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Analistas: Truss sofreu ‘golpe moderado’ e Partido Conservador do Reino Unido deve perder eleições

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Truss renunciou na quinta-feira (20) depois de apenas 44 dias no cargo, o mandato mais curto de qualquer primeiro-ministro do Reino Unido desde que o cargo foi criado, há 300 anos.
O comentarista político britânico e ex-diplomata Peter Ford disse que a rápida queda de Truss foi causada por políticas radicais que ultrajaram o consenso político liberal do país.

“Houve um golpe do establishment ‘moderado’, anunciado pela BBC, assim como houve um golpe contra [o ex-líder do Partido Trabalhista Jeremy] Corbyn”, disse Ford. “Os conservadores estão agora condenados [nas urnas].”

Liz Truss, então recém-eleita primeira-ministra britânica, chega para fazer discurso do lado de fora de Downing Street, em Londres, depois de retornar de Balmoral, na Escócia, onde fora formalmente nomeada pela rainha britânica, Elizabeth II, em 6 de setembro de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 16.10.2022

Incapazes de oferecer ao eleitorado um verdadeiro conservadorismo, os conservadores devem ser “dizimados” na próxima eleição geral pelos trabalhistas ultramoderados, de acordo com Ford.
No Reino Unido de hoje, acrescentou, a mídia corporativa conspirará para derrubar qualquer político que se desvie da série de crenças “moderadas”, compartilhadas por parlamentares de todos os partidos.
O ex-diplomata britânico descreveu o que houve com Truss como uma “versão espelhada acelerada do que houve com Corbyn”.

“Ambos foram escolhidos por membros entusiastas do partido — um para trazer o socialismo de volta ao Partido Trabalhista de [ex-primeiro-ministro Tony] Blair, outro para trazer de volta o verdadeiro conservadorismo (impostos baixos, especialmente), e ambos foram derrubados por revoltas de parlamentares do que eu chamaria de extremo-centro”, disse Ford.

Joe Biden, Olaf Scholz, Jens Stoltenberg, ao fundo, à esquerda a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, ao fundo, segunda à direita e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, 24 de março de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 08.09.2022

Políticas contra a Rússia contribuíram para a queda

Ford também disse que Truss se prejudicou ao continuar a feroz política antirrussa que herdou de seu antigo chefe e antecessor, Boris Johnson, que enfraqueceu seriamente a própria economia doméstica do Reino Unido.

“Uma das ironias aqui é que Truss foi, em certa medida, responsável por seu próprio fracasso, porque, como secretária de Relações Exteriores, ela foi coautora com Boris Johnson da política de sanções à Rússia, que saiu pela culatra de forma tão espetacular nas economias do Reino Unido e da União Europeia”, disse.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson - Sputnik Brasil, 1920, 25.08.2022

O aumento nos preços da energia, acrescentou Ford, provou ser a gota d’água que quebrou essas economias, após anos de gastos e empréstimos que lançaram as bases para uma decolagem na inflação.
Ford disse que essas políticas, entre outras estabelecidas, prejudicaram o Reino Unido.

“A devoção inabalável a gastos públicos imprudentemente altos financiados pela criação de dinheiro e empréstimos, um culto ao Serviço Nacional de Saúde [NHS, na sigla em inglês], o alarmismo climático, o liberalismo social minando a família e, claro, o culto à ‘defesa’ e à OTAN [Organização do Tratado do Atlântico Norte].”

O ex-secretário adjunto de Defesa dos EUA para Assuntos de Segurança Internacional, Chas Freeman, disse que Truss parece ser a personificação perfeita do Princípio de Peter, pelo qual as pessoas são promovidas acima de seus reais níveis de experiência e competência.

“Sua abordagem ideológica para a formulação de políticas confirmou a impressão que muitos tinham dela, como um pouco idiota com delírios sobre a liberdade de manobra que o Reino Unido ganhou com o Brexit”, disse Freeman. “Então ela teve que ir.”

Do ponto de vista americano, a velocidade com que ela caiu é inspiradora e desanimadora, acrescentou Freeman.

“Muitos aqui [nos EUA] desejam que nosso sistema permita um despacho igualmente rápido de líderes eleitos que provaram sua ignorância e inépcia além de qualquer dúvida razoável”, disse Freeman. “Mas não vão ter.”

Ministra das Relações Exteriores britânica, Liz Truss, discursa na cerimônia de lançamento da sua campanha eleitoral para o cargo do líder do Partido Conservador, 14 de julho de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 13.08.2022

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Lewandowski prorroga uso da Força Penal Nacional em Mossoró até junho

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 60 dias a atuação da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski e publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). 

As equipes ficarão até o dia 21 de junho de 2024 para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa do presídio.

“Os treinamentos serão realizados na Penitenciária Federal em Mossoró e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.  O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”, diz a portaria, que já está em vigor.

A penitenciária foi de onde dois detentos fugiram em fevereiro. Após mais de 50 dias de buscas, que envolveram forças policiais federais e estaduais, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram recapturados em Marabá (PA), a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.

Força Penal Nacional

A Força Penal Nacional foi instituída em 2023, para dar uma resposta eficaz a crises no sistema prisional, como rebeliões e confrontos entre facções criminosas. As ações são promovidas por meio da cooperação entre União e os estados. 

Via: Agência Brasil

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De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação

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Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil, analisou 104 leis de 71 países ou blocos regionais e identificou que em apenas três deles – Paquistão, França e União Europeia – as legislações não criminalizam a disseminação de desinformação no ambiente digital.

O relatório foi lançado na Câmara dos Deputados, em parceria com movimentos sociais e parlamentares que defendem a regulação das plataformas no Brasil. 

De acordo com o estudo, várias leis foram criadas para criminalizar a disseminação de notícias falsas após a pandemia da covid-19. Desde 2016, ao menos 57 leis em 44 países foram criadas nesse sentido. 

A coalizão alerta, entretanto, que a criminalização da disseminação de notícias falsas pode prejudicar a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e ser utilizada para reprimir adversários políticos.

“Essas legislações compartilham a característica de uma linguagem abrangente, voltada para combater a disseminação de desinformação e a propagação de notícias falsas. Por isso, muitas delas revelaram implicações prejudiciais para a liberdade de expressão em seus respectivos países, conforme apontado por diversos organismos regionais e internacionais”, diz a coalizão.

O relatório destaca ainda a conclusão do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) David Kayne que, ao analisar a desinformação durante a pandemia da covid-19, concluiu que “a penalização da desinformação é desproporcional, não conseguindo atingir seu objetivo de reduzir as informações e, ao invés disso, impede que os indivíduos compartilhem o que poderia ser uma informação valiosa”.

Entre os países que criminalizam a disseminação de desinformação, o relatório cita África do Sul, Costa Rica, Grécia, Angola, Tailândia, China, Nicarágua e Romênia.

O estudo inédito traz um conjunto de experiências internacionais no tema e sugere lições que podem contribuir para o debate no Brasil. 

O objetivo é auxiliar na elaboração de uma proposta regulatória efetiva alinhada à proteção dos direitos humanos e fundamentais dos usuários e usuárias e à promoção da democracia e da justiça social.

Brasil

No caso nacional, o grupo defende que “as legislações penal e eleitoral brasileiras já possuem infrações que dão conta dos ilícitos mais graves envolvidos na produção e disseminação de informações falsas, discursos violentos e ataques às instituições”. 

A Lei 14.197 de 2021, por exemplo, define que é crime tentar depor governo legitimamente eleito ou restringir o exercício dos poderes constituídos, com penas que vão de 4 a 12 anos de prisão.   

O último projeto de lei (PL) sobre o tema em análise do Congresso, o PL 2630, do relator Orlando Silva (PcdoB-SP), previa a criminalização da disseminação “em massa” de mensagens que contivessem fato sabidamente inverídico. O texto foi descartado após o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), argumentar que ele estava “contaminado” pelo debate ideológico. Com isso, foi criado um grupo de trabalho para produzir uma nova proposta.

Representante da CDR, Bruna Santos avalia que a criminalização deve ser o último recurso, e que outras medidas devem ser tomadas para combater a desinformação. 

“A ferramenta mais adequada seria a aprovação de uma regulação democrática, que garanta mais transparência – inclusive sobre anúncios e demais conteúdos -, que requisite políticas específicas sobre conteúdos danosos como discurso de ódio e violência política e de gênero, e que implemente o devido processo para atuação das plataformas”, defende.

Ainda segundo Bruna, a pesquisa identificou que os países ricos têm tido mais sucesso na regulação das plataformas. “A dificuldade em avançar na pauta existe, mas diria que ela está mais presente em países do Sul Global, onde plataformas têm aplicado suas próprias regras”, acrescentou. 

O Sul Global é o termo usado para se referir aos países não desenvolvidos que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta. 

Risco à democracia

Os movimentos sociais e especialistas reunidos nesta terça-feira na Câmara dos Deputados argumentam que o futuro da democracia brasileira depende de uma regulação adequada das mídias sociais.

As entidades afirmam que existe uma coalizão de extrema-direita internacional contrária à regulação das plataformas e que busca desestabilizar as democracias em todo o mundo. 

“É uma tentativa deliberada de disrupção da democracia. E que usa o Brasil como laboratório de uma coisa que vai tentar avançar a nível internacional”, disse Arthur Mello, coordenador de advocacy do Pacto pela Democracia, organização com mais de 200 entidades da sociedade civil.

O influenciador digital Felipe Neto, que tem mais de 17 milhões de seguidores em uma rede social, avalia que aqueles que defendem regras democráticas para as plataformas estão perdendo o debate.

“O que o público está ouvindo com essas duas palavras [regulação e regulamentação] é censura. Está errado, está completamente errado. Mas a extrema direita fundamentou esse preceito. Hoje, quando a gente usa regulamentação, regulação, o que o povo ouve é censura”, afirmou Neto, pedindo que sejam usadas novas palavras para defender o projeto.

Coordenador do grupo de tecnologia do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Alexandre Zago Boava, defende a inclusão dos trabalhadores no debate. 

“O povo pode não saber o que é o titular de dados, pode não saber como o Marco Civil da Internet [Lei 12.965 de 2014] protege ele, ou como o PL 2630 não tira sua liberdade de expressão. Mas ele com certeza não vai querer entregar os dados se ele souber que aqueles dados estão sendo usados contra ele, nem vai querer sofrer crimes e violências dentro da rede, independentemente de ele entender ou não o Marco Civil”, disse.

Via: Agência Brasil

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Massa de ar quente e seco atinge parte do Brasil até sábado

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que, entre esta quarta-feira (24) e sábado (27), uma massa de ar quente e seco atingirá áreas das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Em Mato Grosso do Sul, as temperaturas máximas podem passar dos 36°C.

No entanto, o Inmet explica que elevação das temperaturas ainda não caracteriza uma nova onda de calor, como as que ocorreram em 2023 e no primeiro trimestre deste ano. Para ser classificada como onda de calor, as temperaturas máximas devem ficar 5ºC acima da média mensal pelo período de, no mínimo, dois a três dias consecutivos, em determinada área de abrangência.

A partir do domingo (28), a previsão é que as temperaturas mais elevadas se concentrem em Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Paraná, mas diminuam no restante do país.

Alertas

O Inmet emitiu aviso amarelo de perigo em potencial devido à baixa umidade relativa do ar, até as 18 horas desta terça-feira (23), em áreas de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Nestas localidades, a umidade do ar pode baixar aos 20%. As instruções do instituto aos moradores destas localidades são beber bastante líquido; evitar o desgaste físico nas horas mais secas e evitar a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Em relação ao acumulado de chuvas, o Inmet também emitiu aviso amarelo de perigo em potencial até as 10h desta quarta-feira (24) para a Região Sul do país. O volume total de chuvas pode chegar a 50 milímetros (mm), com ventos intensos, de 40 a 60 km/h, e queda de granizo em áreas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Ainda existe o risco baixo de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos.

Outros dois avisos de classificação amarelo de perigo potencial, relativo a tempestades, foram emitidos e estão vigentes até as 10h desta quarta-feira. O primeiro deles é destinado aos moradores de áreas da Bahia e de Sergipe. O segundo alerta é para as chuvas que cairão em parte dos estados das regiões Norte e Nordeste, entre áreas do Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Noroeste da Bahia, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia e em todo Acre, Amazonas, Rondônia, Amapá, Maranhão e Ceará. O volume total de chuva pode chegar a 50 milímetros (mm) em 24h, com ventos de até 60 km/h.

Em caso de rajadas de vento, os cidadãos não devem se abrigar embaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Os veículos não devem ser estacionados próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, pois, com os ventos fortes, há risco de derrubada destas instalações. Durante as tempestades, os aparelhos eletrônicos devem ser desligados da tomada.

Devido às incertezas e atualizações dos diversos modelos numéricos de previsão do tempo, o Inmet destaca a importância de acompanhar as atualizações da previsão do tempo e avisos meteorológicos especiais no site e nas redes sociais.

Em caso de emergências, a orientação é procurar mais informações na Defesa Civil da localidade, por meio do telefone 199, e no Corpo de Bombeiros Militar, no número 193, para solicitar salvamentos.

Via: Agência Brasil

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