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MPF defende esforço conjunto entre instituições para a proteção de indígenas refugiados

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Câmara especializada do órgão participou de lançamento de cartilha elaborada por agência da ONU em parceria com MP/PA sobre imigrantes da etnia Warao


Foto: Print da Internet

A atuação conjunta entre Ministério Público, sistema de Justiça e organizações de defesa dos direitos humanos é essencial para a proteção dos indígenas imigrantes no Brasil. Esse foi o posicionamento defendido pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, nessa segunda-feira (17). Torelly representou o MPF no lançamento da cartilha virtual “O Ministério Público Estadual e os direitos de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes”, elaborada pelo MP do Pará em parceria com a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur/ONU).

Criada para auxiliar a atuação dos membros dos ministérios públicos estaduais em relação à temática, a cartilha aborda questões como os principais instrumentos para a defesa dos direitos indígenas a nível regional, nacional e internacional, apresenta conceitos relacionados a marcos normativos, os principais direitos dos indígenas refugiados e as possibilidades de atuação do MP estadual nesse âmbito. Especificamente, a publicação traz as pautas dos povos Warao, que têm migrado em grande quantidade da Venezuela para o Brasil nos últimos anos. 

Na abertura do evento, Torelly ressaltou que a migração de indígenas é um tema que recebe monitoramento do Ministério Público há alguns anos – principalmente com o povo Guarani e, mais recentemente, com os Warao –, tanto no deslocamento das aldeias para o meio urbano quanto no contexto transfronteiriço e transnacional. Para a subprocuradora-geral da República, a questão é preocupante e demanda a união de esforços dos órgãos e entidades que atuam na proteção dos direitos humanos.

A coordenadora da 6ª Câmara avaliou que uma integração do Ministério Público com outras instituições pode contribuir para melhorar o atendimento a essas populações e preservar seus direitos. “Em grande parte, a migração das populações indígenas é tida como algo invisível para a população em geral. Essa é uma temática que nos tem preocupado e, por isso, acreditamos na complementariedade das nossas atuações”, frisou.

Desde 2016, o MPF já instaurou mais de 120 procedimentos especificamente em relação à população Warao, em 44 unidades, envolvendo questões como abrigo, assistência social, alimentação, documentação e saúde. Dados do Acnur/ONU mostram que o Brasil é o quinto país no mundo que mais recebe refugiados e imigrantes da Venezuela, entre eles mais de oito mil são indígenas. Segundo a agência, a cartilha lançada nessa segunda-feira tem o intuito de promover avanços futuros nas políticas públicas dessas populações, contribuindo tecnicamente com o sistema de justiça brasileiro.

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Polícia Militar do Rio analisa origem de 492 fuzis apreendidos em 2023

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Mais de 90% dos fuzis apreendidos no ano passado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro foram fabricados em outros países. O maior número de apreensões ocorreu em áreas do estado onde há disputas de território entre facções criminosas rivais. As duas constatações fazem parte de um estudo da Subsecretaria de Inteligência (SSI)da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que analisou a apreensão de 492 fuzis em 2023.

Um aspecto abordado no estudo da SSI diz respeito à marca dos fuzis apreendidos. Dos 492, 199 são da marca norte-americana Colt. Foram registrados no estudo 194 fuzis sem marca, ou seja, armas que entram no país ou no estado separadas por peças e montadas por armeiros envolvidos com as organizações criminosas. As demais armas apreendidas são de 43 marcas diversas, praticamente todas de países do Hemisfério Norte.  

O estudo da SSI mostra que as apreensões se concentraram com maior intensidade nas áreas integradas de segurança pública (AISPs) da zona oeste da capital e da Baixada Fluminense. Das dez AISPs com maior número de apreensões, oito estão situadas nessas regiões do estado. As únicas exceções são a AISP 3 (região do Méier e adjacências) e a AISP 16 (Olaria e adjacências). Das 492 apreensões de fuzis no ano passado, 377 foram registradas nessas dez regiões.

Ainda sob o aspecto geográfico, o estudo destaca a expansão do crime organizado para o interior do estado. Na região do 5º Comando de Policiamento (5º CPA), Sul Fluminense e Costa Verde, foram apreendidos 13 fuzis no ano passado. Já na região do 6º CPA, Norte e Noroeste do estado, ocorreram sete apreensões.

“Compartilhado com a Polícia Federal, o estudo indica que o tráfico internacional de armas representa um dos maiores desafios para a área de segurança pública do Rio de Janeiro, cuja solução depende de uma ação articulada entre as polícias do estado e as forças federais”, diz nota da Polícia Militar.

Via: Agência Brasil

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Aliados de Bolsonaro fazem ato político no Rio de Janeiro

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Aliados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro fizeram um ato público na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (21). O próprio Bolsonaro usou suas redes sociais para convocar as pessoas para a manifestação.

Com várias falas que misturaram política e religião, os aliados do ex-presidente fizeram discursos em favor de Bolsonaro, do dono da rede social X (ex-Twitter), Elon Musk, e da liberdade de expressão, além de criticarem veículos de imprensa, o atual governo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e as investigações em relação à tentativa de golpe de Estado.

Ao falar em cima de um trio elétrico, Bolsonaro se disse vítima da “covardia” de um “sistema” que quer vê-lo “fora de combate em definitivo”. 

Bolsonaro é investigado em inquérito sobre a tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2022. Seu passaporte foi apreendido pela Polícia Federal (PF), em fevereiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, durante a operação Tempus Veritatis.

Segundo a investigação da PF, quando ainda era presidente da República, Jair Bolsonaro discutiu com militares uma minuta de golpe de Estado, em que previa prender Moraes, o também ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Além disso, a minuta previa a realização de novas eleições presidenciais, usando, como justificativa, falsos indícios de fraudes nas urnas eletrônicas.

Para os manifestantes que estavam em Copacabana, o ex-presidente se defendeu de suposto envolvimento na elaboração da chamada minuta do golpe.

“Nunca jogamos fora das quatro linhas. Alguém já viu essa minuta de golpe? Quando se fala em estado de sítio, é uma proposta que o presidente, dentro de suas atribuições constitucionais, pode submeter ao parlamento brasileiro. O presidente não baixa decreto nenhum. Só baixa decreto depois que o parlamento der o sinal verde”, disse Bolsonaro neste domingo.

Bolsonaro também defendeu os manifestantes presos durante os atos de 8 de janeiro, quando centenas de pessoas invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele voltou a falar sobre o processo eleitoral. “Que nós possamos disputar as eleições sem qualquer suspeição. Afinal de contas, a alma da democracia é uma eleição limpa, onde ninguém pode sequer pensar em duvidar dela. Não estou duvidando das eleições, página virada. Até porque podemos ver, um dia, um time de futebol sem torcida ser campeão, mas pela primeira vez na história do Brasil, nós estamos vendo um presidente eleito, sem povo ao seu lado”.

Em junho do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, já que, em julho de 2022, durante a campanha eleitoral, o então candidato à reeleição convocou uma reunião com embaixadores para atacar o sistema eletrônico de votação, sem apresentar provas.

Em outubro do mesmo ano, Bolsonaro tornou-se inelegível pela segunda vez pelo TSE por abuso de poder político. Por maioria, os ministros consideraram que ele aproveitou as celebrações de 200 anos da independência do Brasil, em 7 de setembro de 2022, para seu benefício em sua campanha eleitoral pela reeleição.

Via: Agência Brasil

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Mulheres sambistas lançam livro-disco infantil com protagonista negra

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Uma menina de 4 anos, chamada de Flor de Maria, que vive aventuras mágicas embaixo da mesa da roda de samba, e descobre um mundo cheio de cores, sons e sensações diferentes. Uma experiência que a conecta com uma expressão cultural e comunitária ancestral. Esse é o enredo do disco-livro É Pretinha, lançado nesta semana pela editora Rubra.

As autoras são Marina Iris e Manu da Cuíca, com ilustrações de Tétiiz e produção musical de Ana Costa. O objetivo das autoras era celebrar o samba e a infância. E, ao misturar livro e músicas, permitir que os leitores mergulhassem em um cenário mais vibrante e sensorial.

As músicas podem ser ouvidas no Spotify e YouTube gratuitamente.

Uma das autoras, Marina Iris, explica que se inspirou em ambientes comuns do subúrbio para criar a história de É Pretinha.

“Quando idealizei o É Pretinha, pensei em trazer para a literatura infantil o contexto de samba, subúrbio, quintal, família e ancestralidade. Queria que tudo estivesse presente de forma natural e poética, inspirada na infância cheia de abstração e poesia”, disse Marina Iris.

Outra autora, Manu da Cuíca, revela que a história traz elementos pessoais do passado e do presente.

“Contar uma história após me tornar mãe se tornou um rito de intimidade e carinho, onde entrelaço minha infância na da minha filha. Eu, Ana e Marina conversamos muito sobre essa dimensão das histórias antes de começarmos a criar”, disse Manu da Cuíca.

Via: Agência Brasil

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