, disse Silveira. 

Segundo o ministro, se uma empresa receber sinalização de que o contrato não será renovado, ela poderá diminuir seu plano de investimento aqui no Brasil e passar a investir em outro lugar. 

A ideia é ainda que os prefeitos tenham uma relação mais direta com as distribuidoras de energia. “Os prefeitos são, para mim, a maior autoridade federativa, porque estão no dia-a-dia da comunidade. São aqueles que têm que dar resposta aos postos de saúde, às escolas. Então eles precisam ter um link mais direto com as nossas distribuidoras para melhorar a qualidade do serviço”, disse o ministro.

Via: Agência Brasil

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Escola de Brasília denuncia racismo e preconceito durante jogo

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A Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, de Brasília, denunciou nesta sexta-feira (12) um caso de racismo contra alunos da instituição, ocorrido durante uma partida de futebol realizada no início do mês. Segundo a escola, durante o jogo, alunos do Colégio Galois, também da capital federal, proferiram palavras ofensivas aos estudantes da escola Fátima, como “macaco”, “filho de empregada” e “pobrinho”. Ambas são escolas privadas.

De acordo com a escola Nossa Senhora de Fátima, embora diversos responsáveis da outra escola estivessem presentes no local, não foi tomada nenhuma providência adequada no momento. “Os alunos agressores encontravam em sua maioria uniformizados, ou seja, estavam sob a guarda e responsabilidade do Colégio Galois que, neste caso, mostrou-se conivente com a situação humilhante e vexatória vivida pelos alunos da Escola Fátima”, diz em nota a diretora-geral da escola, Inês Alves Lourenço. 

A escola também defende que o preconceito racial e social não deve ter espaço em nenhum ambiente, especialmente em uma escola. “É inadmissível que em pleno século XXI, ainda tenhamos que presenciar atos tão repugnantes como os que foram direcionados aos nossos atletas”, disse a diretora, garantindo que os fatos narrados serão remetidos à coordenação do campeonato esportivo e à delegacia competente. 

O Colégio Galois considerou os fatos expostos de extrema seriedade e informou que não está inerte ao ocorrido. “Solidarizamo-nos profundamente com os alunos e a comunidade da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima que se sentiram ofendidos e magoados”, disse em nota o diretor pedagógico, Angel Andres. 

Segundo o diretor, já foi iniciada investigação interna rigorosa sobre o caso. “Estamos comprometidos em não apenas identificar os envolvidos, mas também a aplicar medidas disciplinares e ampliar, ainda mais, ações educativas necessárias pertinentes. Mais uma vez, reiteramos que supostos comportamentos não representam nossos valores e que repudiamos veementemente qualquer forma de discriminação”. 

O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, informou que oficiou o Conselho de Educação do DF e irá acionar os órgãos competentes. “São inadmissíveis os atos racistas em qualquer espaço, principalmente nos espaços escolares, bem como a omissão dos responsáveis. É fundamental reforçamos compromisso com uma educação para os direitos humanos e antirracista”, disse o deputado nas redes sociais.

Formação integral 

Os termos utilizados pelos alunos para ofender os colegas falam não só sobre raça, mas também sobre classe social.  A avaliação é da professora Gina Vieira Ponte, licenciada em língua portuguesa e especialista em desenvolvimento humano, educação e inclusão escolar. 

“Neste caso específico, é preciso refletir sobre como para os estudantes ‘ser filho de empregada’ ou ‘pobrinho’ é algo de que alguém deveria se envergonhar, ou algo que torna alguém passível de ser desumanizado, humilhado ou constrangido”, disse à Agência Brasil.

Segundo ela, por trás deste discurso está a ideia de que acumular bens materiais e ostentá-los é o indicador de sucesso na vida.

A professora também aponta que as escolas deveriam priorizar a formação integral, democrática, cidadã e humanizadora, mas muitas vezes reduzem seu trabalho a treinamento para passar em provas.

 A professora Gina Vieira Ponte, que se destacou pela idealização e execução do Projeto Mulheres Inspiradoras, recebe a  Medalha Mietta Santiago, condecoração que visa valorizar iniciativas relacionadas aos direitos das mulheres

Professora Gina Vieira Ponte – Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

“Treinar alguém para passar em uma prova específica é relativamente fácil. Formar um ser humano em uma perspectiva integral, crítica, cidadã, socialmente referenciada é algo bem mais complexo”, aponta, lembrando que, a depender das famílias destas crianças e adolescentes, o acesso aos discursos racistas começa em casa.

Embora existam leis que determinem a inclusão, no currículo das escolas, da história e cultura afro-brasileira, a professora acredita que não há vontade política para garantir o cumprimento dessa determinação, o que reflete também no apagão de iniciativas voltadas a formar profissionais da educação para que levem o tema para a organização do trabalho pedagógico. 

“É fundamental que a educação antirracista ou a educação para a promoção da equidade étnico-racial, não seja trabalhada de forma esporádica e episódica, com eventos que não se articulam com os conteúdos a serem ensinados, mas a partir de uma perspectiva de currículo integrado e integrador, que traga a educação em direitos humanos, com foco em promoção de equidade de raça transversal a todo o currículo, estruturando todos os conteúdos a serem ensinados e orientando todas as práticas e relações na escola”, diz Gina.

Via: Agência Brasil

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